Programa de recapeamento

SERVIÇOS

A Secretaria Municipal de Justiça recebeu a nota 10 (escala máxima) da Controladoria Geral do Município pela Divisão de Transparência Ativa e Dados Abertos, diante da apuração do Índice de Transparência Ativa (ITA).

Sites institucionais da Prefeitura de São Paulo ampliam o Índice de Transparência Ativa e alcançam a maior nota desde o início da mensuração

Secretaria Municipal de Justiça recebe nota 10 na apuração do Índice de Transparência Ativa (ITA)
Logo do Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão - e-Sic

Sistema web - http://esic.prefeitura.sp.gov.br - que centraliza todos os pedidos de informação dirigidos a Prefeitura do Município de São Paulo, amparados pela Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Diretrizes e Boas Práticas de Proteção de Dados e Privacidade

A Controladoria Geral do Município de São Paulo apresenta as Diretrizes para o Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura do Município de São Paulo, bem como a Cartilha de Boas Práticas de Proteção de Dados e Privacidade

SAIBA MAIS

Fundo branco com imagem do centro do Edifício Matarazzo circulado com bordas azuis. Logotipo da Cidade de São Paulo e título: Plano de Integridade e Boas Práticas.

PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS

O Programa de Integridade e Boas Práticas–PIBP consiste no conjunto de mecanismos e procedimentos internos destinados a detectar e prevenir fraudes, atos de corrupção, irregularidades e desvios de conduta, bem como a avaliar processos objetivando melhoria da gestão de recursos, para garantir a transparência, a lisura e a eficiência.

Logo do Programa Agentes de Governo Aberto.

Agentes de Governo Aberto

Seu objetivo é realizar formação e certificação gratuita à população nas áreas de abrangência das 32 Subprefeituras Regionais, nos eixos de Governo Aberto: Transparência, Inovação, Participação Social e Integridade.
Notícias ligadas a temas jurídicos e que estão diariamente na gestão da cidade de São Paulo.

ENCONTROS NOTÁVEIS Série de Eventos Virtuais com Análises, Informações e Diálogos

ENCONTROS NOTÁVEIS é apresentado pela Profa. Dra. da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Secretária de Justiça de São Paulo, com o apoio do CEJUR SP - Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, Procurador Roberto Angotti Júnior, Coordenador Geral do CEJU SP. Para acompanhar e assistir aos ENCONTROS NOTÁVEIS entre e clique nos links.