Quase seis milhões de metros quadrados de construções na cidade de São Paulo foram aprovados no ano passado

Quase seis milhões de metros quadrados de construções na cidade de São Paulo foram aprovados no ano passado pela Secretaria Municipal de Licenciamento. Com o apoio de soluções Prodam, o processo de construção ficou mais simples e menos burocrático. Entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2020 foram emitidas 5.365 licenças. Do total, cerca de 2,9 milhões de m² foram apenas para edificações residenciais.

No período, a Prefeitura reduziu o tempo para emissão de alvarás, possibilitou a construção de moradias para a população de baixa renda, aprovou a lei de Regularização de Edificações e lançou o Portal de Licenciamento.

“A Prefeitura de São Paulo tem tido um posicionamento ativo na retomada do crescimento econômico. Nosso objetivo é construir uma administração pública mais ágil, efetiva e mais próxima de responder aos anseios do cidadão: automatizando processos, reduzindo filas, eliminando documentos e exigências desnecessárias”, afirma o prefeito Bruno Covas.

Conforme aponta Carolina Bracco, gerente de Geoprocessamento e Licenciamento, “estamos 100% envolvidos neste resultado, pois todos os sistemas são Prodam: SISACOE (incluindo a aprovação de HIS/HMP – para população de baixa renda), e o Portal de Licenciamento, que envolve a Anistia”, cita.

No balanço de um ano realizado pela Secretaria Municipal de Licenciamento, os destaques foram:

HABITAÇÃO POPULAR

Em 2019, foram aprovados 1.116 conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda, a maioria na Zona Leste, seguida da Zona Sul da cidade. O número superou em 19% as aprovações para esse segmento em 2018, quando foram aprovados 938 processos. Com relação a 2017, o aumento no número de deferimentos foi de 27% (878 processos).

Os novos conjuntos contabilizam 50.158 unidades habitacionais voltadas para Habitação de Interesse Social (HIS) - famílias que recebem até 6 salários mínimos, e Habitação de Mercado Popular (HMP) - famílias que recebem entre 6 e 10 salários mínimos.

APROVA RÁPIDO

O Aprova Rápido é uma modalidade de processo eletrônico que permite a aprovação de empreendimentos entre 75 e 130 dias. Atualmente, o tempo médio para emissão do alvará é de 71 dias.

Nos últimos 12 meses, o Aprova Rápido foi ampliado e teve o fluxo otimizado: desde junho de 2019 é possível fazer o encaminhamento da documentação exigida para a abertura do processo de forma totalmente remota. Em setembro, foram incluídas três novas modalidades para o licenciamento por esse procedimento: Alvará de Execução, Projeto Modificativo e Alvará de Autorização para Estande de Vendas.

LEI DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES

A primeira regularização de imóveis completamente online da Prefeitura foi sancionada em outubro de 2019. Desde o dia 1º de janeiro de 2020, o munícipe que tem sua edificação irregular, mas que respeite a legislação municipal quanto à salubridade e à segurança, tem a oportunidade de regularizar de maneira simples o seu imóvel, o que traz inúmeros benefícios tanto para o residente quanto ao empreendedor.

Como inovação, foram estabelecidas quatro modalidades de regularização, uma automática e, as demais, integralmente eletrônicas. Até o momento, o site meuimovelregular.prefeitura.sp.gov.br registrou 122 mil acessos e a Praça de Atendimento da SEL sanou dúvidas, de forma presencial, de mais de três mil cidadãos.

PORTAL DE LICENCIAMENTO

A Prefeitura iniciou, em maio de 2018, a estruturação do novo sistema de licenciamento eletrônico do município, a fim de possibilitar que o cidadão realize todas as etapas de seu requerimento e envie toda a documentação necessária de forma web. O objetivo é aumentar a eficiência do Município, simplificando procedimentos, diminuindo o número de etapas dos processos e melhorando a comunicação entre a Prefeitura e a sociedade.

A implementação do Portal de Licenciamento será feita por módulos. O primeiro deles, lançado em 1º de janeiro de 2020, apresenta uma forma inovadora de aplicação da Lei de Regularização de Edificações. Até o final do ano, serão lançados os demais assuntos competentes à SEL, como licenciamento de edificações residenciais, comerciais, institucionais, de habitação popular etc.

Até dezembro de 2020, o objetivo da Prefeitura é reduzir o tempo de tramitação dos processos e, a partir de sua análise 100% eletrônica, cumprir a meta de eliminação do uso de papel nos órgãos municipais.