Iniciativa diminuiu a burocracia com processo totalmente eletrônico e autodeclaratórioA cidade de São Paulo registrou em fevereiro a abertura de 200 mil empresas pelo programa Empreenda Fácil. A iniciativa da Prefeitura, implementada em maio de 2017, diminuiu a burocracia com a adoção de um processo inteiramente eletrônico e autodeclaratório, sem necessidade de comparecimento presencial do empreendedor em repartições públicas — medidas que reafirmam a confiança em quem deseja abrir um negócio na capital.
O programa - vinculado às secretarias da Fazenda e de Inovação e Tecnologia, Prodam e outras pastas - reduziu para cerca de três dias e meio, um processo que levava, em média, 100 dias para concluir a formalização do empreendimento, e que exigia a peregrinação do cidadão entre órgãos municipais, estaduais e federais. Todas as etapas de abertura, registro e licenciamento de empresas de baixo risco (80% da atividade econômica da cidade) foram reunidas em uma única plataforma.
Essa facilidade rendeu à cidade de São Paulo um salto — do 176º para o 140º lugar — no ranking da Global Doing Business Ranking 2019, considerando a comparação com o ano anterior.
“A marca atingida em fevereiro simboliza uma cidade que prioriza a agilidade e eficiência. A capital se torna mais atrativa para investimentos e novas empresas, por meio da inovação tecnológica e da confiança no cidadão empreendedor”, destaca Juan Quirós, secretário municipal de Inovação e Tecnologia.
Com este conjunto de ações, São Paulo avança como cidade modelo para negócios e atrai mais investimentos. Os próximos passos incluem ajustes em relação à Lei da Liberdade Econômica para garantia de um marco legal atualizado.