PREFEITURA DE SÃO PAULO

TALITA VEIGA CAVALLARI FONSECA, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA – CMPU, realizada em 20 de dezembro de 2018.

PAUTA DA REUNIÃO
01) A Presidente do CMPU, Heloisa M. Salles Penteado Proença, iniciou a reunião às 10h03min e empossou o Conselheiro Suplente da SEHAB, Sr. Guilherme Filocomo, indicado pela Portaria 994/2018 de 04 de dezembro de 2018.
02) Em seguida, deu ciência ao relatório do 1° semestre de 2018 do FUNDURB, sucedido de questionamento; por fim, foi dada a ciência do Calendário das Reuniões Ordinárias do CMPU de 2019.
03) A apresentação do segundo item de Pauta foi conduzida pela Coordenadora de PLANURBE, Sra. Ana Maria Gambier Campos, a respeito do Monitoramento e Avaliação da Implementação do PDE, sucedido de debates.
04) Em relação ao terceiro item de pauta, a apresentação foi conduzida pela Coordenadora de GEOINFO, Sra. Luciana Pascarelli Santos, que apresentou a respeito das novas funcionalidades do GEOSAMPA, sucedido de debates.
05) A respeito do terceiro item de pauta, sobre o processo de Implementação dos Instrumentos Indutores da Função Social da Propriedade, a Coordenadora de Controle da Função Social da Propriedade (CEPEUC), Sra. Heliana Lombardi Artigiani conduziu a apresentação, sucedido de debates.
06) Como último item de pauta, foi apresentado os ritos para iniciar o Processo Eleitoral dos membros da Sociedade Civil no CMPU para o mandato 2019-2020, iniciando pela constituição da Comissão Eleitoral Paritária; foram indicados os seguintes nomes para compor a parcela da Sociedade Civil na Comissão Eleitoral Paritária: Sr. Benedito Roberto Barbosa(TITULAR) e a Sra. Evaniza Lopes (SUPLENTE); Sr. Andy Alexandre Gruber (TITULAR), restando a serem indicados a Secretaria Executiva do CMPU um representante Titular e dois Suplentes até o dia 15/01/2019, preenchendo-se as vagas não indicadas por ordem de recebimento dos e-mails, propostas acolhidas por unanimidade.
07) Por fim, a Conselheira Evaniza Lopes Rodrigues, indagou a respeito da fiscalização da destinação dos empreendimentos classificados como HIS e da possibilidade de reestruturação da SMUL, indagações respondidas pela mesa.