PROCESSO SEI Nº 6068.2021/0002741-1
Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, II, do
Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,
CONSIDERANDO a Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, que institui o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e o Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, que regulamenta a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU;
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do artigo 1º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, que regulamenta o
Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, em especial as alíneas “a” e “f”;
CONSIDERANDO o Decreto 60.038, de 31 de dezembrode 2020, que criou a Secretaria Municipal de Urbanismo e
Licenciamento – SMUL e o Decreto 60.061, de 3 de fevereiro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o item 1, incisos II, III, XV, XVII e XVIII, da Portaria 123-PREF, de 15 de maio de 2017, e designar para
integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, os seguintes representantes:
I – Secretaria Executiva de Gestão – SEGES - Secretaria de Governo Municipal - SGM
Titular: MARC BUJNICKI ZABLITH
II – Secretaria de Governo Municipal - SGM
Titular: ANNA CAROLINA DE PAULA MADRID DE MARCO
Suplente: LUÍSA HERNANDES DE MOURA
III - Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL
Titular: HELIANA LOMBARDI ARTIGIANI
Suplente: PEDRO JOSÉ BOTANI
Titular: MARIA TEREZA GOMES
Suplente: LUIS OLIVEIRA RAMOS
IV - São Paulo Urbanismo – SP Urbanismo
Titular: LARISSA GARCIA CAMPAGNER
Suplente: FRANCISCO ROBERTO ARANTES FILHO
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação dos senhores Patricia Saran e José Armênio de Brito Cruz, designados pela Portaria 123-PREF, de 15 de maio de 2017, Ana Maria Gambier Campos, Pedro Manuel Rivaben de Sales, José Luiz Amádio, Lucila de Almeida Sampaio Magalhães, designados pela Portaria SGM-92, de 15 de maio de 2019, Letícia Yoshimoto Simionato, designada pela Portaria SGM-190, de 10 de julho de 2020, para integrar o referido Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias SGM-111, de 14 de abril
de 2020, e SGM-238, de 31 de agosto de 2020.
SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, aos 16 de abril de 2021.
RUBENS RIZEK JR., Secretário de Governo Municipal