São Paulo está entre as três capitais com maior índice de transparência administrativa e divulgação de dados públicos entre todas as capitais do país. Os dados são da Organização Não Governamental Contas Abertas, especializada na fiscalização de governos, e integram o Índice de Transparência 2014 dos portais de transparência das 26 capitais brasileiras. Na liderança de capitais mais transparentes está Recife com nota 8,70. Vitória (7,61) e São Paulo (7,14) ocupam a segunda e terceira colocações, respectivamente.

A média geral das notas das capitais é 4,73. Essa é a primeira vez que as capitais são avaliadas no Índice de Transparência. Na avaliação dos portais, o critério com menor pontuação é a “Usabilidade”, em que a média das capitais é de 3,62. Já a pontuação média de “Série Histórica e Frequência de Atualização” é a maior entre os critérios: 6,98. As cidades atingiram 5,36 pontos, em média, no item “Conteúdo”.

O Índice de Transparência está na terceira edição, mas foi a primeira vez que as capitais foram avaliadas. Segundo o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, o índice visa valorizar os portais que possuem todo o conteúdo disponibilizado de maneira acessível. “A ideia é que qualquer cidadão, entendendo ou não de contas públicas, possa encontrar as informações desejadas nos portais dos seus governos”, explica.

Portal da Transparência e dados abertos

O Portal da Transparência da Prefeitura de São Paulo foi desenvolvido pela Prodam em 2012 e de lá para cá passou por uma série de aperfeiçoamentos. Com a criação da Controladoria Geral do Município (CGM) na atual gestão, o site passou a contar com mais informações e a ser atualizado com mais intensidade.

“Quando lançamos o Portal da Transparência, ele foi avaliado por uma outra ONG e ficamos em 18º lugar entre as capitais. Agora na análise da ONG Contas Abertas, que é uma das principais organizações que controlam o nível de transparência dos governos, ficamos na terceira colocação. Mesmo que sejam metodologias distintas, fica claro que evoluímos muito nesse período”, comemora Valdir Lamana, gerente de Relacionamento de Cidadania da Prodam.

Segundo Lamana, o objetivo agora, além de aperfeiçoar o Portal da Transparência, é a gestão pública caminhar de uma forma mais efetiva para a publicação de dados em formato aberto. Segundo Lamana, muito do que é divulgado é feito no formato de dados que não podem ser aproveitados para a produção de um aplicativo de celular, por exemplo. Isso impede que a própria sociedade se aproprie desses dados, que são públicos, e os reutilize de uma forma mais efetiva, seja em estudos ou na produção de aplicativos de interesse da própria sociedade. “Muito do que se divulga é em formato pdf, e não em planilhas abertas, o que dificulta muito ou até impossibilita a captura automática dos dados, mas isso tende a mudar nos próximos anos”.

Lamana diz ainda que a atuação da CGM tem sido importante na evolução de divulgação de dados em formatos abertos e isso em breve deve colocar São Paulo em um patamar ainda mais destacado nos futuros índices de transparência.

Mais informações e o ranking completo do Índice de Transparência podem ser obtidos diretamente no site da ONG Contas Abertas.