Deliberações/Resoluções

Conselho Municipal de Política Urbana

Resoluções 2021

Resolução nº 001/2021 - Constitui a Comissão Eleitoral paritária.
Resolução nº 002/2021 - Valida membros da Sociedade Civil para compor a CTLU
Resolução nº 003/2021 - Institui a Comissão interna do CMPU para elaborar minuta de regimento interno (Revogada pela Resolução nº 006/2021)
Resolução nº 004/2021 - Indica membros do CMPU para compor CIMPDE
Resolução nº 005/2021 - Prorroga o prazo para inscrições para compor FUNDURB
Resolução nº 006/2021 - Institui a Comissão interna do CMPU para elaborar minuta de regimento interno
Resolução nº 007/2021 - Define os parâmetros para acompanhamento do Processo de Revisão Participativa do PDE
Resolução nº 008/2021 - Valida membros da Sociedade Civil para compor a CTLU
Resolução nº 009/2021 - Valida membros da Sociedade Civil para compor a CTLU
Resolução nº 010/2021 - Indica membro do CMPU para compor o FUNDURB
Resolução nº 011/2021 - Dispõe sobre o processo de revisão participativa a ser elaborado nos termos do artigo 4º da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.

Resoluções 2020 

Resolução nº 001/2020 - Valida membros para compor a CTLU
Resolução nº 002/2020 - Valida membros para compor a CPPU

Resoluções 2019

Resolução nº 001/2019 - Indica membros do CMPU para compor o Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB)
Resolução nº 002/2019 - Indica membros para compor o  CIMPDE
Resolução nº 003/2019 - Indica membros do CMPU para compor o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI)
Resolução nº 004/2019 - Indica membros do CMPU para compor a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo (CMPT)

Resoluções 2018

Resolução nº 001/2018
Resolução nº 002/2018

Resoluções 2017

Resolução nº 007/2017 - SMUL.AOC.CMPU - Indica membros para compor o  CIMPDE.
Resolução nº 006/2017 - SMUL.AOC.CMPU -  Valida membros para compor  a CPPU.
Resolução nº 005/2017 - SMUL.AOC.CMPU - Valida membros para compor  a CTLU.
Resolução N°004/2017  - SMUL.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor a Comissão do Patrimônio Imobiliário do Município de São Paulo (CMPT)
Resolução Nº003/2017 - SMUL.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI)
Resolução Nº002/2017 - SMUL.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB)
Resolução n°001/2017  - SMUL.SEOC.CMPU - Constitui a Comissão Eleitoral paritária

Resoluções 2015

Resolução nº 005/2015 - SMDU.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o FUNDURB
Resolução nº 004/2015 - SMDU.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o FMSAI
Resolução nº 003/2015 - SMDU.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o CPOP
Resolução nº 002/2015 - SMDU.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o CMTT
Resolução n° 001/2015 - SMDU.SEOC.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o CMPT

Resoluções 2014

Resolução nº 005/2014 - SMDU.CMPU instituiu a Comissão Eleitoral paritária do CMPU para coordenação do processo eleitoral
Resolução nº 004/14 - SMDU.CMPU - Constitui  Comissão Interna do CMPU para acompanhamento do Processo de Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo 
Resolução nº 003/14 - SMDU.CMPU - Constitui Comissão Interna do CMPU para acompanhamento dos Trabalhos Técnicos do Processo de Revisão Participativa da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo
Resolução nº 002/14
- SMDU.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos - CPOP
Resolução nº 001/14 - SMDU.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o Grupo de Trabalho Integrado de acompanhamento do Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Resoluções 2013

Resolução nº 011/13 - SMDU.CMPU - Indica membros do CMPU para compor o CMTT
Resolução nº 010/13 - SMDU.CMPU - Declara resultado da eleição de representante da sociedade civil no CMPU para compor o FMSAI
Resolução nº 009/13 - SMDU.CMPU - Constitui Grupo de Trabalho do CMPU – Processo Participativo de Revisão do PDE

Resoluções 2007

Resolução nº 008/07 - SEMPLA.CMPU - Sistematização da proposta de revisão do PDE
Resolução nº 007/07 - SEMPLA.CMPU - Manifestação revisão PDE
Resolução nº 006/07 - SEMPLA.CMPU - Manifestação ao Projeto de Lei nº 495/07
Resolução nº 005/07 - SEMPLA.CMPU - Prorrogação do prazo fixado para a revisão do PDE

Resoluções 2003

Resolução nº 004/03 - SEMPLA.CMPU - Encaminhamento do Relatório do Grupo de Trabalho sobre o Projeto de Lei que estabelece os Planos Regionais Estratégicos do Município e o Projeto de Lei sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de São Paulo à Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal de São Paulo
Resolução nº 003/03 - SEMPLA.CMPU - Manifestação anteprojeto de lei que dispõe sobre os Planos Regionais das Subprefeituras e do anteprojeto de lei sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo
Resolução nº 002/03 - SEMPLA.CMPU - Convocar a 1ª Reunião Extraordinária
Resolução nº 001/03 - SEMPLA.CMPU - Aprovar o Regimento Interno
 

Informações

Informação nº 001/2015 - Tendo em vista a Oficina Temática do Conselho Municipal de Política Urbana para debater e apresentar sugestões à Minuta de Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (OUCBT) foram consolidadas 74 propostas.

Informação nº 001/2014 - Diz respeito a seguinte manifestação do Conselho: “O Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU considera que as discussões realizadas no debate do Plano Diretor Estratégico constituíram pareceres do colegiado e cumpriram os requisitos formais para envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal”.
 

Despachos

Remembramento de Lote - Sociedade Harmonia de Tenis/2004