Secretária Municipal da Justiça participa de reunião com o Instituto Sou da Paz

A conferência contou com a participação da diretora-executiva, Carolina Ricardo, e teve como principal objetivo a apresentação das propostas da Secretaria Municipal da Justiça

A Secretária Municipal da Justiça, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, participou de uma videoconferência na última quinta-feira (11/02), com a Diretora-Executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo. Por meio de um trabalho voltado para reduzir a violência no Brasil e contribuir para a efetivação de políticas públicas de segurança, a organização não governamental, Instituto Sou da Paz, atua sempre com os valores de justiça social e direitos humanos, com soluções práticas e coletivas.

Com o objetivo de apresentar as propostas da secretaria, a reunião teve como uma de suas pautas a Lei nº 17.324/2020, sobre a Política de Desjudicialização no âmbito da Administração, que trouxe importantes avanços relacionados à resolução extrajudicial de controvérsias e que busca reduzir a litigiosidade, promover a solução consensual dos conflitos, aprimorar o gerenciamento do volume de demandas administrativas e judiciais, entre outros.

Também foi apresentada a intenção de buscar métodos de conciliação para pagamentos de dívidas, focando na situação dos devedores, como por exemplo as pequenas empresas que foram prejudicadas pela pandemia. Com a finalidade de realizar conciliações de pagamento e evitar que cidadãos tenham sua cidadania ofendida ao passar por momentos complicados.

O Procon Cidade de São Paulo também foi um dos pontos discutidos e teve seus objetivos apresentados ao Instituto.

O Sou da Paz tem o título de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), concedido pelo Ministério da Justiça, e realiza diversos trabalhos em conjunto com o Governo do Estado.