Consultas Públicas

Consultas Públicas agendadas, em andamento e realizadas pela Secretaria de Inovação e Tecnologia.

 

As consultas públicas são mecanismos de participação social e transparência utilizados pela Prefeitura Municipal
de São Paulo (PMSP) para a obtenção da opinião dos cidadãos ou entidades sobre determinado assunto.


Nesse sentido, as consultas públicas possuem como finalidade a participação dos cidadãos nas questões de
interesse coletivo
, como forma de consensualidade no processo decisório sobre políticas públicas.


CONSULTAS PÚBLICAS AGENDADAS:

 >>> Não há Consultas Públicas agendadas pela SMIT até o presente momento e não há previsão de futuras Consultas Públicas a serem realizadas.<<<

 

CONSULTAS PÚBLICAS ENCERRADAS:

Período Consulta Pública
03/08/2021 a 02/09/2021

Consulta Pública para minuta de edital de expansão do programa Wi-Fi Livre SP

CONSULTA PÚBLICA Nº 03/SMIT/2020 - PROCESSO Nº 6023.2021/0001181-1

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, comunica a todos os interessados da consulta pública sobre a minuta de edital para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecer conexão à Internet, por meio de sinal "Wi-Fi", de forma gratuita, conforme seu Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 15 (quinze) dias corridos, a contar da publicação. 

As manifestações e contribuições podem ser enviadas para consultawifi@prefeitura.sp.gov.br.

Clique aqui para acessar a minuta de edital (portal e-negocios).

19/08/2022
a
19/09/2022
Consulta Pública para minuta de edital de expansão do programa Wi-Fi Livre SP

CONSULTA PÚBLICA Nº 01/SMIT/2022 - PROCESSO Nº 6023.2022/0001151-1

A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, comunica a todos os interessados da consulta pública sobre a minuta de edital para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em fornecer conexão à Internet, por meio de sinal "Wi-Fi", de forma gratuita, conforme seu Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 30 dias corridos, a contar da publicação.

Colabore no Participe+ pelo link: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br


  

 

 

Período Consulta Pública
De 12/04/2021 até 23/04/2021

Parceria para o Programa de Ciência Comportamental

Abertura de consulta pública sobre o edital de parceria com organização da sociedade civil via MROSC para ampliar a frente de Ciências Comportamentais do (011).lab - Laboratório de Inovação em Governo.

Objetivos da parceria:

Auxiliar na compreensão dos desafios comportamentais na melhoria dos serviços públicos
Promover a cultura de gestão de políticas públicas com base em evidências
Consolidar e visibilizar os resultados de cada projeto
No dia 27/04/2021 faremos um webinar com a devolutiva do processo de consulta. O evento será transmitido pelo canal da SMIT no Youtube.

Colabore no Participe+ pelo link: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/117

De 12/04/2021 até 23/04/2021

Programa Capacidades para Inovar

A frente de Desenvolver Capacidades para Inovar, do (011).lab, possui como objetivo principal impulsionar processos de mudança na relação dos servidores e servidoras com seu trabalho. Para isso, criamos espaços onde é possível olhar para a rotina do serviço público de outras maneiras e experimentar na prática novas formas de trabalhar a solução de problemas públicos, gerando capacidades por meio de aprendizagem na prática.

Para garantir a implementação em escala dos objetivos dessa frente se faz necessária a celebração de uma parceria com uma organização da sociedade civil para o desenvolvimento e operacionalização das ações de capacitação do (011).lab.

São objetivos desta parceria:

  • Apoiar a execução das ações do (011).lab - laboratório de inovação em governo da Prefeitura de São Paulo
  • Apoiar o cumprimento dos objetivos do laboratório, incluindo: capacitar servidores(as), mobilizar comunidades de práticas e desenhar e melhorar serviços públicos;
  • Promover ações de capacitação para servidores e servidoras da Prefeitura de São Paulo em pautas de inovação;
  • Auxiliar no monitoramento e avaliação de dados gerados nas ações do laboratório;
  • Planejar e implementar ações de comunicação e divulgação do laboratório.

Colabore no Participe+ pelo link: https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/118

 

Período  Pós-Consulta Pública
 


Edital para contratação da Central de Atendimento SP156


A Prefeitura de São Paulo, após análise interna com as equipes técnicas, administrativas e jurídicas sobre todas as contribuições realizadas e objetivando optar pelo modelo que apresentasse mais benefícios para a Municipalidade e para a modernização do atendimento ao cidadão, publica anexa a versão final do Edital 08/SMIT/2021.


Acesse o Edital e o Termo de Referência.


Acesse o anexo I.III da Planilha de Preços. 

 

Período Consulta Pública
De 27/11/2020 até 11/12/2020
(prazo prorrogado até 18/12/2020)

 Consulta Pública 03/SMIT/2020

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de suporte (Service Desk), infraestrutura física, lógica e virtualização do ambiente de tecnologia da informação, remunerados por chamado, sob demanda, para a administração direta e indireta do município de São Paulo.

As minutas dos documentos em PDF podem ser acessadas por meio dos links: Termo de Referência e Edital

As contribuições serão recebidas por e-mail, que deverão ser enviadas para:
consultapublica.smit@prefeitura.sp.gov.br

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As respostas para as perguntas recebidas na consulta pública podem ser consultadas aqui

Acesse aqui o Termo de Referência e a Minuta do Edital com as alterações geradas pela consulta pública.

De 10/12/2020 até 15/12/2020

Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação 2021-2024 


A pandemia do novo coronavírus obrigou as pessoas a adotarem medidas de distanciamento social. Serviços presenciais foram suspensos, aumentando a procura por serviços digitais. Se a necessidade de transformação digital em governo já era latente, trata-se agora de uma prioridade para atender às novas expectativas da população. O PETIC é uma das iniciativas da Prefeitura de São Paulo para acelerar esse processo.

O PETIC 2017-2020 foi o primeiro Plano Estratégico de Tecnologia que contemplou a Prefeitura como um todo. Previsto no decreto nº 57.653/2017, ele foi um dos instrumentos criados para promover o aumento da maturidade da Administração Municipal no uso e gestão de tecnologia, por meio de objetivos e metas de médio prazo, tudo publicado e disponível para consulta na internet. Com o fim de 2020 se aproximando, é chegada a hora de planejar os próximos quatro anos.

A visão do primeiro plano era a de construir, até 2020, a base necessária para uma cidade de São Paulo inteligente e humana. Muitos eram os desafios e, por isso, metas audaciosas foram planejadas. Avanços significativos em infraestrutura foram alcançados, mas muito ainda precisa ser aprimorado na gestão de sistemas de informação e no uso de dados.

Por isso, a proposta para o próximo quadriênio é a de aumentar o foco no uso mais estratégico de tecnologia da informação, sem perder o que foi conquistado nos últimos anos. Isso significa reconhecer a necessidade de engajar também as áreas de negócio no uso mais eficiente de tecnologia, expandindo a rede de servidores(as) públicos criada por meio do Fórum Técnico de Tecnologia.

Acreditamos que a tecnologia deve ser vista sempre como um meio de melhorar a vida da população, nunca como um fim em si mesma. Mas isso difere de centralizar a responsabilidade por seu uso em áreas técnicas. A transformação digital demanda que cada vez mais servidoras(es) entendam como usar a tecnologia para executar políticas públicas com mais eficiência. Principalmente nas áreas de negócio, as mais próximas da população.

Por isso, convidamos a todos a participarem desta consulta pública.

As contribuições serão recebidas no site: 

https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/7

 

Período Consulta Pública
De 22/10/2020 até 13/11/2020

Contratação de solução tecnológica para os canais do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão e digitalização de serviços públicos. Acesse as contribuições aqui.  

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, por meio da Comissão Permanente de Licitação nº 1, COMUNICA aos interessados que o cronograma previsto e divulgado quando da publicação das Consultas Públicas e da Audiência Pública foi SUSPENSO em virtude a complexidade dos objetos, com tempo de processamento maior que o previsto inicialmente. COMUNICA, ainda, que as respostas às contribuições e eventuais alterações das Minutas de Edital, bem como as datas para recebimento de estimativas de preço para efeito de pesquisa de mercado, serão amplamente divulgadas tão logo estejam disponíveis, com publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no sítio eletrônico.

A Prefeitura de São Paulo, após análise interna com as equipes técnicas, administrativas e jurídicas sobre todas as contribuições realizadas e objetivando optar pelo modelo que apresentasse mais benefícios para a Municipalidade e para a modernização do atendimento ao cidadão, decidiu realizar consulta com um novo edital para o tema.

De 22/10/2020 até 13/11/2020

Edital de contratação da Central de Atendimento do SP156. Acesse as contrubuições aqui.

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, por meio da Comissão Permanente de Licitação nº 1, COMUNICA aos interessados que o cronograma previsto e divulgado quando da publicação das Consultas Públicas e da Audiência Pública foi SUSPENSO em virtude a complexidade dos objetos, com tempo de processamento maior que o previsto inicialmente. COMUNICA, ainda, que as respostas às contribuições e eventuais alterações das Minutas de Edital, bem como as datas para recebimento de estimativas de preço para efeito de pesquisa de mercado, serão amplamente divulgadas tão logo estejam disponíveis, com publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no sítio eletrônico.

A Prefeitura de São Paulo, após análise interna com as equipes técnicas, administrativas e jurídicas sobre todas as contribuições realizadas e objetivando optar pelo modelo que apresentasse mais benefícios para a Municipalidade e para a modernização do atendimento ao cidadão, decidiu realizar consulta com um novo edital para o tema.

De 23/08/2019 até 06/09/2019

Consulta Pública 01/SMIT/2019

Termo de Referência (TR) da contratação de solução tecnológica do SP156. Acesse as contribuições aqui.

De 22/08/2019 até 06/08/2019

Consulta Pública 02/SMIT/2019

Minuta de Regulamento do Premia Sampa 2020.

De 13/09/2019 até 30/09/2019

Consulta Pública 03/SMIT/2019 

Minuta de Edital, Termo de Referência (TR) e Contrato para prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) do SP156.

De 24/10/2019 até 08/10/2019

Consulta Pública 04/SMIT/2019

 Edital da contratação Tecnologia do SP156. Acesse as contribuições aqui.

De 29/11/2019 até 20/12/2019

Consulta Pública 05/SMIT/2019

Minuta de Edital e Termo de Referência (TR) da contratação de Contact Center/Call Center do SP156.

 De 18/07/2017 à 30/08/2017 

Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI)
Expansão do Projeto WiFi SP
O Termo de Referência e os demais documentos referentes ao PPMI a respeito da expansão da rede de Wi-Fi Livre na cidade estão disponíveis aqui

Caso queira verificar outras consultas públicas realizadas no âmbito do município, visite o botão de participação social dos outros órgãos e entidades da Prefeitura, ou os portais com ferramentas participativas como Governo Aberto na Cidade de São Paulo e Gestão Urbana