"RODAS DE CONVERSAS" na II EXPO Internacional Dia da Consciência Negra

Secretaria de Justiça promoveu diálogos e reflexões sobre o exercício dos Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
PROMOVEU RODAS DE CONVERSAS
Diálogos e reflexões sobre o exercício dos Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo

Durante a II EXPO Internacional Dia da Consciência Negra, evento que aconteceu entre os dias 18 e 20 de novembro no Expo Center Norte, na Vila Guilherme, em São Paulo, a Secretaria Municipal de Justiça promoveu RODAS DE CONVERSAS - Diálogos e reflexões que asseguram o exercício dos Direitos Humanos e Cidadania que contribuem para o Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo.

Houve programação especial da Secretaria Municipal de Justiça todos os dias, com destaque para a sexta-feira (18) e sábado (19) com palestras de estudiosos e especialistas nas áreas jurídica e saúde pública, acompanhadas de boas rodas de conversas sobre os temas:

18 de novembro
Local: Arena Comunidade

• (10h30) Direito à Propriedade Coletiva e às Unidades Quilombolas | com Ms. Wagner Salomão. Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

• (11h00) Direito à Publicidade e Igualdade Racial | com Dra. Simone Henrique. Pesquisadora e professora de Direitos Humanos. Mestra em Direito (USP). Especialista em Compliance (IBCCRIM-Coimbra).

• (11h30) Determinantes Sociais de Saúde | com Dra. Lígia Santos Mascarenhas. Médica ginecologista. Atuante em frentes na elaboração de Políticas Públicas no Sistema Único de Saúde (SUS), com especial atenção à saúde da população negra.

• (14h20) Um Olhar sobre a Saúde nas Religiões de Matriz Africana | com Roberta Oliveira. Fisioterapeuta. Especialista em Docência em Saúde e Bem-Estar Social (FCMSantaCasa).

• (14h50) O acesso a Cargos e Empregos Públicos Federal e a Cota de 20% para Negros e Pardos | com Dr. Cícero Germano da Costa. Mestre e Bacharel em Direito. Docente de Direito Administrativo.

 

19 de novembro
Local: Arena Comunidade

• (10h30) Um olhar Antirracista para o Futuro – Crianças, Adolescentes e Jovens | com Profa. Dra. Eunice Prudente. Secretária Municipal de Justiça.

• (11h00) Defesa de Direitos, Habeas Corpus, como agir em Situações de Discriminação |com Dra. Camila Torres. Coordenadora Nacional do Departamento de Acessibilidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

• (14h20) Justiça Restaurativa | com Dra. Regina Celia da Silveira Santana. Advogada, graduada pela Faculdade de Direito FMU. / Dr. Gustavo de Oliveira Antônio. Advogado, graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

• (14h50) Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo | com Dra. Anna Lyvia Ribeiro. Palestrante, Professora e Autora do livro Racismo Estrutural e aquisição da propriedade.

A programação especial da Secretaria Municipal de Justiça integrou a política pública “São Paulo, Farol de Combate ao Racismo Estrutural”, parceria das secretarias municipais de Relações Internacionais e da Educação. O objetivo principal foi difundir a cultura negra e reafirmar a Capital paulista como indutora do debate e das ações voltadas à promoção da igualdade racial, tanto no país como na América Latina.
RODAS DE CONVERSAS - Diálogos e reflexões sobre o exercício dos Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo

 

BIOs DOS  PALESTRANTES

 

SEXTA-FEIRA
Data: 18/11/22
Local: Arena Comunidade
Horário 10h30 às 11h00

RODAS DE CONVERSAS
Tema:
Direito à Propriedade coletiva e às Unidades Quilombolas

Me. Wagner Gomes Salomão. Advogado. Mestre em Direitos Humanos (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP). Graduado em Direito (Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Campus de Lorena). Membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados – OAB/SP. Curso de Extensão: Lei Geral de Proteção de Dados (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – ESA, OAB/SP).

 

 

Dia 18/11/22
Local:
Arena Comunidade
Horário 11h00 às 11h30

RODAS DE CONVERSAS
Tema:
Direito à Publicidade e Igualdade Racial

Dra. Simone Henrique. É advogada em São Paulo. Doutoranda e Mestra em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP). Já atuou no corpo docente, orientador e avaliador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), onde permanece como parecerista, e é mentora na InovAtiva – Hub de Política Pública. A docência e a pesquisa formam suas bases, voltadas para os Direitos Humanos. Tem destaque na USP, sua casa acadêmica, pelos estudos constantes acerca do racismo estrutural e suas consequências para as mulheres negras.

 


Data: 18/11/22
Local:
Arena Comunidade
Horário: 11h30 às 12h00

RODAS DE CONVERSAS
Tema:
Determinantes Sociais de Saúde

Dra. Lígia Santos Mascarenhas. Médica ginecologista (Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Famerp). Especialista em PTGI e Sexualidade Humana. Assessora Técnica de Saúde da População Negra (São Paulo - SP). Atuação em frentes na elaboração de Políticas Públicas no Sistema Único de Saúde – SUS, com especial atenção à saúde da população negra.

 

 

Data: 18/11/22
Local:
Arena Comunidade
Horário: 14h20 às 14h50


RODAS DE CONVERSAS
Tema:
Um olhar sobre a Saúde nas Religiões de Matriz Africana

Drª. Roberta Oliveira de Jesus Tertuliano de Lima.

Fisioterapeuta. Pós graduada em Docência em Saúde e Bem-estar Social pela Santa Casa de São Paulo. Especialista em fisioterapia em Pneumologia pela UNIFESP. Especialista em Pilates Clássico Científico. Fisioterapeuta do hospital Geriátrico e de Convalescentes D. Pedro II. Preceptora da pós-graduação em Envelhecimento Ativo da Santa Casa de São Paulo nas áreas de fisioterapia motora e fotobiomodulação. Fisioterapeuta do Espaço Fisio Excelência.


Dia 18/11/22
Local:
Arena Comunidade
Horário: 14h50 às 15h20

 

RODAS DE CONVERSAS
Tema:
O acesso a Cargos e Empregos Públicos Federal e a Cota de 20% para Negros e Pardos

Dr. Cícero Germano da Costa. Mestre em Direito do Estado (Pontifícia Universidade Católica - PUC-SP). Especialista em Direito do Estado (Universidade de São Paulo – USP). Bacharel em Direito (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Professor de Direito Administrativo e ex-Coordenador do Curso de Direito da Universidade São Francisco – USF/Campus de São Paulo. Professor de Direito Administrativo e ex-Coordenador do Curso de Direito das Faculdade Integradas Campos Salles. Procurador Federal Aposentado. Ex-Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Guarulhos/SP. Ex-Procurador Regional do Instituto do Açúcar e do Álcool - IAA e Advogado Especialista em Direito Administrativo.

 

SÁBADO
Dia 19/11/22
Local:
Arena Comunidade
Horário: 10h30 às 11h00

 

RODAS DE CONVERSAS
Tema:
Um Olhar Antirracista para o Futuro: Crianças, Adolescentes e Jovens

Eunice Aparecida de Jesus Prudente. Profa. Dra. Eunice Prudente atual Secretária Municipal de Justiça de São Paulo. Advogada, feminista, abolicionista pela negritude. Professora Sênior do Departamento de Direito do Estado (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP). Fundou a disciplina Gênero e Etnia, que foi a primeira da FDUSP a fazer uma intersecção entre as questões de gênero e as pautas raciais. Atualmente como pesquisadora, Eunice tem analisado as diferenças e desigualdades sociais, as relações étnico-raciais, o negro na ordem jurídica brasileira, direitos coletivos - difusos e individuais homogêneos, advocacia pelos direitos humanos fundamentais, feminismo, participação popular e planejamento. Membra Comissão de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo - USP. Docente licenciada da Faculdade Zumbi dos Palmares. Autora da primeira tese que propõe a criminalização da discriminação racial, aprovada em 1980 e publicada no livro “Preconceito Racial e Igualdade Jurídica: a cidadania negra em questão” pela Editora Julex.

 


Data: 19/11/22
Local:
Arena Comunidade
Horário: 11h00 às 11h30

 

RODAS DE CONVERSAS
Tema:
Defesa de Direitos, Habeas Corpus, como agir em Situações de Discriminação

Dra. Camila Torres Cesar. Doutoranda em Direitos Humanos (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP). Mestre em Direito Político (Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM/SP). Membro das Comissões de Igualdade Racial, do Quinto Constitucional e Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP. Coordenadora Nacional do Departamento de Acessibilidade do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Colaboradora voluntária do Projeto Incluir Direito da Universidade de São Paulo - USP. Cofundadora do Instituto Formação Antirracista.

 

 


Dia 19/11/22
Local:
Arena Comunidade
Horário: 14h20 às 14h50

 

RODAS DE CONVERSAS
Tema:
Justiça Restaurativa

Dra. Regina Célia da Silveira Santana¹, advogada, graduada pela Faculdade de Direito FMU, pós-graduação latu sensu em Direito Empresarial e Trabalho (Universidade Mackenzie), foi gestora jurídica no Grupo Usiminas e Empresa da Companhia Siderúrgica Nacional. É membro das Comissões de Direito Humanos, Direito do Terceiro Setor e Justiça Restaurativa da OAB/SP. Desenvolve trabalhos voluntários em organizações do terceiro setor, com atuação em direitos humanos e na promoção da equidade racial. Atualmente é Assessoria Técnica da Secretaria Municipal de Justiça, na Prefeitura de São Paulo.

Dr. Gustavo de Oliveira Antônio², graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2016) e graduação em Comunicação Social - Jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero (2009). Pós-graduado em Direitos Humanos, Diversidade e Violência (2019) pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Advogado com ênfase nas áreas de direito penal, direito processual penal, direito da criança e do adolescente, direito constitucional e meios adequados de solução de conflitos. Jornalista, mediador, conciliador e facilitador de práticas restaurativas. Pelo CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo, atuou como um dos supervisores metodológicos do Projeto Rede Justiça Restaurativa, do Programa Fazendo Justiça (iniciativa do CNJ e do PNUD) entre os anos de 2020 e 2021. Membro da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB/SP. Integrante do grupo de estudos "Novos paradigmas de acesso à justiça: práticas restaurativas e outras formas de intervenção em conflitos", da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE). Ex-coordenador adjunto do grupo de estudos “Justiça RestaurAtiva”, da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo (SP). Integrante do Comitê para Promoção da Igualdade Racial de Tambaú (SP).

 

Dia 19/11/22
Local:
Arena Comunidade
Horário: 14h50 às 15h20

 

RODAS DE CONVERSAS
Tema:
Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo

Dra. Anna Lyvia Ribeiro. Advogada com atuação em Direito Imobiliário. Mestre em Direito Político e Econômico (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário (Escola Paulista de Direito – EPD). Graduada em Direito (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP). Palestrante, Professora e Autora do Livro Racismo Estrutural e aquisição da propriedade. Ex-Presidente da Advocacia Assalariada e ex-vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP. Integrante do Coletivo Independente de Advogadas e Advogados Negros e Negras. Engajada com a temática de Diversidade e Inclusão, tanto na perspectiva racial quanto de gênero no mercado jurídico.

 

 

 

A Secretaria Municipal de Justiça esteve na II Expo Internacional Dia da Consciência Negra com a programação:

Dias 18 (sexta) 19 (sábado), na Arena Comunidade com: Rodas de Conversas - Diálogos e reflexões que asseguram o exercício dos Direitos Humanos e Cidadania que contribuem para o Desenvolvimento Sustentável contra o Racismo.

Todos os dias (18) sexta, (19) sábado e (20) domingo, no stand da Secretaria Municipal de Justiça II EXPO com: Videoteca - Diversidade Étnica Racial e Roleta Saiba Direito.

 

 

Contatos:

(11) 31138674 / 8684 / 8601