Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993.
Acesso a página Compras e Licitações do Portal da Transparência.
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2023
Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.
Processo SEI 6075.2023/0000027-2
Objeto: Aquisição de fornecimento e entrega diária de jornais impressos e assinatura eletrônica da FOLHA DE SÃO PAULO
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 09/05/2023 e 08/06/2023.
Término da Vigência: 08/06/2024
Valor do contrato: R$ 1.778,90
Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa SA O ESTADO DE S.PAULO.
Processo SEI 6075.2023/0000013-2
Objeto: Aquisição de fornecimento e entrega diária de jornais impressos e assinatura eletrônica de O ESTADO DE SP
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 20/04/2023 e 26/05/2023
Término da Vigência: 26/05/2024
Valor do contrato: R$ 837,20.
Contrato: 05/SMJ/2023 - MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA
Processo SEI 6075.2023/0000011-6
Objeto: Serviços de impressão departamental de locação de impressoras e fornecimento de insumos necessários para atender a demanda e o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 20/09/2023 e 16/10/2023
Término da Vigência: 16/10/2024
Valor do contrato: R$ 16.958,40
Termo de Apostilamento nº 01
Data de assinatura: 07/11/2023
Objeto: Alteração do número do contrato de "Contrato Administrativo Nº 05/SMJ/2023" para "Contrato Administrativo Nº 01/SMJ/2023".
Contratação: Dispensa Eletrônica Nº 11/SMJ/2023 - VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MAQUINAS E CAFÉ LTDA.
Processo SEI 6067.2023/0019731-5
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamento automático de fornecimento de café expresso curto e longo. Sendo máquina de mesa tipo automática de café expresso sistema self-service – café em grão torrado e moído e água quente com fornecimento de insumos, assistência técnica e demais especificações, conforme Termo de Referência.
Vigência: 12 meses
Data da assinatura e início da vigência:12/12/2023 e 20/12/2023
Término da Vigência: 12/12/2024
Valor do contrato: R$ 15.967,20.
Contrato: 03/SMJ/2023 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A
Processo SEI 6075.2023/0000088-4
Objeto: Prestação de serviços Microsoft Office 365 e serviços de Comunicação de gerenciamento de acesso à rede corporativa, para o suporte dos negócios para a Secretaria Municipal de Justiça – SMJ.
Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2024.
Data da assinatura e início da vigência: 27/12/2023 e 02/01/2024
Término da vigência: 02/07/2026
Valor do contrato: R$ 77.327,40 (setenta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).
Termo de Apostilamento nº 01
Data de assinatura: 06/02/2024
Objeto: Correção do número do CNPJ da contratada.
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022
Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.
Processo SEI 6075.2022/0000013-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de assinatura do jornal Folha de São Paulo, versão impressa e digital para atendimento da Secretaria Municipal de Justiça.
Vigência : 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 06/06/22 e 08/06/22.
Término da Vigência: 08/06/2023
Valor do contrato: R$ 1.562,90
Contratação por inexigibilidade de licitação da empresa SA O ESTADO DE S.PAULO.
Processo SEI 6075.2022/0000013-0
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de assinatura do jornal O Estado de São Paulo, versão impressa e digital para atendimento da Secretaria Municipal de Justiça.
Vigência : 12 meses
Data da assinatura e início da vigência: 26/05/22 e 28/05/22.
Término da Vigência: 28/05/2023
Valor do contrato: R$ 837,20
Contrato: 01/SMJ/2022 – Dell Computadores do Brasil Ltda. (filial) – CNPJ: 72.381.189/0010-01 Processo SEI Nº 6075.2022/0000115-3
Objeto: Aquisição de 10 (dez) equipamentos de informática de alto desempenho, compreendendo computador portátil (notebook)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 6º da Lei Municipal nº. 13.278/02.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 28/12/2022.
NOTA DE EMPENHO Nº 118.978/2022.
DATA DE ASSINATURA: 28/12/2022.
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.100,00.
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021
Contrato: 004/2021 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para a Sustentação de TIC.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 23/12/2021
Início da Vigência: 01/01/2022
Término da Vigência: 01/01/2023
Valor Total em Reais: R$ 15.535,80
Termo Aditivo nº 01
Data de Assinatura / Início da Vigência: 01/01/2023
Término da Vigência: 01/01/2024
Valor Total em Reais: R$ 15.535,80
Contrato: 003/2021 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE)
Objeto: Prestação de serviços por instituição especializada em administração de programa de estágio.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 28/07/2021
Início da Vigência: 01/08/2021
Término da Vigência: 01/08/2022
Valor Total em Reais: R$ 319.798,80
Termo Aditivo nº 01
Data de Assinatura / Início da Vigência: 01/08/2022
Término da Vigência: 01/08/2023
Valor Total em Reais: R$ 157.747,68
Termo de Aditamento nº 02
Data de assinatura: 26/07/2023
Início da Vigência: 01/08/2023
Término da Vigência: 01/08/2024
Valor Total em Reais: R$ 327.689,28
Termo de Apostilamento nº 01
Data de Assinatura: 09/10/2023
Objeto: Correção do Termo de Aditamento nº 02 e reajuste definitivo anual
Valor Total em Reais: R$ 327.692,16
Termo de Apostilamento nº 02
Data de Assinatura: 13/03/2023
Objeto: Alteração da dotação orçamentária.
Contrato: 002/2021 - KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI
Objeto: Contratação de pessoa jurídica (empresa ou cooperativa) especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet, para uso da Secretaria Municipal de Justiça.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 07/05/2021
Término da Vigência: 07/05/2022
Valor Total em Reais: R$ 7.200,00
Planilha de Utilização:
- Maio/2021 - O serviço não foi utilizado
- Junho/2021 - XLS | ODS
- Julho/2021 - O serviço não foi utilizado
- Agosto/2021 - O serviço não foi utilizado
- Setembro/2021 - XLS | ODS
- Outubro/2021 - XLS | ODS
- Novembro/2021 - O serviço não foi utilizado
- Dezembro/2021 - O serviço não foi utilizado
- Janeiro/2022 - O serviço não foi utilizado
- Fevereiro/2022 - O serviço não foi utilizado
- Março/2022 - O serviço não foi utilizado
Termo de Recisão Unilateral do contrato nº 02/SMJ/2021
Termo de Recebimento Definitivo Unilateral
Contrato: 001/2021 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para a Sustentação de TIC.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 03/03/2021
Término da Vigência: 03/03/2022
Valor Total em Reais: R$ 233.014,50
Termo aditivo Nº001
DATA DA TRANSFERÊNCIA: 01/02/2022
DATA DE ASSINATURA: 26/01/2022
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020
Contrato: 9912470304 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto: Prestação de serviços postais (carta comercial simples e carta comercial registrada com AR).
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 27/08/2020
Término da Vigência: 27/08/2021
Valor Total em Reais: R$ 3.220,00
Termo Aditivo nº 001/2021
Data de Assinatura / Início da Vigência: 01/09/2021
Término da Vigência: 01/09/2022
Valor Total em Reais: R$ 1.932,00
Termo Aditivo nº 002/2022
Data de Assinatura / Início da Vigência: 01/09/2022
Término da Vigência: 01/09/2023
Valor Total em Reais: R$ 1.932,00
Termo Aditivo nº 003/2023
Data de Assinatura: 05/07/2023
Início da Vigência: 01/09/2023
Término da Vigência: 01/09/2024
Valor Total em Reais: R$ 1.932,00
Contrato: 004/2020 - ANA CAROLINA MARKUS MOURA ME
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo do grupo “B”, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 12/08/2020
Término da Vigência: 12/08/2021
Valor Total em Reais: R$ 55.380,00
Termo Aditivo nº 001/2021
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 12/08/2021
Término da Vigência: 12/08/2022
Valor Total em Reais: R$ 60.802.92
Termo Aditivo n° 002/2022
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 26/07/2022
Início da Vigência: 12/08/2022
Término da Vigência: 12/08/2023
Valor Total em Reais: R$ 67.034,16
Termo de Apostilamento nº 01
Data de Assinatura: 06/02/2023
Objeto: Reajuste Contratual definitivo.
Valor Total em Reais: R$ 67.328,52
Termo de Aditamento nº 003/2023
Data da Assinatura: 25/05/2023
Início da Vigência: 12/08/2023
Término da Vigência: 12/08/2024
Valor Total em Reais: R$ 69.470,52
Termo de Apostilamento nº 02
Data de Assinatura: 11/08/2023
Objeto: Reajuste Definitivo Anual
Valor Total em Reais: R$ 69.790,20”
Contrato: 003/2020 - FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Objeto: Fornecimento de café torrado e moído em embalagem alto vácuo - superior.
Vigência: 6 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 13/04/2020
Término da Vigência: 13/10/2020
Valor Total em Reais: R$ 476,16
Contrato: 002/2020 - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para a Sustentação de TIC - Procon.
Vigência: 60 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 03/03/2020
Término da Vigência: 03/03/2025
Valor Total em Reais: R$ 268.214,28
Termo Aditivo nº 001/2020
Termo Aditivo nº 002/2020
Contrato: 001/2020 - TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecer cartões de visita para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Justiça.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 31/01/2020
Término da Vigência: 31/12/2020
Valor Total em Reais: R$ 980,00
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2019
Contrato: 007/2019 - ALPHA SERVICE LTDA EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e adequações nas instalações para o novo centro judiciário de solução de conflitos e cidadania - CEJUSC.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 23/10/2019
Término da Vigência: 23/10/2020
Valor Total em Reais: R$ 204.988,50
Contrato: 9912470304 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto: Prestação de serviços postais (carta comercial simples e carta comercial registrada com AR).
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 05/09/2019
Término da Vigência: 05/09/2020
Valor Total em Reais: R$ 3.220,00
Contrato: 006/2019 - FRANSPELL PAPELARIA E ARTIGOS DE INFORMÁTICA – EIRELLI
Objeto: Aquisição de cartões de visita para uso da Secretaria Municipal de Justiça.
Vigência: 6 meses
Data de Assinatura /Início da Vigência: 24/07/2019
Término da Vigência: 24/12/2019
Valor Total em Reais: R$ 969,60
Contrato: 005/2019 - MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Prestação de Serviços de Impressão Departamental Para Uso da Secretaria Municipal de Justiça.
Vigência: 36 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 15/07/2019
Término da Vigência: 15/07/2022
Valor Total em Reais: R$ 65.723,40
Termo Aditivo nº 001/2019
Termo Apostilamento nº AP01.11/2019;
Termo Apostilamento nº 1/2020
Termo Aditivo nº 002/2021
Termo Aditivo nº 003/2022
Data de Assinatura / Início da Vigência: 15/07/2022
Término da Vigência: 15/07/2023
Valor Total em Reais: R$ 23.337,56
Termo Aditivo nº 004/2023
Data de Assinatura / Início da Vigência: 15/07/2023
Término da Vigência: 15/10/2023
Valor Total em Reais: R$ 6.108,57
Contrato: 004/2019 - LPM TELEINFORMÁTICA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura com manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação, remanejamento e execução de projetos em rede de telefonia, lógica e elétrica, por demanda nas dependências do Procon Paulistano Digital da Secretaria de Justiça do Município de São Paulo.
Vigência:12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 14/05/2019
Término da Vigência: 14/05/2020
Valor Total em Reais: R$ 19.009,30
Contrato: 003/2019 - 99 TECNOLOGIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa ou cooperativa especializada na intermediação ou agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 30/04/2020 (TA)
Término da Vigência: 30/04/2021 (TA)
Valor Total em Reais: R$ 9.072,00
Termo Aditivo nº 001/2020
Planilha de Utilização 2020 - XLS | ODS
Planilha de Utilização 2019 - XLS | ODS
Contrato: 002/2019 - ELYTRON SECURITY CONSULTORIA DE TECNOLOGIA S.A.
Objeto: Prestação de serviço especializado de consultoria e auditoria em segurança da informação em sistema informatizado da Prefeitura do Município de São Paulo.
Vigência: 4 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 05/04/2019
Término da Vigência: 05/07/2019
Valor Total em Reais: R$ 14.987,33
Contrato: 001/2019 - AGÊNCIA AEROTUR LTDA
Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, mediante disponibilização de sistema de gestão de viagens corporativas.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 22/03/2019
Término da Vigência: 22/03/2022
Valor Total em Reais: R$ 20.740,15
Termo Aditivo nº 001/2020
Termo Aditivo nº 002/2021
Termo Aditivo n° 003/2022
Termo Aditivo n° 004/2023
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 22/03/2023
Término da Vigência: 22/03/2024
Valor Total em Reais: R$ 43.000,00
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2018
Contrato: 004/2018 - FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis.
Vigência: 60 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 28/12/2018
Término da Vigência: 28/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 98.172,00
Contrato: 003/2018 - COP BEM GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de cartões de visita.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 14/08/2018
Término da Vigência: 14/08/2019
Valor Total em Reais: R$ 998,00
Contrato: 002/2018 - TORINO INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 20 Microcomputadores.
Vigência: 60 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 28/12/2018
Término da Vigência: 28/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 83.000,00
Contrato: 001/2018 - MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos.
Vigência: 3 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 08/03/2020 (TA)
Término da Vigência: 08/06/2020 (TA)
Valor Total em Reais: R$ 110.232,00
Termo Aditivo nº 001/2019 Termo Aditivo nº 002/2019
Contrato 9912437842 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Objeto de Contrato: Prestação de Serviços Postais
Vigência: 12 meses (Contrato não foi prorrogado a pedido do Gabinete de SMJ, haja vista alteração significativa da estimativa, sendo substituído pelo Contrato 9912470304 em 2019)
Data de Assinatura/Início da Vigência: 14/03/2018
Fim da Vigência: 14/03/2019
Índice de Reajuste: Portaria Federal MCTIC nº 5736/2018
Valor Total Estimado: R$18.072,00
Valor Total Executado: R$1.980,81 (conforme informação do Termo de Recebimento Definitivo, instruído com informações prestadas pelo fiscal do contrato)
Termo Aditivo: Não houve.
Termo de Recebimento Definitivo
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2017
Contrato: 004/2017 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE)
Objeto: Prestação de serviços por instituição especializada em administração de programa de estágio.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 28/07/2020 (TA)
Término da Vigência: 01/08/2022 (TA)
Valor Total em Reais: R$ 497.661,57
Termo Aditivo nº 001/2018
Termo Aditivo nº 002/2018
Termo Aditivo nº 003/2019
Termo Aditivo nº 004/2020
Termo Aditivo nº 005/2021
RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2016
Contrato: 002/2016 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação para a Sustentação de TIC.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura / Início da Vigência: 01/03/2019 (TA)
Término da Vigência: 01/03/2020 (TA)
Valor Total em Reais: R$ 497.661,57
Termo Aditivo nº 001/2016
Termo Aditivo nº 002/2016
Termo Aditivo nº 003/2017
Termo Aditivo nº 004/2017
Termo Aditivo nº 005/2017
Termo Aditivo nº 006/2017
Termo Aditivo nº 007/2018
Termo Aditivo nº 008/2018
Termo Aditivo nº 009/2019
Termo de Recebimento Definitivo
>>A Secretaria Municipal de Justiça não tem contratos anteriores a 2016<<
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O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
>>> A Secretaria Municpal de Justiça não celebrou termos de fomento e de colaboração.<<<