A Carta de Serviços reúne o conjunto de informações necessárias sobre os serviços prestados à população. O objetivo é oferecer uma ferramenta para a população que apresente de forma centralizada todas as orientações necessárias de como e onde solicitar serviços e realizar reclamações, quais os prazos de atendimento, documentos exigidos e demais exigências, sobre os serviços públicos de forma simples e de fácil acesso.

Essa comunicação com a população segue os objetivos e princípios estabelecidos pela Política de Atendimento ao Cidadão, previsto no Decreto Municipal Nº58.426/18. Dentro dessa política de atendimento a “Carta de Serviços” é instrumento fundamental para informar com eficiência funcionários e munícipes sobre o que a gestão pública oferece. É também um compromisso da prefeitura com a transparência, qualidade na prestação dos serviços públicos e facilitação do acesso às políticas públicas.

Atualmente são mais de 1.200 Cartas de Serviços disponíveis nos Canais SP156, entre serviços informativos e solicitáveis, trazendo informações sobre todas as Secretarias do Governo Municipal e os serviços oferecidos por essas pastas.

“A atualização dessas informações é diária, fruto de um esforço conjunto da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) com os órgãos responsáveis pela prestação dos serviços. Manter as informações atualizadas reduz o retrabalho e o mais importante não há erro ao informar o cidadão”. Destacou Jorge Gustavo Pinna Rodrigues, Coordenador de Atendimento ao Cidadão e Modernização em Serviços Públicos da SMIT.

 

Mas afinal, o que é a Carta de Serviços na prática?
Com uma linguagem simples e acessível, a Carta de Serviços é um direcionamento ao cidadão, facilitando a sua compreensão para solicitar serviços públicos no portal da Prefeitura de São Paulo.

Veja o exemplo a seguir:
Ao acessar o Portal SP156 pelo endereço https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/ o cidadão deverá escolher qual serviço deseja solicitar.

Em seguida, aparecerá uma página com as principais informações, explicando sobre o que é o programa, quando será necessário solicitá-lo, identificação e mapeamento do público alvo e quais os documentos necessários para a realização do serviço. No caso escolhido como exemplo o assunto é o Bilhete Único.

 

 

 

 

Como é possível verificar outras informações importantes aparecerão na tela, como o prazo máximo para o pedido, taxas ou preço público, canais para solicitar e o passo a-passo.

Por fim, informações como legislação, para melhor transparência com as informações públicas, observações sobre o programa, órgão responsável e manifestação sobre o serviço prestado, dando possibilidade para o cidadão fazer elogios, sugestões ou reclamações.

Viu como é fácil solicitar um serviço público por meio do portal da Prefeitura de São Paulo? Agora você já sabe!
 

Mais informações:
Assessoria de Comunicação da SMIT
inovação@prefeitura.sp.gov.br