PROCESSO SEI Nº 6068.2021/0003001-3
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
CONSIDERANDO o artigo 327 da Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, que institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e o Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, com as alterações expressas no Decreto 57.720, de 07 de junho de 2017;
CONSIDERANDO o Decreto 57.576, de 1º de janeiro de 2017, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Administração Pública Municipal Direta;
CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a efetiva composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU a partir da indicação dos nomes pelo órgão desta Municipalidade,
RESOLVE
Art. 1º Designar, para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana, na qualidade de representantes dos órgãos públicos abaixo indicados, os seguintes membros:
Representantes dos órgãos municipais:
I - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL
Presidente: Secretário Cesar Angel Boffa de Azevedo
Secretário Adjunto: José Armênico de Brito Cruz
Chefe de Gabinete: Roberto Augusto Baviera
Titular: Rosane Cristina Gomes
Suplente: Maria Fernanda Penha Machado
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 123-PREF, de 15 de maio 2017, 218-PREF, de 4 de agosto de 2017, 803-PREF, de 21 de setembro de 2018, 65-SGM, de 16 de abril de 2019,92-SGM, de 15 de maio de 2019, 245-SGM, 18 de setembro de 2019, 363-SGM, de 20 de dezembro de 2019, 100-SGM, 25 de março de 2020, 101-SGM, de 30 de março de 2020, 137-SGM, 13 de maio de 2020, 190-SGM, de 10 de julho de 2020,17-SGM, de 19 de janeiro de 2021, 63-SGM, de 24 de fevereiro de 2021, 121-SGM, de 16 de abril de 2021.
Titular: Heliana Lombardi Artigiane
Suplente: Pedro José Botani
Titular: Maria Tereza Gomes da Silva
Suplente: Luis Oliveira Ramos
II – Secretaria de Governo Municipal – SGM
Titular: Vivian Satiro de Oliveira
Suplente Tatiana Regina Rennó Sutto
Titular: Tarcila Peres
Suplente: Marc Bujnicki Zablith
III – Secretaria Municipal de Justiça – SMJ
Titular: Eunice Aparecida de Jesus Prudente
Suplente: Maria Lucia Palma Latorre
IV – Secretaria Municipal da Fazenda – SF
Titular: Guilherme Bueno de Camargo
Suplente: Renata de Andrade Leal
V – Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB
Titular: Ana Carolina Nunes Lafemina
Suplente: Rode Felipe Bezerra
VI – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
Titular: Ana Claudia Carletto
Suplente: Juliana Felicidade Armede
VII – Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
Titular: Elisabete França
Suplente: Orlando Lindorio de Farias
VIII – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – SMT
Titular: Patricia Silva de Araujo Santos
Suplente: Michele Perea Cavinato
IX – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Titular: Marcos Monteiro
Suplente: Rosângela Veríssimo Da Costa Sartorelli
X – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA
Titular: Eduardo de Castro
Suplente: Tamires Carla de Oliveira
XI – Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Titular: Ingrid Soares Santos
Suplente: Taís Ribeiro Lara
XII – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo – SMTE
Titular: Aline Pereira Cardoso de Sá Barabinot
Suplente: Julia da Motta
XIII – Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT
Titular: Juan Manuel Quirós Sadir (Apostila da Portaria SGM 128/2021, publicada no D.O.C. em 13/05/2021)
Suplente: Paola Rivatto da Silva (Apostila da Portaria SGM 128/2021, publicada no D.O.C. em 13/05/2021)
XIV – São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo
Titular: Larissa Garcia Campagner
Suplente: Francisco Roberto Arantes Filho
XV – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB
Titular: Alexsandro Peixe Campos
Suplente: Sylvia Ammar Forato
XVI – Macrorregião Norte 1: Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, Jaçanã/Tremembé e Santana/Tucuruvi
Titular: Dario José Barreto
Suplente: Fernando Martins Salles
XVII – Macrorregião Norte 2: Subprefeitura Perus, Pirituba/Jaraguá, Freguesia/Brasilândia e Casa Verde/Cachoeirinha
Titular: Luciana Torralles Ferreira
Suplente: João Joventino Bezerra Neto
XVIII – Macrorregião Oeste: Subprefeitura Lapa, Pinheiros e Butantã
Titular: Caio Vinicius de Moura Luz
Suplente: Leonardo Sampaio Pangardi
XIX – Macrorregião Centro: Subprefeitura Sé
Titular: Marcelo Vieira Salles
Suplente: Rodolpho Furlan Domingues
XX – Macrorregião Leste 1: Subprefeitura Mooca, Penha, Aricanduva/Formosa/Carrão, Vila Prudente e Sapopemba
Titular: José Rubens Domingues Filho
Suplente: Abner Inácio da Silva
XXI – Macrorregião Leste 2: Subprefeitura Ermelino Matarazzo, São Miguel, Itaim Paulista, Itaquera, Guaianases, Cidade Tiradentes e São Mateus
Titular: Lucas Santos Sorrillo
Suplente: Paulo Gilson Nascimento Cardoso
XXII – Macrorregião Sul 1: Subprefeitura Vila Mariana, Jabaquara e Ipiranga
Titular: Adinilson José De Almeida
Suplente: Rodrigo Bagnatori Ribeiro
XXIII – Macrorregião Sul 2: Subprefeitura Santo Amaro, Cidade Ademar, Campo Limpo, M’Boi Mirim, Capela do Socorro e Parelheiros
Titular: João Paulo Lo Prete
Suplente: Silvio Ricardo Pereira dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 123-PREF, de 15 de maio 2017, 218-PREF, de 4 de agosto de 2017, 803-PREF, de 21 de setembro de 2018, 65-SGM, de 16 de abril de 2019,92-SGM, de 15 de maio de 2019, 245-SGM, 18 de setembro de 2019, 363-SGM, de 20 de dezembro de 2019, 100-SGM, 25 de março de 2020, 101-SGM, de 30 de março de 2020, 137-SGM, 13 de maio de 2020, 190-SGM, de 10 de julho de 2020,17-SGM, de 19 de janeiro de 2021, 63-SGM, de 24 de fevereiro de 2021, 121-SGM, de 16 de abril de 2021.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 27 de abril de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal