HELOISA M. SALLES PENTEADO PROENÇA, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Conselheiros para a 31ª Reunião Extraordinária do CMPU, a ser realizada no próximo dia 22 de dezembro de 2017, sexta- -feira, das 09h00 às 12h00, à Rua São Bento nº 405, Edifício Martinelli, 15º Andar, sala 154 – Auditório.
PAUTA DA REUNIÃO
01. Informes Gerais.
02. Apresentação do relatório anual de implementação dos instrumentos indutores da função social da propriedade face a aplicação dos instrumentos urbanísticos Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios (PEUC).
03. Apresentação do procedimento do Aprova Rápido instituído pelo Decreto nº 58.028/2017.
04. Apresentação da minuta do Projeto de Lei do Projeto de Intervenção Urbana – PIU ANHEMBI.
05. Considerações Finais.
05. Considerações Finais.