EXTRATO DA REUNIÃO
GUILHERME PEDROSO NASCIMENTO NAFALSKI, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos
discutidos no Plenário relativos às matérias constantes da Pauta da 32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMPU, realizada em 09 de março de 2018.
PAUTA DA REUNIÃO
01) O Presidente do CMPU, Marcos Camargo Campagnone, iniciou a reunião às 9h50m, com a apresentação da pauta proposta para a reunião, em seguida deu posse como representante suplente da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo a Sra. Luana Moraes Amorim (Portaria 71, de 27 de fevereiro de 2018, publicada na pág. 01 do DOC de 28/02/2018), e como representante titular da Secretaria Municipal da Fazenda o Sr. Carlos Eduardo Schad (Portaria 80, de 7 de março de 2018, publicada na pág. 01 do DOC de 08/03/2018). 02 O Presidente informou que a Audiência Pública
da OUC Água Branca ocorrerá em 14 de março de 2018 às 18h30min na UNINOVE localizada na Avenida Francisco Matarazzo, 364 – Barra Funda. 03 O Presidente também informou que a Audiência Pública do PIU ARCO JURUBATUBA ocorrerá em 10 de março de 2018 às 09h30min no CEU Casa Blanca localizado na Rua João Damasceno, 85 – Casa Blanca. 04 Em seguida, a palavra foi franqueada para Leonardo Amaral Castro respondendo pela Diretoria de Desenvolvimento da SP-URBANISMO, que fez a apresentação da Minuta do Projeto de Lei do Projeto de Intervenção Urbana – PIU do Arco Jurubatuba em alternância com Anna Carvalho de Moraes Barros e Marcelo Fonseca Ignatios. 05 Após a apresentação se deu o debate com as contribuições do Plenário, que foram devidamente anotadas, e os questionamentos suscitados foram respondidos pela ordem. 06 A Conselheira Rosane Cristina Gomes e Presidente da CTLU comunicou que serão realizadas as Oficinas Temáticas da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU para debater e apresentar sugestões à Minuta do Projeto de Lei dos Ajustes da Lei nº 16.402/16-LPUOS, na terça-feira dia 13 de março 2018 (ZEIS e Habitação de Interesse Social / Aspectos econômicos) e quinta-feira dia 15 de março de 2018 (Edificação /Reforma, retrofit e sustentabilidade), no horário das 09h00 às 13h00, na Rua São Bento nº 405, Edifício Martinelli, 15º Andar, sala 154 – Auditório. Encerramento: O Presidente do CMPU, fez as suas considerações finais, agradeceu a presença dos conselheiros e encerrou a reunião às 11h40m.