Secretaria de Serviços aplica 118 multas no centro de São Paulo

Ação visou combater o descarte irregular de lixo, punir os grandes geradores que não respeitam a legislação e recolher caçambas em situação irregular

Como forma de combater o descarte irregular de lixo em via pública, ação de grandes geradores de resíduos que não respeitam a legislação e caçambas em situação irregular, a Secretaria de Serviços, pelo Departamento de Limpeza Urbana (Limpurb) ,  realizou na última sexta-feira (02), uma Mega Operação de Fiscalização na região central da cidade.

Foram feitos 46 flagrantes de lixo colocado fora de horário em via pública, descarte irregular de entulho e veículo sem autorização fazendo o recolhimento de resíduos. Nove caçambas também foram apreendidas por estarem sem cadastro. Além dos flagrantes, os agentes vistoriaram 82 estabelecimentos cadastrados como grandes geradores no Limpurb, mas que estão com os registros desatualizados. Ao todo, os agentes aplicaram 118 multas que somam aproximadamente R$ 73 mil.

A operação, que mobilizou 50 pessoas divididas em 5 equipes, aconteceu das 7 às 22 horas na área compreendida entre as avenidas Rio Branco, Duque de Caxias e Ipiranga e rua Mauá, abrangendo ainda o corredor da avenida Casper Líbero até a Praça da República. Estiveram envolvidas na ação supervisores e agentes vistores do Limpurb, fiscais da Subprefeitura da Sé, concessionária da coleta de lixo, empresa de varrição, Guarda Civil Metropolitana e CET.

O foco principal da operação foi atacar os grandes geradores de lixo que desrespeitam a Lei 13.478, que obriga estabelecimentos que geram acima de 200 litros de lixo diariamente e prédios mistos, que produzem acima de mil litros de resíduos, a se cadastrar no Limpurb, contratar uma empresa de coleta e apresentar o local de destinação dos resíduos gerados.

 A intensificação da fiscalização tem apresentado excelentes resultados, prova disso foi o aumento do número de atualizações de cadastro. Para se ter uma idéia, de janeiro até setembro neste ano, 751 estabelecimentos regularizaram sua situação, número bem maior que o observado no mesmo período de 2008, quando foram renovados 517 registros. Este ano 412 novos geradores fizeram inscrição.

 

Fiscalização

Atualmente o departamento de fiscalização do Limpurb passa por uma reorganização nos trabalhos em campo, de forma a otimizar as operações no combate ao descarte de lixo por grandes geradores em via pública, recolhimento de caçambas e fiscalização dos serviços de coleta domiciliar.

Recentemente, as equipes realizaram fiscalização no bairro de Vila Madalena, zona oeste da capital. Os agentes vistores verificaram 15 estabelecimentos que constavam no cadastro do Limpurb, sendo que nove deles não estavam mais no endereço indicado e quatro apresentaram irregularidade na situação cadastral. Para cada comércio pego com estes problemas foi aplicada uma multa no valor de R$ 1.000,00.

Esta região, conhecida pela variedade de bares e restaurantes, apresenta problemas com o descarte de resíduo gerado nos estabelecimentos. Estes lixos acabam sendo colocados em vias públicas e muitas vezes os sacos são rasgados por moradores em situação de rua e carroceiros que buscam materiais recicláveis, deixando aquilo que não interessa espalhado nas calçadas, trazendo transtorno para quem passa pelo local.

Além dos grandes geradores, a área de fiscalização atua periodicamente também em vistorias de caçambas de entulho irregulares. Na última operação, ocorrida em setembro, foram apreendidas na região de Pinheiros 49 caçambas. Algumas estavam dispostas de maneira errada na via, atrapalhando o trânsito na região e outras com cadastro vencido.

Ações como estas, que ocorreram na Vila Madalena e na região central, serão estendidas para outras áreas da cidade que enfrentam a mesma situação, principalmente, onde há uma concentração maior de comércio e restaurantes.