PREFEITURA DE SÃO PAULO

ATA DA 13ª REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA

Publicado no Diário Oficial de São Paulo no dia 16 de outubro de 2023 na página 421.

16/10/2023 10h21

 Ao nono dia de outubro de 2023, às 14h09min, a Coordenadora Maria Gabriela Camollez Florio, na presença dos representantes do Poder Público, Andre Kviatkovski e Andrey Vital Teodoro; e dos representantes da Sociedade Civil, Og Roberto Doria, Bernadete Maria de Oliveira Silva Pereira e Wellyene Gomes Bravo, iniciou a 13ª Reunião da Comissão Eleitoral Paritária para o Biênio 2023-2025 do Conselho Municipal de Política Urbana do Município de São Paulo através do aplicativo Microsoft Teams. A pauta da reunião consistiu na apresentação da proposta de formação dos conselheiros do CMPU. Após a Coordenadora informar aos presentes que não teria comunicações gerais, passou a palavra para o servidor de SMUL, Sr. Ricardo Nagliati Toppan, que apresentou proposta de cronograma e o conteúdo do curso de formação para os novos Conselheiros do CMPU. Após a exposição, o representante Og Roberto Doria sugeriu que incluísse no conteúdo do curso a exposição das competências correlatas ao CMPU contidas na Constituição Brasileira de 1988, do Estatuto da Cidade e da Lei Orgânica do Município, assim como o sistema de Planejamento Urbano da cidade (Plano Diretor Estratégico, Lei de Uso e Ocupação do Solo, Planos Regionais de Bairro), e explicitar como ocorre o processo eleitoral de escolha dos representantes do CMPU; sugeriu que apresentem o regimento, e os ritos de definição de pauta, os períodos, competências e atribuições dos conselheiros. A representante Wellyene Gomes Bravo destacou a importância que todo o CMPU compareça no curso e que inicie o evento com uma dinâmica; sugeriu que aborde o tema da gestão democrática da cidade, da evolução e da importância da participação da sociedade civil, e trate no tema da descentralização o enfoque das competências e atribuições associadas as 32 Subprefeituras; sugeriu que o curso seja mais extenso que 4 horas e obrigatório, ou com ausência justificada, proposta acolhida pelo representante Og Roberto Doria, e considerou que poderiam ocorrer quatro encontros. Sobre o ponto, a representante Wellyene Gomes Bravo sugeriu que todos fossem automaticamente inscritos, e devendo se manifestar caso não possam comparecer. A representante Bernadete Maria de Oliveira Silva Pereira sugeriu que o convite conste conforme previsto no edital, como forma de reforçar a presença. Ao fim, Ricardo Nagliati Toppan prestou esclarecimentos e anotou as sugestões. Encerramento: a Coordenadora encerrou a reunião às 15h03min, e informou que haverá uma reunião devolutiva dia 23 de outubro, agradecendo a presença de todos.