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A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT, no uso de suas atribuições, COMUNICA a todos os interessados, que realizará CONSULTA PÚBLICA, via site da SMIT (https://tinyurl.com/consultatelefonia ou https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/participacao_social/consultas_publicas/index.php?p=283940), acerca da MINUTA DE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) local, condições de acesso e fruição dos serviços de utilidade pública por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública 156, no sistema de tarifação reversa (no destino), para as chamadas originadas em telefones fixos, públicos e móveis (SMC/SMP e SME), dentro do Município de São Paulo; prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) local, condições de acesso e fruição dos serviços de utilidade pública por meio de código 0800, no sistema de tarifação reversa (no destino), para as chamadas originadas em telefones fixos, públicos e móveis (SMC/SMP e SME) fora do Município de São Paulo, mas de regiões com área de numeração 11 – esse número deverá ser criado com a titularidade da Prefeitura do Município de São Paulo, cabendo à CONTRATANTE arcar apenas com o custo dos minutos utilizados nas ligações; prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) local, condições de acesso e fruição dos serviços de utilidade pública, no sistema de tarifação na origem, para as chamadas originadas na Central de Atendimento 156, com vistas à realização de serviços de teleatendimento ativo destinado a terminais fixos e móveis (SMC/SMP e SME) de regiões com área de numeração 11, estando os troncos bloqueados para realização de outros tipos de ligações; e prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) local, condições de acesso e fruição, no sistema de tarifação reversa (no destino), para as chamadas originadas em telefones fixos, públicos e móveis (SMC/SMP e SME), dentro do Município de São Paulo, por meio de outros códigos de acesso de utilidade pública e/ou outros números já estabelecidos como canais de atendimento da Prefeitura de São Paulo, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, por 10 (dez) dias úteis, a partir de 16/09/2019, com as características apresentadas a seguir:
1. Objetivo: Pretende-se com o presente ato o recebimento de sugestões e/ou comentários sobre a MINUTA DE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO, acerca do objeto acima citado. As sugestões serão avaliadas pela equipe técnica da SMIT, podendo ou não ser incorporadas, conforme análise de conveniência e oportunidade. Eventuais respostas a esta Consulta Pública não constituirão uma oferta ou compromisso para contratar com a SMIT, porém as estimativas de preços poderão ser utilizadas como pesquisa de preços para o futuro processo licitatório. Os fornecedores que não participarem desta Consulta não estarão excluídos de um futuro processo licitatório.
2. Forma de participação: site da SMIT (https://tinyurl.com/consultatelefonia ou https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/participacao_social/consultas_publicas/index.php?p=283940)
3. Cronograma:
3.1. Recebimento de eventuais sugestões e/ou comentários até 30/09/2019. As mesmas poderão ser enviadas para o e-mail consultapublica.smit@prefeitura.sp.gov.br
3.2. Divulgação no site da SMIT (https://tinyurl.com/consultatelefonia ou https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/participacao_social/consultas_publicas/index.php?p=283940)
3.3. Encaminhamento das Propostas contendo as respectivas Estimativas de Preços em conformidade com o Edital e o Termo de Referência eventualmente ajustados em decorrência da consulta pública até 09/10/2019. As mesmas poderão ser enviadas para o e-mail consultapublica.smit@prefeitura.sp.gov.br
Anexo - Minuta Edital Pregão Eletrônico 156 - Telefonia