Estudo mostrou que 74% das respostas aos pedidos enviados à Prefeitura foram consideradas de boa qualidade
A Prefeitura de São Paulo obteve a melhor classificação na mais ampla auditoria sobre acesso a informações públicas realizada na América Latina. Conduzido pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, o estudo “Transparency Audit Network” analisou, a partir de mais de 500 pedidos de informação enviados a entidades públicas do país, o cumprimento das obrigações previstas na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
Segundo o estudo, 74% das respostas aos pedidos enviados à Prefeitura de São Paulo foram consideradas de boa qualidade, com dados completos, claros e relevantes. O governo federal ficou em segundo lugar do ranking, com 73%. A íntegra dos resultados do estudo será apresentada em um seminário programado para os dias 3 e 4 de setembro.
Robert Gregory Michener, professor da FGV e responsável pelo estudo, antecipou alguns resultados da auditoria e ressaltou as discrepâncias em relação à aplicação da Lei de Acesso à Informação nas várias esferas da administração pública brasileira.
Do total de pedidos analisados pelos pesquisadores, 40% não obtiveram nenhum tipo de resposta; 18% foram respondidos parcialmente; e 31% de forma completa. Dentre as respostas completas ou parcialmente satisfatórias, 51% foram consideradas de boa qualidade.
Aplicação no município
Desde maio de 2013, o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na cidade de São Paulo é de responsabilidade da Controladoria Geral do Município (CGM), que tem realizado uma série de melhorias para ampliar a transparência das informações de interesse público. Essas iniciativas resultaram em um aumento dos pedidos de informação entre maio de 2013 e abril de 2014 da ordem de 142% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Prodam
"O bom resultado da pesquisa pode ser creditado também em parte ao trabalho da Prodam". A avaliação é do diretor da DRD I, Sérgio Mauro Santos Filho, uma vez que a empresa é responsável pelo desenvolvimento do Portal da Transparência (e-SIC), que é a principal porta de entrada dos pedidos de informação à Prefeitura de São Paulo. Para Sérgio Mauro, o Portal da Transparência não é o responsável pela qualidade das respostas, porém seu bom funcionamento e suas facilidades com certeza contribuem para a boa experiência do usuário no fluxo das informações. "O resultado dessa pesquisa mostra o comprometimento da gestão Fernando Haddad com a transparência na administração pública, o bom trabalho realizado pela CGM e também que a estrutura de TI que suporta todo esse serviço também é eficaz".
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