Processo SEI 6068.2023/0010416-9
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Aterar o item 1 da Portaria PREF nº 349, de 17 de agosto de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
".......................................................................................................................
p) representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD
Titular: MARLY DOS SANTOS, RG 18.000.XXX-5
Suplente: LIDIA COSTA, RG 13.843.XXX-6
.......................................................................................................................
........................................................................................................................
.............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Cessar, em consequência, as designações do senhor JOSÉ RAIMUNDO DO SACRAMENTO e da senhora ELISÂNGELA CRISTINA FLAVIO, designados pela Portaria PREF nº 349/2015 para integrar o mesmo Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 5 de dezembro de 2023.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal