Projeto Praças Digitais avança em audiência pública

Cerca de 200 pessoas entre autoridades e representantes da sociedade civil participaram do evento

O secretário de Serviços, Simão Pedro, coordenou na manhã do dia 10/05, no Auditório da Prefeitura, a audiência pública sobre o projeto Praças Digitais, pioneiro em metrópoles brasileiras, que oferecerá internet sem fio em 120 locais da cidade, abrangendo todos os 96 distritos da Capital.

O evento contou com a presença de cerca de 200 pessoas, entre secretários municipais, técnicos da Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo), empresários de companhias do setor de telefonia e lideranças de organizações sociais. A participação popular é considerada pela Secretaria de Serviços como ingrediente fundamental no processo de aprimoramento do projeto, inclusive com sugestões a respeito dos locais que devem receber pontos de acesso.

O "Praças Digitais" é abrangente e contempla não somente as praças, mas terminais, parques e outras localidades que, por critérios técnicos, foram divididas em cinco lotes (cada empresa vencedora no processo de licitação, iniciado no dia 07, com a publicação de edital, poderá ser contratada para apenas um lote, evitando a ocorrência de monopólio). A previsão é que seja iniciado em outubro.

A qualidade também é uma prioridade da Prefeitura, que pretende disponibilizar 512 Kbps de velocidade mínima por dispositivo conectado. “Não abriremos mão da qualidade do sinal, para que o máximo de pessoas possa ter acesso simultaneamente, baixando documentos, transmitindo fotos, enfim, usando plenamente a internet”, afirmou o secretário.

Simão Pedro destacou ainda o caráter inclusivo do projeto, que permitirá à população apropriar-se do espaço público. “Esse é um serviço para todos os cidadãos. A internet hoje é um direito humano fundamental e queremos garantir esses direitos em São Paulo”.

Sociedade Civil

As informações técnicas do projeto foram detalhadas pelo professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), membro do Conselho Gestor da Internet no Brasil e conselheiro de Administração da Prodam, Sérgio Amadeu da Silveira. A audiência contou ainda com a intensa participação de organizações da sociedade civil, que encaminharam perguntas e sugestões, verbalmente e por escrito, aos técnicos da Prodam.

“Quero ressaltar a importância, independentemente de quem sejam os vencedores desse edital, que todas as praças tenham a gestão dessa rede de forma participativa, que todas as comunidades do entorno possam participar dessa construção . Também sugiro que haja um cadastro mínimo por usuário, para garantir a segurança”, afirmou Marcelo Saldanha, representante da campanha Banda Larga é um Direito Seu.

A fase consultiva do Praças Digitais prossegue até o dia 24 de maio, período em que qualquer cidadão poderá enviar questionamentos por e-mail à Prodam (http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/inovacao/prodam).

Um dos pontos de discussão mais importantes da reunião foi a escolha das praças em que o serviço será instalado. Para o secretário Simão Pedro, a proposta apresentada pela prefeitura está aberta a discussões. Sugestões podem ser apresentadas até 24 de maio pela Internet por meio da consulta pública. Na página eletrônica de secretaria é possível consultar o edital, os endereços sugeridos e apresentar propostas.

Veja aqui o mapa das 120 praças.

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