Todas as regiões da cidade de São Paulo já contam com o serviço Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades (SLEA), que faz parte do programa São Paulo Mais Fácil. No final de outubro, o secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização (SMG), Rodrigo Garcia, visitou as subprefeituras que não tinham ainda iniciado a utilização do novo processo de prestação de serviços. Colaboradores da PRODAM, responsáveis pelo sistema, acompanharam o secretário durante essas visitas, além de equipes da SMG, da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, do secretário Ronaldo Camargo e da Secretaria de Habitação. 

O Programa São Paulo Mais Fácil idealizado pela Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização, visa simplificar a vida do cidadão que precisa usar os serviços municipais. O Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades, assim como a Consulta Prévia de Funcionamento e a Ficha Técnica (parceria com a Secretaria de Habitação) estão em operação em todas as subprefeituras de São Paulo.

O sistema começou a ser implantado em maio de 2008 na subprefeitura de Santo Amaro e, gradativamente, foi sendo instalado em outras subprefeituras. Desde então, o SLEA (Sistema de Licenciamento Eletrônico de Atividades) vem facilitando a vida do pequeno empresário que precisa de uma autorização de licença de funcionamento para o seu negócio.

Para o secretário Rodrigo Garcia um dos grandes benefícios que o sistema está trazendo é o conhecimento das necessidades que os empresários e a cidade têm em relação à emissão de licenças de funcionamento. Um dos primeiros frutos desse trabalho foi o decreto municipal 49.969, em vigor desde 29 de setembro de 2008, que unifica normas para a retirada da licença de funcionamento de atividades em São Paulo. Entre as mudanças, está o fim da obrigatoriedade do Termo de Consulta ao Município, reduzindo, dessa forma, o prazo para retirada do documento.

Na Cidade Tiradentes, uma das subprefeituras visitadas, o subprefeito Renato Barreiros comentou que a instalação desse sistema é um largo passo para o funcionalismo público. “Agora o munícipe não precisa voltar diversas vezes para ter seu alvará. Além de ser mais eficiente, o novo sistema promove a transparência”, salientou.

O sistema atende a solicitação de licença de funcionamento para imóveis com até 1.500 metros quadrados e atividades de médio e baixo risco.

Na apresentação sobre o sistema, o secretário Rodrigo Garcia explicou as diferenças entre o modelo manual e o eletrônico, além de outras ações para projetos futuros que visam modernizar a máquina da prefeitura. “É preciso saber diferenciar a boa burocracia, que é necessária e fundamental, da burocracia desnecessária, de exigências inúteis. Transformar o modo de prestação de serviços. Se uma prefeitura tem o intuito de fazer a cidade crescer, ela tem que se tornar mais eficiente”, pontuou o secretário.

O SLEA teve algumas alterações ao longo de seu funcionamento, restando apenas a implantação de um último módulo, que acessa todas as informações do requerente. Durante a apresentação, Rodrigo Garcia ressaltou a importância da PRODAM, no desenvolvimento do trabalho. De acordo com o secretário, a empresa é o braço tecnológico, não somente da secretaria como também de toda a cidade.

O secretário comentou ainda sobre uma das etapas para aperfeiçoar o atendimento ao munícipe que é a capacitação dos funcionários públicos. Neste ano se iniciou a capacitação dos gerentes, que são os coordenadores estratégicos da cidade. Desde então, a secretaria está promovendo diversos cursos, para que em 2010 seja ampliada a base dos servidores treinados.

Sobre os resultados das visitas às subprefeituras, Garcia se mostrou confiante. “Primeiro, estou convicto que essas visitas às subprefeituras e esse diálogo está sendo fundamental para que o sistema seja conhecido e incorporado pelos funcionários. Segundo, depois dessa visita nós vamos medir os resultados. Estamos liberando [o sistema] em cada subprefeitura, conversando com os funcionários, explicando como o sistema funciona. Todos eles tinham passado por treinamento e agora terão familiaridade com o sistema. Não tenho dúvida de que estamos acertando, visitando cada  subprefeitura, explicando e esperando que os resultados apareçam”, concluiu o secretário.