Portal de Licenciamento, uma nova plataforma Prodam

O paulistano conta com mais um importante serviço digital para desburocratizar, agilizar e melhorar o atendimento. A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Licenciamento, lançou o Portal de Licenciamento. Uma solução Prodam que será a porta única para processos de licença de obras e edificações.

Neste primeiro momento, a plataforma é a solução tecnológica para uma das maiores bandeiras da gestão municipal, a Lei de Regularização de Edificações, conhecida popularmente como Lei da Anistia.

O secretário de Licenciamento, Cesar Angel Boffa de Azevezo, destacou a importância da ferramenta. “É uma solução que transforma o processo em mais simples e menos burocrático. Será semelhante ao do imposto de renda. O interessado vai entrar no portal de licenciamento da cidade, preencher os campos solicitando a sua regularização e o próprio sistema vai aprovando as informações caso elas estejam de acordo com a legislação municipal”, explicou.

O Portal foi desenvolvido com expertise Prodam, que integrou 31 outras soluções, entre financeiras, geo e licenciamento. Além disso, o Portal engloba sistemas legados como o Sisacoe e o SLCe. “A inteligência do Portal faz análise de competência e redireciona para a aplicação correta. Atualmente, o cidadão precisa percorrer pelo menos dois sistemas e ir ao atendimento presencial. É o conceito de balcão único digital. Por meio do sistema, a pessoas preenche as informações, faz upload de documento e acompanha todo o processo virtualmente”, explicou a gerente de Geoprocessamento e Licenciamento, Carolina Bracco Aguiar.

Além de simplificar a vida das pessoas, o sistema garante transparência ao processo e sustentabilidade à Cidade de São Paulo. “O cidadão acompanha todo o andamento e as decisões pela internet. Integrado ao SEI, a plataforma já é totalmente desenvolvida com a ideia de Processo Eletrônico, 100% digital. Zero impressão de documentos. Zero papel”, ressaltou o diretor de Desenvolvimento e Operações, Marcos Mungo.