PREFEITURA DE SÃO PAULO

GUILHERME PEDROSO NASCIMENTO NAFALSKI, Secretário Executivo da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo as deliberações do Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA, realizada em 12 de abril de 2016.
PAUTA DA REUNIÃO
01. O Presidente, Fabio Mariz Gonçalves, iniciou a reunião às 09h23m.
02. Representantes presentes na reunião: SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL – SGM, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SMDU, SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO – SEL, SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – SNJ, SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS – SMSP, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA, SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO, CIRANDA COMUNIDADE E CIDADANIA, INSTITUTO MOBILIDADE VERDE, ASSOCIAÇÃO A CIDADE PRECISA DE VOCÊ, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA – ASBEA, FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE SÃO PAULO – FECOMERCIO-SP, INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL – IAB-SP, UNIVERSIDADE (FIAM-FAAM), CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (SANTO AMARO).
03. Foi dada ciência da Ata da 53ª Reunião Ordinária. 
04. 2016-0.011.981-2; BINHO RIBEIRO; Avenida Santa Marina, Avenida Marginal Tietê e Rua Engenheiro Edgar de Barros Jr; Arte Pública - Retificação de Despacho.
DECISÃO: Deliberou, por unanimidade, pela retificação do “item ii” do DESPACHO SMDU.SEOC.CPPU/008/2016.
05. 2015-0.336.929-0; SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI; Avenida Paulista,1313 – Fachada Edifício FIESP/SESI; Arte Pública.
DECISÃO: Deliberou por 13 votos favoráveis e 03 abstenções, à vista do uso desconforme do painel de LED da “Galeria de Arte Digital SESI-SP”, pela revogação da autorização emitida através do DESPACHO SMDU.SEOC.CPPU/007/2016.
06. 2015-0.258.637-8; CHAIM XYZ PRODUÇÕES, Comunicação e Eventos Ltda; Teatro Procópio Ferreira - Rua Augusta; Banner Cultural - Teatro Procópio Ferreira.
DECISÃO: Deliberou por unanimidade, à vista da solicitação do interessado, pelo indeferimento.
07. 2016-0.053.850-5; MIX COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA; vários; Evento "Sorriso para Todos".
DECISÃO: Deliberou por unanimidade, à vista da solicitação do interessado, pelo indeferimento.
08. 2016-0.054.753-9; CONDOMÍNIO EDIFICIO ELZA; Rua Arthur Azevedo, 985; Arte Pública.
DECISÃO: Deliberou por unanimidade, à vista da solicitação do interessado, pelo deferimento com as condicionantes apresentadas em plenário.
09. Minuta da Resolução sobre Comunicação Visual em Aeronaves.
DECISÃO: Deliberou, por unanimidade, para encaminhamento à SNJ.
10. Minuta de Resolução sobre Arte Pública. 
DECISÃO: Deliberou, por unanimidade, pela criação da Subcomissão de Arte Pública composta pelas seguintes entidades: IAB, INSTITUTO MOBILIDADE VERDE, CIRANDA COMUNIDADE E CIDADANIA, SMDU e SP URBANISMO. 
ENCERRAMENTO: O Presidente agradeceu a presença da Comissão, encerrando a reunião às 12h15m.