Doações, Comodatos e Cooperações

Nessa seção podem ser encontradas informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Controladoria Geral do Município junto a entes privados.

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>>>>Doações<<<< 

As doações são atos jurídicos que efetivam a transferência gratuita para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), regulamentadas pelo Decreto Municipal nº 58.102/2018, de bens, quantias, imóveis ou serviços que sejam de propriedade ou patrimônio pessoa física ou pessoa jurídica privada.

>>A SMIT em 2021, até o momento, não teve nenhum tipo de doação celebrada com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

 

>>A SMIT em 2020 não teve nenhum tipo de doação celebrada com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

 

>>>2019<<<

Termos de Doação 01/SMIT/2019 e 02/SMIT/2019

N° Processo SEI: 6023.2019/0001257-1

Empresas: INSTITUTO ARAPYAU e FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI

Objeto de Doação: Serv. Para suporte à organização do Evento Internacional de Inovação em Governo.

 

Termo de Doação 03/SMIT/2019

N° Processo: 6023.2019/0002642-4

Empresa: INSTITUTO REPUBLICA

Objeto de Doação: Suporte técnico operacional para palestras

 

Termos de Doação 08/SMIT/2019

N° Processo SEI: 6023.2019/0003080-4

Empresas: ASSOCIACAO CULTURAL DE RENOVACAO TECNOLOGICA SOROCABANA INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA

Objeto de Doação: Serviços para dar suporte à organização de Evento Internacional de Inovação em Governo, que aconteceu em setembro de 2019

 

Termos de Doação 09/SMIT/2019

N° Processo SEI: 6023.2019/0003080-4

Empresas: CLARISSA LACROIX DE PIMENTEL TEIXEIRA

Objeto de Doação: Serviços para dar suporte à organização de Evento Internacional de Inovação em Governo, que aconteceu em setembro de 2019

 

Termos de Doação 10/SMIT/2019

N° Processo SEI: 6023.2019/0003080-4

Empresas: CARLA LINK FEDERIZZI MARKETING

Objeto de Doação: Serviços para dar suporte à organização de Evento Internacional de Inovação em Governo, que aconteceu em setembro de 2019

 

Termos de Doação 11/SMIT/2019

N° Processo SEI: 6023.2019/0003080-4

Empresas: GABRIELA NAVARRO UBALDO RIBEIRO

Objeto de Doação: Serviços para dar suporte à organização de Evento Internacional de Inovação em Governo, que aconteceu em setembro de 2019

>>>2018<<<

Termos de Doação de 01/SMIT/2018

N° Processo SEI: 6023.2018/0000006-7

Empresa: SOCIEDADE TALENT MARCEL COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA

Objeto de Doação: Doação da logomarca para ser utilizada como identidade visual do Projeto Descomplica SP, da SMIT.

 

Termo de Doação 03/SMIT/2018

N° Processo SEI: 6023.2018/0000029-6

Empresa: N DUDUCH COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-EPP

Objeto de doação: Doação do projeto de comunicação visual para o Projeto Descomplica SP em São Miguel Paulista da SMIT.

 

Termo de Doação: 04/2018/SMIT

Nº do Processo SEI: 6023.2018/0000009-1

Empresa: DAVISA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Objeto: Doação de 05 Web Can USB 2.0 Logitech C920 HD Pro Preta, para ser utilizada no Programa Descomplica SP da SMIT

 

Termo de Doação: 05/2018/SMIT

Nº do Processo SEI: 6023.2018/0000212-4

Empresa: N DUDUCH COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-EPP

Objeto: Doação da execução e instalação do sistema de comunicação visual para o Projeto Descomplica SP em São Miguel Paulista, da SMIT

 

Termo de Doação: 06/2018/SMIT

Nº do Processo SEI: 6023.2018/0000244-2

Empresa: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Doação de 72 Sistemas Operacionais WinPro 10 SNG Legalization GetGenuine (Win Pro Sistema operacional completo para estações de trabalho)

 

Termo de Doação: 07/SMIT/2018

Nº do Processo SEI: 6023.2018/0000465-8

Empresa: TÉCNICA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI. EPP.

Objeto: Doação de divisórias para o Projeto Descomplica SP em São Miguel Paulista

 

>>>2017<<<

Termo de Doação: 01/2017/SMIT

Nº do Processo SEI: 6023.2017/0000264-5

Objeto: Doação de 110 impressoras; 250 desktops com monitor, teclado e mouse; 500 desktops e 144 monitores

Empresa: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA - ABINEE

 

Termo de Doação: 02/SMIT/2017

Nº do Processo SEI: 6013.2017/0001066-0

Objeto: Doação de serviço de Certificação Digital e Carimbo do Tempo, ICP-Brasil - Provedor de serviço de PSS (Provedor de Serviço de Suporte), da Infraestrutura de Gerenciamento de Privilégios (IGP) e do carimbo de tempo (timestamp)

Empresa: SAFEWEB SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA

 

Termo de Doação: 03/2017/SMIT

Nº do Processo SEI: 6023.2017/0000477-0

Objeto: Doação de 72 microcomputadores contendo kits completos com teclado, mouse e monitores não padronizados, modelo D30, Intel Core i3

Empresa: BANCO DO BRASIL S.A

 

>>>>Comodatos<<<<

Os comodatos são empréstimos gratuitos de bens móveis ou imóveis. A pessoa física ou pessoa jurídica privada (comodante) cede para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) (comodatário) o direito de uso temporário desses bens. 

Nessa espécie de ato jurídico, o comodante permanece sendo o proprietário do bem emprestado, enquanto o comodatário fica com a posse desse mesmo bem por um período estipulado.

Ao final do período de vigência, o bem em comodato deve ser restituído, não podendo ser devolvido outro bem que não aquele que foi originalmente cedido pelo comodante. A legislação que regulamenta este tipo de contrato no município é o Decreto Municipal nº 58.102/2018.

>>A SMIT não possui, até o momento, nenhum tipo de comodato celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

 

>>>Termos ou Acordos de Cooperação<<<

Os termos ou acordos de cooperação são as parcerias, regulamentadas pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010 e 57.667/2017, para a realização de melhorias urbanas, paisagísticas e ambientais e ambientais ou projetos, obras, serviços, ações e intervenções, relativos a bens públicos municipais tombados provisória ou permanentemente ou preservados por legislação municipal.

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007.

>>A SMIT em 2021, até o momento, não teve nenhum tipo de Termo ou Acordo de Cooperação celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade.<<

>>>2020<<<

Termo: 01/SMIT/2020

Nº do Processo SEI: 6023.2020/0001192-5

Objeto: Operação e manutenção de 01 (um) Centro de Democratização de Acesso à Rede Mundial de Computadores, denominado Telecentro Comunitário Biblioteca Affonso Taunay, no âmbito do “Programa de Inclusão Digital” da Coordenadoria de Inclusão Digital.

Parceria: INSTITUTO TECNOLOGIA INOVAÇÃO (ITI)

Termo: 01/SMIT/2020

Nº do Processo: 6023.2020/0000094-0

Objeto: Promoção do desenvolvimento social e, mais diretamente, a oferta de capacitações nos Telecentros, cujo escopo perpassa o desenvolvimento de programas, objetos e atividades ligadas à aprendizagem

Parceira: FUNDAÇÃO BRADESCO

Termo 06/SMIT/2020

Nº do Processo SEI: 6023.2020/0000510-0

Objeto: Desenhar e testar soluções escaláveis de ciência comportamental que possam melhorar a responsividade do governo às solicitações enviadas pelos cidadãos por meio da plataforma de atendimento SP156 da SMIT.

Parceira: BEHAVIORAL IDEAS LAB, INC. (“ideas42”)

Termo: 02/SMIT/2020

Nº do Processo SEI: 6023.2020/0000641-7

Objeto: Acesso gratuito ao Dashboard dos Índices de Isolamento Sociais das maiores cidades brasileiras

Parceira: IN LOCO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A

Termo: 03/SMIT/2020

Nº do Processo SEI: 6023.2019/0003793-0

Objeto: Fornecimento de Subsídios para o Efetivo Monitoramento e Avaliação dos Programas da Secretaria

Parceira: NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br

Termo: 05/SMIT/2020

Nº do Processo SEI: 6023.2020/0000935-1

Objeto: Constitui objeto deste instrumento a realização de mútua cooperação para capacitação de servidores e estagiários lotados na Secretaria com relação às disposições da Lei Federal n. 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Parceira: PRODAM/SP S/A 6/9/2020

Termo: 08/SMIT/2020

Nº do Processo SEI: 6023.2020/0001567-0

Objeto: Parametrização do fornecimento de conexão à internet aos cidadãos, gratuitamente, por meio de Wi-Fi, nos abrigos de ônibus oferecido pela concessionária ótima, que firmam entre si a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia e a Otima – Concessionária de Exploração de Mobiliário Urbano S.A

Parceira: OTIMA – CONCESSIONÁRIA DE EXPLORAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO S.A

Termo: SGD/SEDE/ME-31/2020 // 09/SMIT/2020

Nº do Processo SEI: 6023.2020/0001564-5

Objeto: Troca de conhecimento sobre a pauta de linguagem simples e desenvolvimento de métodos e ferramentas de simplificação de documentos públicos.

Parceiro: MINISTÉRIO DA ECONOMIA

>>>2019<<<

Termo: 02/SMIT/2019

N° Processo SEI: 6023.2019/0002835-4

Organização: ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO A CIÊNCIA E A CULTURA - OEI

Objeto do Acordo: Apoio à organização do Evento Internacional de Inovação em Governo que acontecerá em Agosto de 2019

Termo: PP 008/2019

Nº do Processo: 6073.2018/0000182-1

Objeto: Cooperação entre laboratórios de inovação publica

Parceria: ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE GRANDES METRÓPOOLES

Termo assinado em 29/01/2019

N° Processo SEI: 6023.2019/0000008-5

Organização: ASSOCIAÇÃO PAÇO DAS ARTES FRANCISCO MATARAZZO SOBRINHO

Objeto do Acordo: Cooperação técnica referente a produção de obras de arte que promovam acessibilidade das exposições do Museu da Imagem e do Som - MIS 

Termo: 01/SMIT/2019

N° Processo SEI: 6023.2019/0004017-6

Organização: SP NEGOCIOS

Objeto do Acordo: Estabelecimento de cooperação entre os partícipes na realização de atendimento aos investidores, no fomento à geração de negócios na cidade

>>>2018<<<

Termo: 01/SMIT/2018

N° Processo SEI: 6023.2018/0000308-2

Organização: SAFE WEB

Objeto do Acordo: Oferecimento sem ônus da função de autoridade de registro para o Município de São Paulo

Termo: 008/2016/SDTE - Aditivo 1 - Aditivo 2 - Aditivo 3 - Aditivo 4

Nº do Processo SEI: 6064.2018/0000063-0

Objeto: Projeto Juventude, Trabalho e Fabricação Digital

Parceiras: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

 

A legislação que dispõe sobre o tema está regulamentada pelos Decretos Municipais nº 52.062/2010, 48.909/2007

 

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