Competências e Atribuições

A Prodam é a parceira tecnológica da Prefeitura de São Paulo e atua como integradora estratégica de soluções de tecnologia da informação e da comunicação. Foi instituída pela lei nº 7.619, de 23 de junho de 1.971.

Atua com objetivo de desenvolver tecnologia para gerir proteger e inovar, construindo uma cidade mais conectada, inteligente e humana.

Tem importante foco no provimento e convergência de processos com ferramentas operacionais e de gestão que contribuem para a qualidade de vida das pessoas.

É uma empresa comprometida com inovação, modernidade e transparência, regida pelos seguintes normas:


Estatuto Social
O novo estatuto social da PRODAM foi adaptado à Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e ao Decreto nº 8.495, de 27/12/2016 e publicado em 10 de março de 2.018.


Código de Conduta e Integridade
Constitui o instrumento corporativo orientador das condutas, princípios e valores que regem a atuação de colaboradores, administradores, membros dos demais órgãos estatutários e terceiros no exercício de suas atividades, nos negócios e relacionamentos da PRODAM-SP. Clique aqui para baixar.

Regimento Interno
Conjunto de regras estabelecidas para regulamentar o funcionamento da Organização.Clique aqui para baixar.

Regulamento Interno de Licitações e Contratos
Disciplina o procedimento licitatório a ser realizado pela PRODAM-SP para contratação de obras, serviços, compras e alienações. Foi editado nos termos das Leis Federais nº 8.666, de 1993, 10.520, de 2002 e 13.303, de 2016, e legislações municipais pertinentes. Clique aqui para baixar.

Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa
Reúne as principais informações relativas às práticas de políticas públicas e de governança corporativa adotadas pela Empresa e ao Compromisso de Desempenho Institucional (CDI), celebrado entre a PRODAM-SP e a Administração Municipal Direta. Clique aqui para baixar.


P-001 - Política de Governança Corporativa
Estabelece o padrão e as melhores práticas de governança corporativa adotadas pela PRODAM-SP, seguindo os princípios de liderança, integridade, responsabilidade, compromisso, transparência e accountability. Clique aqui para baixar.


P-002 - Política de Conformidade, Gestão de Riscos e Controle Interno
Estabelece as diretrizes para orientar as atividades corporativas de conformidade, gestão de riscos e controle interno. Clique aqui para baixar.


P-003 - Política de Transparência
Estabelece diretrizes para permitir evidenciar e dar transparência, especialmente aos acionistas minoritários e aos munícipes, aos principais atos de gestão da Empresa, à mensuração dos seus custos, às medidas de eficiência de sua gestão, à observância de sua missão legal e da persecução do princípio da publicidade, nos termos da Lei de Acesso à Informação. Clique aqui para baixar.


P-004 - Política de Divulgação de Informações Relevantes
Estabelece diretrizes para divulgação de informações relevantes, pautada no direito constitucional de acesso à informação assegurado ao cidadão, na transparência, na ética, na legalidade, na inclusão, na objetividade e na relevância do conteúdo. Clique aqui para baixar.


P-005 - Política de Distribuição de Dividendos
Estabelece, de maneira transparente, as diretrizes relativas à Política de Distribuição de Dividendos aos acionistas da PRODAM-SP, à luz do interesse público e de acordo com os dispositivos legais, estatutários, demais regulamentos internos e normas contábeis aplicáveis. Clique aqui para baixar.


P-006 - Politica de Transações com Partes Relacionadas
Estabelece diretrizes para assegurar que as decisões envolvendo transações com Partes Relacionadas e outras situações com potencial conflito de interesses sejam tomadas tendo em vista o objetivo social, os interesses da PRODAM-SP, de seus acionistas, do Município e dos cidadãos, em conformidade com os requisitos de competitividade, conformidade, transparência, equidade e comutatividade, de modo a garantir a adoção das melhores práticas de governança corporativa e aderência aos dispositivos legais, estatutários, demais regulamentos internos e normas contábeis aplicáveis. Clique aqui para baixar.

Relatório de Sustentabilidade
Instrumento de transparência e comunicação de ações da PRODAM-SP que causam impacto sobre seus parceiros e colaboradores, o meio ambiente e a sociedade. Clique aqui para baixar.