Ações e Programas

"Esta seção traz informações sobre os instrumentos de planejamento e acompanhamento da execução das políticas públicas.”

A Execução Orçamentária consiste no cumprimento das regras para a realização da despesa tributária, conforme a disponibilidade financeira da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Dessa forma, a execução orçamentária pode ser entendida como a trajetória da despesa pública, com identificação das condições de seu início e término.

A programação da execução orçamentária deverá seguir o disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), respeitando as metas e objetivos da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Além disso, a execução orçamentária deverá atender as receitas vinculadas as finalidades específicas, independentemente do exercício de ingresso.

A LDO, prevista no art. 165, II da Constituição Federal, é o instrumento, de iniciativa do Poder Executivo, para o estabelecimento de metas e prioridades do exercício financeiro da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) pelo período de um ano.

Nesse sentido, possibilita a realização das despesas de capital para o exercício seguinte, concretizando o Plano Plurianual (PPA), ou seja, a LDO confere a possibilidade de realização mais imediata do PPA.

Acesse o Conteúdo da LDO.

O Plano Plurianual (PPA), previsto no art. 165, I da Constituição Federal, é o principal instrumento de planejamento público para orientação estratégica, estabelecimento de prioridades e metas. Materializado por meio de Programas e Ações da Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), o PPA apresenta as despesas de capital e custeio decorrente de todas as áreas do governo, dando transparência à aplicação dos recursos e aos resultados obtidos.

O Projeto de Lei contendo o Plano Plurianual (PPA) deve ser enviado ao Poder Legislativo até 30 de setembro do primeiro ano de mandato, e deve ser votado pela Câmara Municipal até o fim desse mesmo ano. Dessa maneira, o Plano Plurianual (PPA) tem validade para os três últimos anos da gestão e o primeiro ano da gestão seguinte.
Acesse o Conteúdo do PPA 2022-2025
*Para pesquisa, altere o exercício para 2022-2025

Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como função a orientação da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que dispõe sobre as alterações na legislação tributária, o estabelecimento da política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, a manutenção do equilíbrio entre receitas e despesas.

A LOA também institui critérios e forma de limitação de empenho, a determinação das normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos, estabelecendo condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
Acesse o Conteúdo da LOA

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, elaborado com apoio da Secretaria Municipal da Fazenda, deve ser enviado para o Poder Legislativo até 15 de abril de cada ano, para votação até 30 de junho deste mesmo ano. Ele deve ser submetido a duas audiências públicas até a data da votação.

Outras informações a respeito dos instrumentos de orçamento podem ser encontradas na página da Secretaria Municipal da Fazenda.

 

ORÇAMENTO - 2016*

Valor Orçado Anual Valor Orçado Atualizado Valor Empenhado Valor Liquidado
R$ 69.690.675,00 R$ 66.511.205,80 R$ 50.319.324,37 R$ 46.230.033,42

ORÇAMENTO - 2017*

Valor Orçado Anual Valor Orçado Atualizado Valor Empenhado Valor Liquidado
R$ 53.541.219,00 R$ 52.135.020,90 R$ 42.261.168,53 R$ 37.451.156,48

ORÇAMENTO - 2018*

Valor Orçado Anual Valor Orçado Atualizado Valor Empenhado Valor Liquidado
R$ 156.779.521,00 R$ 130.449.678,67 R$ 98.298.757,35 R$ 90.895.303,99

ORÇAMENTO - 2019*

Valor Orçado Anual Valor Orçado Atualizado Valor Empenhado Valor Liquidado
R$ 121.273.450,00 R$ 181.322.184,34 R$ 166.989.590,72 R$ 152.469.715,12

ORÇAMENTO - 2020**

Valor Orçado Anual Valor Orçado Atualizado Valor Empenhado Valor Liquidado
R$ 124.620.222,00 R$ 126.124.859,83 R$ 117.218.249,90 R$ 103.752.800,74

ORÇAMENTO - 2021**

Valor Orçado Anual Valor Orçado Atualizado Valor Empenhado Valor Liquidado
R$ 135.142.000,00 R$ 135.144.461,44 R$ 87.726.511,29 R$ 38.913.678,87

* Informação atualizada ao final de cada ano.

** Fonte: http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/execucao.php

http://orcamento.sf.prefeitura.sp.gov.br/orcamento/uploads/2021/qdd_2021.pdf

*** Última atualização: 12 de junho de 2021.

Observação: Os valores de 2016 e 2017 referem-se ao orçamento planejado pela Secretaria Municipal de Serviços, a partir da qual a SMIT foi criada em 2017. Parte do orçamento da SMIT em 2017 foi executado na então SMG.

Acesse o quadro detalhado de despesas clicando aquiEscolha o ano que deseja consultar e o formato de arquivo (PDF, XLS e ODS).

*Nestes arquivos estão os orçamentos detalhados de todas as Secretarias e Subprefeituras. Entre, escolha o formato de arquivo e pesquise o nome "Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia".

Acesse mais detalhes do orçamento de toda a Prefeitura também no Portal da Transparência clicando aqui.


Programa de Metas

O Programa de Metas define as prioridades do governo, as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas para cada um dos setores da administração. É possível consultar o conteúdo do programa e acompanhar o desenvolvimento das metas:

Programa de Metas 2021 - 2024
Acesse - Programa de Metas Completo


Meta 57 - SP Inovadora e Criativa
Secretaria Responsável : Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Assegurar o acesso à internet como direito fundamental, promover a inclusão digital e a expansão da economia criativa na cidade.

META:
Alcançar 20 mil pontos de acesso públicos à internet sem fio, priorizando a cobertura nos territórios mais vulneráveis.

INDICADOR
Número de pontos de acesso à internet sem fio em funcionamento.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
A expansão dos pontos de acesso wireless tem como objetivo levar internet gratuita e de qualidade à população de São Paulo, fomentando a inclusão digital e a apropriação do espaço público. Os pontos serão implantados em equipamentos e serviços públicos municipais, incluindo os ônibus. Está disponível atualmente em 1.088 pontos do Programa Wi-Fi Livre SP, além de 4.551 ônibus.

ODS VINCULADOS
9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura

INICIATIVAS
a. Realizar diagnóstico e elaborar plano de revisão e expansão do Programa WiFi Livre SP;
b. Unificar e definir padrões mínimos para as iniciativas de Wi-Fi Público das Secretarias;
c. Sinalizar com placas indicativas todas as localidades do Programa Wi-Fi Livre SP;
d. Estruturar e realizar ações de divulgação para expandir o número de usuários do Programa Wi-fi Livre SP.

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Meta 58 - SP Inovadora e Criativa
Secretaria Responsável : Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Assegurar o acesso à internet como direito fundamental, promover a inclusão digital e a expansão da economia criativa na cidade.

META:
Capacitar 300.000 cidadãos em cursos voltados à inclusão digital.

INDICADOR
Número de pessoas matriculadas nas capacitações ofertadas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
A cidade de São Paulo possui desigualdades de acesso digital bastante acentuadas, com concentração nas periferias do Município, conforme apontado no estudo “Desigualdades Digitais no Espaço Urbano: Um estudo sobre o acesso e uso da Internet na cidade de São Paulo” do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), lançado no final de 2019. Como política pública de inclusão digital, os Telecentros possuem papel fundamental no Município, não só diminuindo as desigualdades de acesso às ferramentas digitais, mas também promovendo o letramento digital de cidadãs e cidadãos por meio de atividades educativas e formativas.

ODS VINCULADOS
9 - Indústria, Inovação e Infraestrutura

INICIATIVAS
a. Publicar anualmente número de acessos aos Telecentros.
b. Modernizar os Telecentros;
c. Adquirir 100 Kits Multimídia para ofertar capacitações a 300 mil usuários dos Telecentros.

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Meta 70 - SP Inovadora e Criativa
Secretaria Responsável : Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

OBJETIVO ESTRATÉGICO:
Simplificar, modernizar e democratizar o acesso da população aos serviços públicos municipais.

META:
Remodelar as praças de atendimento das Subprefeituras para que centralizem todos os serviços municipais no território - Descomplica SP.

INDICADOR
Número de unidades de Subprefeituras remodeladas.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
O programa Descomplica SP oferece um modelo ágil e transparente de atendimento ao cidadão. Em sua nova fase, unificará todos os serviços de atendimento prestados nas praças de atendimentos da Prefeitura na unidade territorial das Subprefeituras.

ODS VINCULADOS
16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes

INICIATIVAS
a. Adequar o padrão de atendimento a fim de garantir excelência no atendimento ao cidadão;
b. Atualizar e modernizar o parque tecnológico;
c. Padronizar a comunicação visual para torná-la mais simples e acessível;
d. Realizar adequação básica do layout físico das praças para otimização dos atendimentos.
 


PROGRAMA DE INTEGRIDADE E BOAS PRÁTICAS - 2020

O Programa de Integridade e Boas Práticas é um instrumento de gestão estratégica, por meio da utilização de metodologia sistematizada de forma a gerenciar e tratar possíveis riscos de determinada instituição. Conforme a Portaria CGM 117/2020, de 14 de agosto de 2020, os órgãos ou entidades da administração pública deverão instituir programas de integridade em suas organizações, estruturados nos seguintes eixos:

  • Comprometimento e apoio da alta administração;
  • Existência de unidade responsável pela implementação no órgão ou unidade;
  • Análise, avaliação e gestão dos riscos associados ao tema da Integridade;
  • Monitoramento contínuo dos atributos do Programa de Integridade.

<<<<<<<<< LINK PARA ACESSO AO PIBP >>>>>>>>
 

Programa de Metas

O Programa de Metas define as prioridades do governo, as ações estratégicas, os indicadores e as metas quantitativas para cada um dos setores da administração. É possível consultar o conteúdo do programa e a evolução de sua execução no Portal do Programa de Metas.

Programa de Metas 2019 – 2020

O programa de Metas 2019-2020 a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT está estruturado em três eixos: 1) Cuidar da cidade, 2) Proteger as pessoas e 3) Inovar na gestão. Em cada eixo, há objetivos estratégicos e metas e iniciativas.

A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia – SMIT promove os objetivos estratégicos 27, 33 e 34, aos quais estão associadas as metas 27.1, 33.1, 33.2 e 34.3.

Objetivo estratégico 27 – Melhorar a satisfação do cidadão

Monitorar periodicamente a satisfação do cidadão em relação aos serviços, políticas e programas da Prefeitura, identificando os principais problemas e realizando as correções necessárias para melhorar o atendimento ao cidadão.

Meta 27.1 – Alcançar 60% no índice de satisfação do cidadão em relação aos serviços, políticas públicas e programas da Prefeitura.

Iniciativa 27.b - Orientações Técnicas da Política de Atendimento ao Cidadão com padrões mínimos para processo(s) relacionado(s) ao atendimento ao cidadão (SMIT).

Objetivo Estratégico 33 – Simplificar e modernizar o acesso da população aos serviços públicos

Expandir o número de serviços online no Portal SP156 e de unidades do Descomplica SP

Meta 33.1 – Disponibilizar 120 novos serviços online/digitais no Portal 156

Meta 33.2 – Implantar 7 novas unidades municipais de atendimento presencial com padrão Poupatempo.
Iniciativas

33.a Expandir o número de serviços online disponíveis no Portal de Atendimento SP156

33.b Alcançar 8 unidades do Descomplica SP na Cidade de São Paulo

33.c Incorporar 2 centrais telefônicas à Central SP156, facilitando o acesso aos serviços públicos

33.d Alcançar 8 Núcleos de Direitos Humanos na Cidade de São Paulo, nas unidades do Descomplica SP.

Objetivo Estratégico 34 – Fortalecer o Governo Aberto na cidade

Promover e fortalecer ações de transparência e acesso à informação, participação cidadã, prestação de contas e responsabilização e inovação tecnológica na Prefeitura de São Paulo.

Meta 34.3 – Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempos de tramitação.

Iniciativa 34.c – Garantir que 100% dos novos processos sejam eletrônicos, reduzindo custos e tempos de tramitação.

Programa de Metas 2013 – 2016

Esta unidade não esteve envolvida diretamente na execução de metas do Programa supracitado.

Programa de Metas 2009 – 2012

Esta unidade não esteve envolvida diretamente na execução de metas do Programa supracitado.

Para acessar as versões anteriores do Programa de Metas, acesse http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/versoes-anteriores.

Ações e Programas da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT

Empreenda Fácil - simplicar a vida na cidade
Lançado em maio de 2017, o Empreenda Fácil permite o licenciamento de empresas de baixo risco em até cinco dias, reduzindo a burocracia para a abertura de novos empreendimentos em São Paulo. O processo anterior levava mais de 100 dias e exigia a peregrinação entre órgãos municipais, estaduais e federais, agora reunidos em uma mesma plataforma. O novo sistema – que transforma São Paulo na cidade amiga do empreendedor - registra a abertura de mais de 125 mil empresas e mais de 348 mil pedidos de análise de viabilidade. Os negócios de baixo risco representam 80% da atividade econômica da cidade. Mas o programa também beneficia a abertura de empresas de alto risco, de filiais e a regularização de empreendimentos, que também tiveram seus processos simplificados.
Conheça mais sobre o Empreenda Fácil.


Descomplica SP - melhorar o atendimento ao cidadão
O programa Descomplica SP propõe um novo padrão de atendimento ao cidadão, mais ágil e descentralizado. O projeto piloto foi implantado junto à Subprefeitura de São Miguel Paulista e oferece mais de 350 serviços disponibilizados por 11 secretarias municipais, além de contar com parceiros de outras esferas de Governo, como o Detran.SP e os Correios. A unidade dispõe também do Descomplica SP Digital, onde podem ser realizados serviços disponibilizados em meio eletrônico. Desde o início de sua pré-operação, em março de 2018, atendeu mais de MEIO MILHÃO de pessoas e registra índice de satisfação superior a 99% pelos usuários dos serviços. Atualmente, existem 4 Descomplica SP em São Miguel Paulista, Campo Limpo, Santana/Tucuruvi e Butantã.
Conheça mais sobre o Descomplica SP.


SP156
- simplicar a vida na cidade
Telefone, portal e aplicativo estão à disposição dos cidadãos para obter informações sobre a Prefeitura, tirar dúvidas, solicitar serviços e fazer denúncias. Estamos incorporando cada vez mais serviços online oferecendo praticidade e conforto para a vida na cidade. No contexto de melhoria de fluxos, integramos mais de dez centrais telefônicas do município, no esforço oferecer um número único para resolver a maior dos problemas. Demandas relacionadas à defesa civil, lixo e trânsito, por exemplo, foram direcionadas ao SP156, canal que já gerencia as solicitações dos cidadãos quando os temas são zeladoria, assistência social, impostos, saúde, entre outros. Os canais SP156 também disponibilizam o principal repositório de informações da Prefeitura de São Paulo, a Carta de Serviços, que contém mais de 950 informações sobre serviços municipais.
Conheça mais sobre o SP156.


Processo Eletrônico
- transformar a gestão interna da prefeitura
A Prefeitura de São Paulo está dando fim ao uso de papel em seus processos administrativos. A estimativa é de que, em breve, 100% dos órgãos do município façam a gestão e a movimentação de todos os seus processos eletronicamente. O projeto representa uma economia estimada de, no mínimo, R$ 2 milhões por ano aos cofres públicos apenas com material de escritório e permite a redução drástica dos prazos para tramitação - de 50% a 90% menores, conferindo agilidade e transparência ao andamento dos processos. Atualmente, 96% dos processos recebidos pela administração municipal já são autuados em ambiente digital. A administração municipal recebe cerca de 340 mil processos por ano.
Conheça mais sobre o Processo Eletrônico.


FAB LAB LIVRE SP
- reduzir as desigualdades
A Prefeitura de São Paulo detém uma das maiores redes de laboratórios públicos de fabricação digital do mundo - o programa FAB LAB LIVRE SP. Inspirados na filosofia da cultura maker ou “faça você mesmo”, os laboratórios são espaços colaborativos e criativos, totalmente gratuitos, onde o cidadão possui acesso livre, por meio de tecnologia de ponta, para desenvolver ideias e projetos. Os cursos e oficinas permitem a criação de quase tudo, de uma pequena escultura a um drone, robô ou prótese. São mais de 30 tipos de formações sobre temas como modelagem 3D, robótica e marcenaria, eletrônica e fabricação de projetos.
Conheça mais sobre o FAB LAB LIVRE SP.


TELECENTROS - melhorar o atendimento ao cidadão
A rede de 132 Telecentros disposta nas diferentes regiões da cidade terá seu conceito revisto e passará a operar como um coworking público, fomentando o empreendedorismo, a inovação e a tecnologia. Em breve, serão lançadas 4 unidades piloto nas zonas norte, sul, leste e oeste da Capital.
Conheça mais sobre os Telecentros.


WIFI LIVRE SP
- reduzir as desigualdades
Capital passará a contar com rede de mais de 600 pontos de acesso ao wifi público e gratuito. A expansão da malha de conectividade da cidade – que conta atualmente com 120 pontos de internet nas praças e parques - passa a contemplar outros equipamentos como pontos turísticos, centros culturais e desportivos, bibliotecas.
Conheça mais sobre o WiFi Livre SP.


MOBILAB
- laboratório de inovação aberta
O mobilab+ é um espaço da Prefeitura de São Paulo para prospectar, experimentar e impulsionar soluções inteligentes para os problemas da cidade.
Conheça mais sobre o MobiLab+.


011LAB - laboratório de inovação em governo
O (011).lab é um espaço dentro da Prefeitura para pensar, criar e experimentar inovação no setor público. Busca juntar pessoas de dentro e fora da administração municipal para criar soluções inovadoras para problemas de interesse público, impactando na gestão e melhorando os serviços aos cidadãos.
Conheça mais sobre o 011Lab.


PITCHSAMPA
- inovar para e com a cidade de São Paulo
O Pitchsampa é a possibilidade de colaboração com uma das maiores metrópoles do mundo a resolver problemas reais da vida de milhões de pessoas.
Conheça mais sobre o PitchSampa.
 

COPICOLApromover a gestão do conhecimento
O programa foi criado em maio de 2018 em resposta a uma necessidade de registrar os aprendizados e divulgar a experiência de uma boa prática da Prefeitura de São Paulo. O primeiro guia produzido serviu de piloto para validar a metodologia de coleta, análise e sistematização de dados criada pelas coordenadorias de Projetos de Inovação Pública e Plataforma de Inovação.

A partir dessa experiência, o CopiCola se tornou um programa da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia que contribui para a disseminação da cultura da inovação na Prefeitura de São Paulo.

Mais do que sistematizar casos, são objetivos do programa a divulgação ampla e a construção de pontes entre os realizadores das práticas e os interessados em copiar a inovação. Todo conteúdo gerado é aberto para copiar, compartilhar e criar a partir dele para qualquer fim, desde que atribuído o crédito apropriado.

O programa atua em 3 eixos: CopiCola registra, CopiCola divulga e CopiCola ensina.
Conheça mais sobre o CopiCola.


PREMIASAMPAconsolidação da cultura da inovação na Prefeitura de São Paulo
A Prefeitura de São Paulo promoveu no mês de dezembro a final da premiação que valoriza soluções inovadoras para a gestão da cidade – o Premia Sampa. Organizada pelas secretarias de Gestão e de Inovação e Tecnologia, com apoio da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP) e da Prodam.
Conheça mais sobre o PremiaSampa.

PREFEITURA DIGITALmodernizar a infraestrutura digital e melhorar o atendimento
Atualizar o parque tecnológico das subprefeituras de forma homogênea e organizada. Ao longo de dois anos, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia distribuiu 864 novos computadores para todas as subprefeituras, aumentou a velocidade da internet (de 8MB para 50MB) e equipou com scanners de última geração. É mais infraestrutura para atender a população, sem computador lento, sem instabilidades, para garantir o acesso ágil e eficaz das pessoas aos serviços públicos que procura. Todas as 32 subprefeituras receberam novos equipamentos, mais velocidade de internet e, até 2020, terão toda a estrutura de cabeamento de rede renovada.