PREFEITURA DE SÃO PAULO

Fernando de Mello Franco, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU/SMDU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, DETERMINA a publicação do extrato contendo os assuntos discutidos no Plenário relativas às matérias constantes da Pauta da 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA – CMPU, realizada em 15 de outubro de 2015.
PAUTA DA REUNIÃO
1. Minuta do Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT); a. Apresentação do balanço do processo participativo; b. Debate em grupos; c) Plenária. 01) O Secretário Executivo do CMPU, Fernando Túlio Salva Rocha Franco, iniciou a reunião às 10h05m apresentando a pauta da reunião e franqueou a palavra ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Mello Franco para considerações iniciais.  02) Após considerações, o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Mello Franco franqueou a  alavra ao Diretor de Desenvolvimento Urbano, Gustavo Partezani, que apresentou o balanço do processo participativo referente a Operação Urbana  Consorciada Bairros do Tamanduateí. 03) Em sequência o Secretário Executivo do CMPU informou sobre a metodologia dos trabalhos a serem realizados durante a reunião e direcionou a divisão dos grupos de trabalho para discussão dos capítulos do Projeto de Lei da OUCBT. 04) Finalizados os trabalhos e consolidadas as propostas, o Secretário Executivo do CMPU, Fernando Túlio Salva Rocha Franco, franqueou a palavra aos relatores de cada grupo de trabalho, Núria Pardillos, Luzinete Borges, Guilherme Nafalski e Patrícia Saran, respectivamente, para apresentação das propostas referentes ao Projeto de Lei da OUCBT que foram, posteriormente, discutidas emplenário. 05) Finalizadas as considerações, foi acolhida a proposta de registrar mediante Pronunciamento do CMPU aquelas propostas que registraram número maior de apoio do que discordância e que tiveram, no mínimo, um registro de apoio. 06) O Secretário Executivo do CMPU apresentou o cronograma das reuniões do CMPU para este exercício que será encaminhado por e-mail aos membros. Encerramento: A palavra foi franqueada ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Presidente do CMPU, Fernando Mello Franco, que fez as considerações finais e agradeceu a presença dos conselheiros e conselheiras e de toda equipe responsável, encerrando a reunião às 17h35m. A reunião foi secretariada por Fernando Túlio Salva Rocha Franco, Secretário Executivo do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.