Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia junto a entes privados.
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DOAÇÕES
As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.
2023
Termos de Doação: 01/SMIT/2023
Nº Processo: 6023.2022/0001644-0
Empresas: GUSTAVO FIGUEIREDO FALEIROS
Objeto de Doação: Doação de 10 (dez) Kits de sensores Dustduino DIY incluindo Arduino G Board, Wifi Bee, sensores Dustduino e containers de Acrilico e 12 SD Cards , para o programa FAB LAB LIVRE SP.
Unidade Gestora: Coordenadoria de Inclusão Digital (CID)
Valor: R$1.000,00
Termos de Doação: 02/SMIT/2023
Nº Processo: 6023.2022/0001644-0
Empresas: RAFAELA MARIA COSSIELO DE MARTINS
Objeto de Doação: Doação de 01 (um) Kit de Arduino para a rede FAB LAB LIVRE SP
Unidade Gestora: Coordenadoria de Inclusão Digital (CID)
Valor: R$ 600,00
Termo de Doação: 03/SMIT/2023
Nº Processo: 6023.2022/0001672-6
Empresas: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB
Objeto de Doação: Doação de 01 (um) computador
Unidade Gestora: Coordenadoria de Inclusão Digital (CID)
Termos de Doação: 04/SMIT/2023
Nº Processo: 6023.2023/0000744-3
Empresas: CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF
Objeto de Doação: Doação 05 (cinco) bolsas para o Programa de Formação em Governança e Inovação Pública para a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT.
Unidade Gestora: Coordenadoria de Processos de Inovação e Mudança Organizacional (CPIN)
Valor: R$14.975,00
Termos de Doação: 05/SMIT/2023
Nº Processo: 6023.2023/0000705-2
Empresas: ISTITUTO EUROPEO DI DESIGN SÃO PAULO
Objeto de Doação: Doação de bolsas de estudos para curso de Design Estratégico para projetos de inovação pública, destinadas ao Premia Sampa.
Unidade Gestora: Coordenadoria de Processos de Inovação e Mudança Organizacional (CPIN)
Valor: R$70.000,00
>>A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia não possui nenhum tipo de Doação celebrada de 2020 a 2022<<
2019
Termos de Doação 01/SMIT/2019 e 02/SMIT/2019
N° Processo SEI: 6023.2019/0001257-1
Empresas: INSTITUTO ARAPYAU e FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI
Objeto de Doação: Serv. Para suporte à organização do Evento Internacional de Inovação em Governo.
Termo de Doação 03/SMIT/2019
N° Processo: 6023.2019/0002642-4
Empresa: INSTITUTO REPUBLICA
Objeto de Doação: Suporte técnico operacional para palestras
Termos de Doação 08/SMIT/2019
N° Processo SEI: 6023.2019/0003080-4
Empresas: ASSOCIACAO CULTURAL DE RENOVACAO TECNOLOGICA SOROCABANA INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA
Objeto de Doação: Serviços para dar suporte à organização de Evento Internacional de Inovação em Governo, que aconteceu em setembro de 2019
Termos de Doação 09/SMIT/2019
N° Processo SEI: 6023.2019/0003080-4
Empresas: CLARISSA LACROIX DE PIMENTEL TEIXEIRA
Objeto de Doação: Serviços para dar suporte à organização de Evento Internacional de Inovação em Governo, que aconteceu em setembro de 2019
Termos de Doação 10/SMIT/2019
N° Processo SEI: 6023.2019/0003080-4
Empresas: CARLA LINK FEDERIZZI MARKETING
Objeto de Doação: Serviços para dar suporte à organização de Evento Internacional de Inovação em Governo, que aconteceu em setembro de 2019
Termos de Doação 11/SMIT/2019
N° Processo SEI: 6023.2019/0003080-4
Empresas: GABRIELA NAVARRO UBALDO RIBEIRO
Objeto de Doação: Serviços para dar suporte à organização de Evento Internacional de Inovação em Governo, que aconteceu em setembro de 2019
2018
Termos de Doação de 01/SMIT/2018
N° Processo SEI: 6023.2018/0000006-7
Empresa: SOCIEDADE TALENT MARCEL COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA
Objeto de Doação: Doação da logomarca para ser utilizada como identidade visual do Projeto Descomplica SP, da SMIT.
Termo de Doação 03/SMIT/2018
N° Processo SEI: 6023.2018/0000029-6
Empresa: N DUDUCH COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-EPP
Objeto de doação: Doação do projeto de comunicação visual para o Projeto Descomplica SP em São Miguel Paulista da SMIT.
Termo de Doação: 04/2018/SMIT
Nº do Processo SEI: 6023.2018/0000009-1
Empresa: DAVISA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Objeto: Doação de 05 Web Can USB 2.0 Logitech C920 HD Pro Preta, para ser utilizada no Programa Descomplica SP da SMIT
Termo de Doação: 05/2018/SMIT
Nº do Processo SEI: 6023.2018/0000212-4
Empresa: N DUDUCH COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-EPP
Objeto: Doação da execução e instalação do sistema de comunicação visual para o Projeto Descomplica SP em São Miguel Paulista, da SMIT
Termo de Doação: 06/2018/SMIT
Nº do Processo SEI: 6023.2018/0000244-2
Empresa: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Doação de 72 Sistemas Operacionais WinPro 10 SNG Legalization GetGenuine (Win Pro Sistema operacional completo para estações de trabalho)
Termo de Doação: 07/SMIT/2018
Nº do Processo SEI: 6023.2018/0000465-8
Empresa: TÉCNICA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. EPP.
Objeto: Doação de divisórias para o Projeto Descomplica SP em São Miguel Paulista
2017
Termo de Doação: 01/2017/SMIT
Nº do Processo SEI: 6023.2017/0000264-5
Objeto: Doação de 110 impressoras; 250 desktops com monitor, teclado e mouse; 500 desktops e 144 monitores
Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA - ABINEE
Termo de Doação: 02/SMIT/2017
Nº do Processo SEI: 6013.2017/0001066-0
Objeto: Doação de serviço de Certificação Digital e Carimbo do Tempo, ICP-Brasil - Provedor de serviço de PSS (Provedor de Serviço de Suporte), da Infraestrutura de Gerenciamento de Privilégios (IGP) e do carimbo de tempo (timestamp)
Empresa: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA
Termo de Doação: 03/2017/SMIT
Nº do Processo SEI: 6023.2017/0000477-0
Objeto: Doação de 72 microcomputadores contendo kits completos com teclado, mouse e monitores não padronizados, modelo D30, Intel Core i3
Empresa: BANCO DO BRASIL S.A
COMODATOS
Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens.
Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.
Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.
>>A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia não possui nenhum tipo de comodato celebrado de 2020 a 2023<<
TERMOS OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.
2023
Termo: 01/SMIT/2023
Nº do Processo SEI: 6023.2023/0000884-9
Objeto: Cooperação mútua para desenvolvimento de ações na temática de linguagem simples
Parceria: IDBRASIL CULTURA, EDUCAÇÃO E ESPORTE - MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA
2022
Termo: 02/SMIT/2022
Nº do Processo SEI: 6023.2022/0001450-2
Objeto: Concentração de esforços entre os partícipes para desenvolver os projetos de pequenos móveis e objetos para a primeira infância, desenvolvendo ou prototipando as peças no FAB LAB Galeria Olido para entrega em equipamento cultural público e um manual contendo os arquivos digitais open source para oportunizar a fabricação digital.
Parceria: STITUTO EUROPEO DI DESIGN SÃO PAULO
Termo: 01/SMIT/2022
Nº do Processo SEI: 6023.2022/0000323-3
Objeto: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores, denominado Telecentro EspaçoMulher Paulistana, no âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Inclusão Digital-CID.
Parceria: INSTITUTO HERA ARTEMISUL
2021
Termo: 02/SMIT/2021
Nº do Processo SEI: 6023.2021/0001326-1
Objeto: Treinamento dos agentes de inclusão e munícipes, que frequentam os Telecentros através de cursos gratuitos de inclusão digital/social com a finalidade de orientação de como devem se inscrever nos cursos EaD desenvolvidos pela Ser Especial AAIT e nos 10 minicursos na área de tecnologia da informação e comunicação- TIC, com a presença do instrutor.
Parceria: OSCIP SER ESPECIAL AITT– ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE INTEGRAÇÃO AO TRABALHO
Termo: 01/SMIT/2021
Nº do Processo SEI: 6023.2021/0001297-4
Objeto: TREINAMENTO DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM OS TELECENTROS ATRAVÉS DE CURSOS GRATUITOS DE INCLUSÃO DIGITAL/SOCIAL E ESPECÍFICO NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO- TIC
Parceria: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE INOVAÇÃO-ITI
2020
Termo: 01/SMIT/2020
Nº do Processo SEI: 6023.2020/0001192-5
Objeto: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores, denominado Telecentro Comunitário Biblioteca Affonso Taunay, no âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Inclusão Digital.
Parceria: INSTITUTO TECNOLOGIA INOVAÇÃO (ITI)
Termo: 01/SMIT/2020
Nº do Processo: 6023.2020/0000094-0
Objeto: Promoção do desenvolvimento social e, mais diretamente, a oferta de capacitações nos Telecentros, cujo escopo perpassa o desenvolvimento de programas, objetos e atividades ligadas à aprendizagem
Parceira: FUNDAÇÃO BRADESCO
Termo 06/SMIT/2020
Nº do Processo SEI: 6023.2020/0000510-0
Objeto: Desenhar e testar soluções escaláveis de ciência comportamental que possam melhorar a responsividade do governo às solicitações enviadas pelos cidadãos por meio da plataforma de atendimento SP156 da SMIT.
Parceira: BEHAVIORAL IDEAS LAB, INC. (“ideas42”)
Termo: 02/SMIT/2020
Nº do Processo SEI: 6023.2020/0000641-7
Objeto: Acesso gratuito ao Dashboard dos Índices de Isolamento Sociais das maiores cidades brasileiras
Parceira: IN LOCO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A
Termo: 03/SMIT/2020
Nº do Processo SEI: 6023.2019/0003793-0
Objeto: Fornecimento de Subsídios para o Efetivo Monitoramento e Avaliação dos Programas da Secretaria
Parceira: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br
Termo: 05/SMIT/2020
Nº do Processo SEI: 6023.2020/0000935-1
Objeto: Constitui objeto deste instrumento a realização de mútua cooperação para capacitação de servidores e estagiários lotados na Secretaria com relação às disposições da Lei Federal n. 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Parceira: PRODAM/SP S/A 6/9/2020
Termo: 08/SMIT/2020
Nº do Processo SEI: 6023.2020/0001567-0
Objeto: Parametrização do fornecimento de conexão à internet aos cidadãos, gratuitamente, por meio de Wi-Fi, nos abrigos de ônibus oferecido pela concessionária ótima, que firmam entre si a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e a Otima – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A
Parceira: OTIMA – CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A
Termo: SGD/SEDE/ME-31/2020 // 09/SMIT/2020
Nº do Processo SEI: 6023.2020/0001564-5
Objeto: Troca de conhecimento sobre a pauta de linguagem simples e desenvolvimento de métodos e ferramentas de simplificação de documentos públicos.
Parceiro: MINISTÉRIO DA ECONOMIA
2019
Termo: 02/SMIT/2019
N° Processo SEI: 6023.2019/0002835-4
Organização: ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO A CIÊNCIA E A CULTURA - OEI
Objeto do Acordo: Apoio à organização do Evento Internacional de Inovação em Governo que acontecerá em Agosto de 2019
Termo: PP 008/2019
Nº do Processo: 6073.2018/0000182-1
Objeto: Cooperação entre laboratórios de inovação publica
Parceria: ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE GRANDES METRÓPOOLES
Termo assinado em 29/01/2019
N° Processo SEI: 6023.2019/0000008-5
Organização: ASSOCIAÇÃO PAÇO DAS ARTES FRANCISCO MATARAZZO SOBRINHO
Objeto do Acordo: Cooperação técnica referente a produção de obras de arte que promovam acessibilidade das exposições do Museu da Imagem e do Som - MIS
Termo: 01/SMIT/2019
N° Processo SEI: 6023.2019/0004017-6
Organização: SP NEGOCIOS
Objeto do Acordo: Estabelecimento de cooperação entre os partícipes na realização de atendimento aos investidores, no fomento à geração de negócios na cidade
2018
Termo: 01/SMIT/2018
N° Processo SEI: 6023.2018/0000308-2
Organização: SAFE WEB
Objeto do Acordo: Oferecimento sem ônus da função de autoridade de registro para o Município de São Paulo
Termo: 008/2016/SDTE - Aditivo 1 - Aditivo 2 - Aditivo 3 - Aditivo 4
Nº do Processo SEI: 6064.2018/0000063-0
Objeto: Projeto Juventude, Trabalho e Fabricação Digital
Parceiras: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.
Acesse a página Doações, Comodatos e Cooperações do Portal da Transparência.