MARCOS DUQUE GADELHO, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores(as) Conselheiros(as) para a 80ª Reunião Ordinária do CMPU, a ser realizada no próximo dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, através do aplicativo “Microsoft Teams” ou outro que vier a substituí-lo e será transmitida ao vivo para a população nem geral por um serviço de streaming disponibilizado no site do CMPU (Reuniões 2024), https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamento/desenvolvimento_urbano/participacao_social/conselhos_e_orgaos_cole
giados/cmpu/index.php?p=292716, nos termos da PORTARIA n° 123/2023/SMUL.G.
PAUTA DA REUNIÃO
1. Comunicações gerais;
2. Apresentação e Deliberação sobre o relatório anual de implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade e apresentação e debate sobre o plano de trabalho 2024;
3. Formalização dos designados a integrar o Conselho Gestor da AIU Setor Central, nos termos do inciso II do art. 84 da Lei nº 17.844/2022.