Isenção pode ser solicitada pelo portal SP156Pessoas com deficiência já podem solicitar a isenção do rodizio municipal para seus veículos realizando o cadastramento on-line, no portal SP156.
Iniciativa conta com apoio de solução Prodam, o Apait, sistema de Administração de Penalidades Aplicadas a Infração de Trânsito – desenvolvido para a secretaria de Mobilidade e Transportes, que permite a gestão das infrações de trânsito da cidade.
A autorização libera do rodízio os veículos que transportem pessoas com deficiência, e evita que condutor seja multado ao circular pelo centro expandido da cidade de São Paulo durante o período do seu rodízio. A medida vale para veículos licenciados em SP ou na região metropolitana.
Se a pessoa se enquadrar nas regras de isenção, mas não estiver cadastrada, no caso de multada, pode recorrer à autuação junto ao DSV, apresentando a documentação necessária ao cancelamento. O cadastro de isenção do rodízio tem validade de dois anos.
A isenção do rodizio já beneficiava pessoas com deficiência, mas não incluía os deficientes auditivos, o que passou valer com a publicação da portaria 04/2020, do DSV, no dia 25 de janeiro. O sistema já atende a 165 mil pessoas, das quais 45 mil inscritas em 2019.
Para solicitar a isenção por cadastramento on-line, basta fazer o login no portal SP156, preencher o formulário, anexar documentos necessários como documento de identificação e atestado médico, e depois acompanhar o protocolo no portal SP156.