Site Planeja Sampa, desenvolvido com apoio da PRODAM, traz informações sobre o Programa de Metas, Plano Plurianual e legislações orçamentárias

A população de São Paulo ganhou na última quarta-feira (16) mais uma ferramenta de controle e participação específica para as áreas de orçamento e planejamento. O site Planeja Sampa disponibiliza informações, notícias e agendas sobre o Programa de Metas 2013-2016, Plano Plurianual 2014-2017 e outras propostas de legislação, como de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamentária Anual (LOA).

A plataforma digital lançada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla), desenvolvida com apoio da PRODAM, faz parte do processo de criação do Ciclo Participativo de Planejamento e Orçamento (CPPO). A minuta que cria o CPPO, que foi apresentada e discutida em um seminário com 150 pessoas da sociedade civil, está disponível no Planeja Sampa para consulta pública. O prazo para sugestões e críticas vai até o dia 15 de novembro.

Após sua criação, o CPPO prevê uma extensa agenda de audiências públicas, plenárias e espaços de diálogo com a população, que ajudará diretamente no planejamento das intervenções e investimentos da Prefeitura. O ciclo prevê ainda a instituição do Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo (CPOP), onde se darão os diálogos e discussões do ciclo, que ajudarão nas decisões de rumo da cidade.

A participação popular e a transparência têm sido marca em ações da atual gestão na construção do novo Plano Diretor Estratégico (PDE), do Programa de Metas 2013-2016 e do Plano Plurianual, que pela primeira vez, traz ações individualmente regionalizadas. A formulação do Programa de Metas 2013-2016, por meio de 35 audiências públicas realizadas em abril e outras 32 em agosto.

“Houve uma integração inédita das ferramentas de planejamento e orçamento, articulando o Plano de Metas com o PPA e as Leis Orçamentárias Anuais. O resultado positivo desse trabalho nos levou a pensar como seguir esse ciclo participativo e nos motivou a criar novos canais de participação popular”, afirmou a secretária Leda Paulani.