TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos as matérias constantes da Pauta da 60ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPU, realizada em 13 de fevereiro de 2020.
PAUTA DA REUNIÃO
01) Em relação ao primeiro item de pauta, foi dada posse a representante titular da SMDHC, Sra. Giulia Pereira Patitucci, nomeada pela Portaria SGM n°363/2019; foi dada ciência da publicação do Decreto nº 59.208/2020, que alterou o Decreto nº 56.268/2015; e foi dada ciência da publicação do COMUNICADO SMDU.AOC.CMPU.001/2020, no D.O.C 08/02/2020; a respeito das indicações do CMPU para CTLU e CPPU, foram aprovadas as Resoluções SMDU.AOC.CMPU/001/2020 e SMDU.AOC.CMPU/002/2020.
02) Em relação ao segundo item de pauta, foi feita a apresentação do Balanço das atividades do GEOSAMPA, sucedida de debates.
03) Em relação ao terceiro item de pauta, foi realizada a apresentação do Programa Centro Aberto, sucedida de debates.