Esta seção reúne e divulga dados referentes à Prodam que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18/11/2011) e o Decreto Municipal 53623/2012. Na Prodam, a área responsável pela LAI pode ser contatada pelo correio eletrônico ouvidoria@prodam.sp.gov.br e pelo telefone (11) 3396-9003 – opção 1. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.
Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades
Dados sobre programas, ações, projetos e atividades
Respostas às perguntas mais frequentes
Rol de informações classificadas e desclassificadas
Solicitação de acesso à informação e relatório estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)
Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas
Acesso aos documentos de compras/licitações realizadas por meio eletrônico ou presencial
Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado
Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Prodam junto a entes privados
Lista dos repasses e transferências feitos pela Prodam.
Nossa Ouvidoria é um canal independente de relacionamento com nossos públicos de interesse. As manifestações são recebidas, tratadas, encaminhadas, monitoradas e respondidas com independência, isenção, ética e confidencialidade.
O documento de Compromisso de Desempenho Institucional tem por objeto o estabelecimento de indicadores e metas para permitir a avaliação objetiva do desempenho da empresa.
Execução Orçamentária, Planejamento Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Lei Nº 12.741/12
