PREFEITURA DE SÃO PAULO

Portaria 349, de 17 de agosto de 2015

Publicada no Diário Oficial de São Paulo no dia 18 de agosto de 2015, página 03.

18/08/2015 10h56

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo,usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei 16.050, de 31 de julho de 2014, que aprova o novo Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO o Decreto 55.750, de 04 de dezembro de 2014, que regulamenta o processo eleitoral dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do § 5º do artigo 327 da Lei 16.050, de 31 de julho de 2014;
CONSIDERANDO o resultado da eleição dos representantes da sociedade civil relacionados no inciso II do artigo 1º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015;
CONSIDERANDO o Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU e estabelece procedimentos comuns relativos aos órgãos colegiados vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU;
CONSIDERANDO a necessidade de se determinar a composição do Conselho a partir do resultado do processo eleitoral dos membros da sociedade civil e da indicação dos nomes dos titulares e suplentes pelos respectivos órgãos e entidades componentes,
RESOLVE:
1 – Designar para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, nos termos do artigo 1º do Decreto 56.268, de 22 de julho de 2015, os seguintes membros representantes do Poder Público e da sociedade civil:
a) representantes dos órgãos municipais:
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU
Titular: NURIA PARDILLOS VIEIRA
Suplente: TOMAS CORTEZ WISSENBACH
Titular: DANIEL TODTMANN MONTANDON
Suplente: CAMILA NASTARI FERNANDES
II – Secretaria Municipal de Gestão – SMG
Titular: MIGUEL MATTEO
Suplente: NATHÁLIA NOGUEIRA MARQUES
III – Secretaria do Governo Municipal – SGM
Titular: FRANCISCO MACENA DA SILVA
Suplente: VILMA DE OLIVEIRA MENDONÇA
IV – Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos – SNJ
Titular: EDUARDO MIKALAUSKAS
Suplente: FLÁVIA XAVIER ANNENBERG
V – Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF
Titular: CRISTINA TOTH SYDOW
Suplente: SUIANE INEZ DA COSTA FERNANDES
VI – Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL
Titular: PAULA MARIA MOTTA LARA
Suplente: MIGUEL BIAZZO NETO
VII – Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP
Titular: PRISCILLA TIBA HASHIMOTO
Suplente: MARIO FERNANDO PETRILLI DO NASCIMENTO
VIII – Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC
Titular: MARÍLIA JAHNEL DE OLIVEIRA
Suplente: FERNANDA ARAÚJO DE ALMEIDA
IX – Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB
Titular: MÁRCIA MARIA FARTOS TERLIZZI
Suplente: ANGELO SALVADOR FILARDO JUNIOR
X – Secretaria Municipal de Transportes – SMT
Titular: HELOISA HELENA DE MELLO MARTINS
Suplente: IVETE PONTES ODDONE
XI – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB
Titular: PEDRO LUIZ DE CASTRO ALGODOAL
Suplente: SÔNIA TEICO YAMADA
XII – Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA
Titular: ROMILDO DE PINHO CAMPELLO
Suplente: HÉLIA MARIA SANTA BÁRBARA PEREIRA
XIII – Secretaria Municipal de Serviços – SES
Titular: JOSÉ ALBERTO SERRA ALMEIDA
Suplente: CILENE SILVA FERNANDES
XIV – Secretaria Municipal de Cultura – SMC
Titular: NABIL GEORGES BONDUKI
Suplente: NADIA SOMEKH
XV – Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo – SDTE
Titular: DARLENE APARECIDA TESTA
Suplente: JULIO HENRIQUE CANUTO DA SILVA
XVI – São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo
Titular: PATRICIA SARAN
Suplente: GUSTAVO PARTEZANI RODRIGUES
XVII – Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo – COHAB
Titular: JOÃO ABUKATER NETO
Suplente: LUCIANA MARTINS DE BARROS TEIXEIRA
b) representantes das Subprefeituras, um por macrorregião de acordo com o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015:
I – Macrorregião Norte 1
Titular: CARLOS ROBERTO CANDELLA
Suplente: GILBERTO ROSSI
II – Macrorregião Norte 2
Titular: CARLOS EDUARDO SILVA DIETHELM
Suplente: OLGA MARIA DE ALMEIDA BRANDÃO LOPES
PEREIRA
III – Macrorregião Oeste
Titular: ADRIANA ROLIN DE CAMARGO
Suplente: ELMA GOMES DE OLIVEIRA
IV – Macrorregião Centro
Titular: GILMAR TADEU RIBEIRO ALVES
Suplente: MARCOS ROBERTO EMÍLIO
V – Macrorregião Leste 1
Titular: RENATA CARVALHO NAVES
Suplente: VIVIANE RODRIGUES DE PALMA
VI – Macrorregião Leste 2
Titular: PRISCILA RODRIGUES MARTINS DA SILVA BIROLO
Suplente: THALLES MARCIUS DE MORAIS
VII – Macrorregião Sul 1
Titular: JOÃO CARLOS DA SILVA MARTINS
Suplente: ELDER VIEIRA DOS SANTOS
VIII – Macrorregião Sul 2
Titular: CARLOS HENRIQUE NUNES CABRAL
Suplente: CLAUDIMAR MOREIRA DIAS
c) representantes oriundos do Conselho Participativo Municipal, um de cada macrorregião, de acordo com o § 1º do artigo 1º do Decreto nº 56.268, de 22 de julho de 2015:
I – Macrorregião Norte 1
Titular: JOSÉ CARLOS RIBEIRO GIMENES
Suplente: IRANI APARECIDA PEREIRA DIAS
II – Macrorregião Norte 2
Titular: MARCOS SEIKE TERUYA
Suplente: CAROLINA SOUZA DOS SANTOS NASCIMENTO
III – Macrorregião Oeste
Titular: PAULO CESAR MALUF
Suplente: MAURO SÉRGIO PROCÓPIO CALLIARI
IV – Macrorregião Centro
Titular: HELENA LADEIRA WERNECK
Suplente: ARTUR MONTEIRO ROÇADO
V – Macrorregião Leste 1
Titular: ANGELA MARIA CALÁBRIA
Suplente: GEORGINA HELENA DE FREITAS
VI – Macrorregião Leste 2
Titular: LEONARDO MEDEIROS E SILVA
Suplente: RICARDO SAMPAIO GONÇALVES
VII – Macrorregião Sul 1
Titular: HÉLIO HIGUCHI
Suplente: JÂNIO RIBEIRO COUTINHO
VIII – Macrorregião Sul 2
Titular: OLIVIA AUGUSTA ARAUJO MACEDO COSTA
Suplente: DEISE LUCI BONOME
d) representantes dos movimentos de moradia com atuação no Município de São Paulo:
Titular: EVANIZA LOPES RODRIGUES – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
Suplente: MARIA ELENA FERREIRA DA SILVA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
Titular: MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS XAVIER VIEIRA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
Suplente: ANDERSON STANCOV FONSECA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
Titular: CARMEN DA SILVA FERREIRA – Movimento Sem Teto do Centro – MSTC
Suplente: ALEXANDRE DE SANT’ANNA LOYOLA – Movimento Sem Teto do Centro-MSTC
Titular: VERA LÚCIA DIAS PADILHA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
Suplente: NESTOR QUINTOS DE OLIVEIRA – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior
e) representantes de associações de bairros com atuação no Município de São Paulo:
Titular: SERGIO ANTONIO REZE JUNIOR – Associação dos Moradores Amigos do Parque Previdência – AMAPAR
Suplente: NELSON TERRA BARTH – Associação dos Amigos do Bairro City Caxingui – AABCC
Titular: HEITOR MARZAGÃO TOMMASINI – Associação dos Moradores do Jardim da Saúde – AMJS
Suplente: GABRIEL ELIAS GONÇALVES DE OLIVEIRA – Associação dos Moradores do Jardim da Saúde – AMJS
Titular: PAULO GUSTAVO DA VINHA CARMO BIZZO – Associação São Benedito Legal dos Comerciantes, Prestadores de Serviços e Moradores da Cidade de São Paulo – Associação São Benedito Legal
Suplente: a ser indicado
Titular: APARECIDA REGINA LOPES MONTEIRO – Ciranda
Suplente: CIBELE MARTINS SAMPAIO – Ciranda
f) representantes do setor empresarial ligado ao desenvolvimento urbano:
Titular: RICARDO YAZBEK – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – SECOVI-SP
Suplente: ALEXANDRE MARQUES TIRELLI - Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo – SCIESP
Titular: ODAIR GARCIA SENRA – Sindicato da Indústria da Construção Civil de grandes Estruturas no Estado de São Paulo – SindusCon-SP
Suplente: ANTONIO LUIZ POLVERINI FILHO – Associação
Paulista de Empresários de Obras Públicas – APEOP
Titular: ROBERTO DE CASTRO MELLO – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultoria – SINAENCO
Suplente: ADRIANA BLAY LEVISKY – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura – AsBEA
Titular: ANDY ALEXANDRE GRUBER – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – FECOMÉRCIO-SP
Suplente: CHRISTIAN DE MORAES MACHADO SUPPO BOJLESEN – Associação Comercial de São Paulo – ACSP
g) representante dos trabalhadores, por suas entidades sindicais com atuação no Município de São Paulo:
Titular: KARINA OLIVEIRA LEITÃO – Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo – SASP
Suplente: a ser indicado
h) representante de organizações não governamentais – ONGs com atuação na área urbano-ambiental:
Titular: PAULO MACHADO LISBÔA FILHO – Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS
Suplente: DIANA CSILLAG – Conselho Brasileiro de Construção Sustentável – CBCS
i) representante de entidades profissionais ligadas à área de planejamento urbano-ambiental:
Titular: JACOBINA ALBU VAISMAN – Instituto de Arquitetos do Brasil –Departamento de São Paulo – IABsp
Suplente: RENATA SEMIN – Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo – IABsp
j) representantes de entidades acadêmicas e de pesquisa ligadas à área de planejamento urbano-ambiental:
Titular: VALTER LUÍS CALDANA JUNIOR – Universidade Presbiteriana Mackenzie – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Suplente: DENISE ANTONUCCI – Universidade Presbiteriana Mackenzie – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Titular: RAQUEL ROLNIK – Universidade de São Paulo – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Suplente: EDUARDO ALBERTO CUSCE NOBRE – Universidade de São Paulo – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
k) representantes de movimentos ambientalistas com atuação no Município de São Paulo:
Titular: LINCOLN PAIVA – Instituto Mobilidade Verde
Suplente: GUILHERME GAMBIER ORTENBLAD – Instituto Mobilidade Verde
Titular: a ser indicado
Suplente a ser indicado
l) representante de movimentos de mobilidade urbana com atuação no Município de São Paulo:
Titular: CARLOS AFONSO CERQUEIRA ARANHA – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade
Suplente: THIAGO DE SEIXAS BENICCHIO – Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo – Ciclocidade
m) representante de movimentos culturais com atuação no Município de São Paulo:
Titular: a ser indicado
Suplente: a ser indicado
n) representante de entidades religiosas com atuação no Município de São Paulo:
Titular: IRENE DA CONCEIÇÃO DE BRITO – Mitra Arquidiocesana de São Paulo
Suplente: LAURENTINA DA SILVA – Mitra Arquidiocesana de São Paulo
o) representante escolhido dentre os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES:
Titular: ALESSANDRO LUIZ OLIVEIRA AZZONI – Associação Comercial de São Paulo – ACSP
Suplente: GEORGE DOI – Sindicato das Micros e Pequenas Indústrias – SIMPI
p) representante eleito dentre os membros do Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP:
Titular: JOSÉ RAIMUNDO DO SACRAMENTO – Conselho Participativo Municipal de Campo Limpo
Suplente: ELISÂNGELA CRISTINA FLAVIO – Conselho Participativo Municipal da Mooca
q) representante eleito dentre os membros do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT:
Titular: SINÉSIO GOBBO – Bancada do Idoso
Suplente: ALEXANDRE GEROLAMO DE ALMEIDA – Bancada do Sindicato dos Trabalhadores
r) representante eleito dentre os membros do Conselho Municipal de Habitação – CMH:
Titular: BENEDITO ROBERTO BARBOSA – Associação dos Movimentos de Moradia da Região Sudeste
Suplente: MARIA ISABEL NOBRE DE SOUZA CABRAL – PEABIRU Trabalhos Comunitários e Ambientais
s) Integrantes com direito a voz, mas sem direito a voto:
I – representantes dos órgãos estaduais, com atuação metropolitana:
Secretaria Estadual da Habitação
Titular: JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO
Suplente: ELISABETE FRANÇA
Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos
Titular: MONICA FERREIRA DO AMARAL PORTO
Suplente: MARINA BOLDO LISBOA
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Titular: GIL KUCHEMBUCK SCATENA
Suplente: MÁRCIA RENATA ITANI
Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos
Titular: HORÁCIO NELSON HASSON HIRSCH
Suplente: MARISTELA APARECIDA HESPANHOL
II – representante do Consórcio Intermunicipal de Municípios
do Grande ABC da Região Metropolitana de São Paulo – CIGABC
Titular: CLÁUDIA VIRGÍNIA CABRAL DE SOUZA
Suplente: SANDRA TEIXEIRA MALVESE
III – representante do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – CONISUD
Titular: CLÓVIS DA SILVA PINTO
Suplente: MARCOS DE SOUZA
IV – representante do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Bacia do Juqueri – CIMBAJU
Titular: EDISON PAVÃO JUNIOR
Suplente: ISIS BUENO
V – representante do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo – CIOESTE
Titular: CRISTIANE DUTRA NASCIMENTO
Suplente: ANTONIO SILVESTRE LEITE
VI – representante do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT
Titular: MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
Suplente: AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA
2 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ficando revogadas as Portarias 131-PREF, de 30 de abril de 2013, 321-PREF, de 23 de outubro de 2013, 48-PREF, de 28 de janeiro de 2014, 92-PREF, de 20 de fevereiro de 2014, 477- PREF, de 20 de outubro de 2014, 482-PREF, de 24 de outubro de 2014, 485-PREF, de 28 de outubro de 2014, 550-PREF, de 1º de dezembro de 2014.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de agosto de 2015, 462° da fundação de São Paulo. 
FERNANDO HADDAD, Prefeito