Justiça | Secretaria Municipal da Justiça | Prefeitura da Cidade de São Paulo

A vacinação começou. Não vamos baixar a guarda. Máscaras salva vidas!

Notícia 1: Foto do Certificado de Acessibilidade Digital.Título da Notícia 1: Site da Secretaria Municipal de Justiça renova Selo de Acessibilidade DigitalSubtítulo da Notícia 1: Pesquisa do Movimento Web para Todos aponta que menos de 1% dos sites brasileiros é totalmente acessível para a navegação de usuários com algum tipo de deficiência.
Notícia 2: Foto do loco da campanha cidade solicária com quatro mãos formando um círculo.Título da Notícia 2: SPlica mostra como ajudar famílias carentes durante pandemia de covid-19Subtítulo da Notícia 2: Cidade Solidária incentiva a doação de cestas de alimentos, de higiene pessoal e limpeza ou até mesmo recursos em dinheiro.
Notícia 3: Fundo azul escuro. No lado esquerdo da imagem tem uma ilustração de uma lupa e do vírus do Coronavírus. Do lado direito está escrito Acompanhe as medidas de transparência adotadas para combater a Covid-19.
Notícia 4: Foto do médico David Uip.Título da Notícia 4: Coronavírus

SERVIÇOS

Procon da Cidade de São Paulo

Órgão integrante do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor que tem por finalidade promover e implementar ações voltadas à educação, proteção e defesa do consumidor.

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão - e-Sic

Sistema web - http://esic.prefeitura.sp.gov.br - que centraliza todos os pedidos de informação dirigidos a Prefeitura do Município de São Paulo, amparados pela Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011.

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público

Decreto Municipal dispõe sobre a proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos.

SAIBA MAIS

Carta de Serviços ao Usuário

Informações dos serviços oferecidos pelo órgão, requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso, entre outras informações.

Agentes de Governo Aberto

Seu objetivo é realizar formação e certificação gratuita à população nas áreas de abrangência das 32 Subprefeituras Regionais, nos eixos de Governo Aberto: Transparência, Inovação, Participação Social e Integridade.