As 40 Atas de Registros de Preços (ARPs) disponibilizadas pela PRODAM já resultaram em 840 contratos assinados com órgãos da Prefeitura de São Paulo e outros 41 com ministérios, autarquias e secretarias nos âmbitos federal, estadual e municipal de todo o País. Esses números são indicadores reais da eficiência desta forma de aquisição de produtos e serviços.
A iniciativa disponibiliza uma verdadeira ‘prateleira’ de produtos e serviços ligados à área de TIC. Entre hardware, software, periféricos, links e prestação de serviços, a organização tem praticamente tudo o que o mercado oferece.
Há vários motivos comerciais, administrativos e técnicos que justificam a grande procura pelas ARPs por parte da administração pública de todo o Brasil. Principalmente, quando elas decorrem da realização de pregões, que têm como base o menor preço, como é o caso das Atas oferecidas pela PRODAM.
De acordo com o diretor de Administração e Finanças James Douglas Bradfield, um dos motivos do sucesso da iniciativa é a dobradinha formada por esta modalidade de licitação e pelas ARPs. Este formato oferece a melhor relação custo-benefício para compras.
Ainda segundo ele, os valores convidativos apresentados são obtidos graças às quantidades negociadas. Este ganho comercial em escala pode ser entendido como um atendimento de qualidade aos Clientes da empresa.
Vantagens
O modelo traz ainda uma menor carga tributária, na medida em que os tributos são assumidos pelo órgão da administração pública que aderiu à Ata, e não mais pela PRODAM, na prestação de seus serviços.
No âmbito administrativo, o destaque fica por conta da redução dos custos dos processos licitatórios para o Município. Assim, não é mais necessário realizar uma licitação a cada momento que uma insuficiência for detectada por um órgão municipal. Antes ainda era preciso considerar a possibilidade de lidar com possíveis recursos judiciais. Portanto, a otimização desse processo gera economia de tempo e dinheiro.
Além de variedade, quantidade e preços, a qualidade dos produtos e serviços disponibilizados é garantida pelas especificações técnicas solicitadas nos editais de licitação elaborados pela empresa.
As vantagens da “vitrine de produtos e serviços” justificam a grande procura pelas Atas de Registro de Preços da PRODAM por órgãos e instituições das mais variadas localidades do Brasil, definidos como “caronas” pela legislação.
Um bom exemplo é a ARP de fornecimento de microcomputadores. Desde 2005, data de início de sua utilização, já foram comercializados mais de 27 mil e os contratos somam cerca de R$ 49,5 milhões.
Aquisições mais modestas também ajudaram no sucesso da forma de contratação. É o caso da impressão departamental que tem alguns “caronas” como o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados).
“Fizemos uma pesquisa antes de aderir à Ata e concluímos que ela era a melhor opção disponível no mercado para adquirirmos esse serviço”, explicou o chefe da Divisão de Compras do Serpro em Brasília, Flávio Meneses.
A FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação) recorreu à mesma Ata de Registro de Preços. “Após realizarmos pesquisa de preço e de serviços que deveriam atender às nossas necessidades, concluímos que a PRODAM tinha a melhor oferta”, conta o gerente de suprimentos da FDE Antonio Henrique Filho.
Já a ANP (Agência Nacional do Petróleo) usou o documento para adquirir licenças de uso de softwares da Microsoft. Segundo o órgão, o recurso é inovador porque reduz a burocracia ao mesmo tempo em que acelera o processo de compras, além de os preços apresentados serem, muitas vezes, abaixo da média de mercado e os produtos terem a qualidade garantida.
Para saber mais sobre as opções que podem ser encontradas na lista de Atas de Registro de Preços oferecidas pela PRODAM, basta acessar (http://www.prodam.sp.gov.br/arp/).