FERNANDO DE MELLO FRANCO, Presidente do Conselho Municipal de Política Urbana-CMPU, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada no próximo dia 21 de agosto de 2014, quinta-feira, das 09h00 às 12h00 , no Auditório do 10º Andar do Edifício Martinelli, sala 102, sito na Rua São Bento, 405, Centro, São Paulo.
PAUTA DA REUNIÃO
1. Informes;
2. Apreciação da ata da 22ª Reunião Extraordinária, 29ª e 30ª Reuniões Ordinárias;
3. Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Lei n. 13.885, de 25 de agosto de 2004:
a) Constituição e calendário de reuniões da Comissão Interna do CMPU de Acompanhamento dos Trabalhos Técnicos;
b) Constituição e calendário de reuniões da Comissão Interna do CMPU de Acompanhamento do Processo de Revisão Participativa;
4. Processo de eleição dos representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) conforme art. 327 e art. 360 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo – Lei n. 16.050, de 31 de julho de 2014.
Convocação 31ª Reunião Ordinária
Publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo no dia 13 de agosto de 2014, página 22.
13/08/2014 10h45