^{Famílias do Pq das Nações, no evento de entrega}

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes entregou na tarde deste domingo (1º), 203 títulos de propriedade para moradores do Conjunto Habitacional Parque das Nações Unidas, em Pirituba, na zona norte da cidade. Segundo o prefeito, a cidade perdeu muitos anos com discursos. “Estamos recuperando esse tempo perdido. De 2017 até o momento, 183 mil famílias foram beneficiadas e pelo nosso Plano de Metas, mais 220 mil famílias receberão a regularização de seu imóvel até o fim de 2024”, afirmou Ricardo Nunes.

O secretário municipal da Habitação, João Farias, destacou a importância da entrega dos títulos de regularização fundiária. “Era um sonho de mais de 20 anos e só foi possível graças à luta, a convicção da associação, o trabalho da equipe da Secretaria e por conta dos moradores que nunca desacreditaram que iriam conseguir”, disse Farias,

Para a presidente da Associação dos Trabalhadores Sem Terra de São Paulo (ATST-SP), Cleusa Ramos, esperança é o que sempre motivou os moradores Conjunto Habitacional Parque das Nações Unidas, especialmente na gestão atual da cidade. “Cada prefeito que entrava não fazia andar e a gente continua lutando. Até que as áreas 25 e 26, que estavam há 12 anos sem aprovação, em menos de um ano o prefeito Bruno Covas aprovou e o prefeito Ricardo Nunes manteve a palavra e está seguindo o planejado no início de sua gestão com o Bruno Covas. A gente não quer jeitinho e sim agilidade nos processos”, disse Cleusa.

O prefeito justificou que a burocracia e alguns órgãos públicos impedem a Administração Municipal de fazer mais pela população. “O avanço da cidade na questão habitacional foi muito fraco, mesmo São Paulo sendo terceiro PIB do país e uma das dez maiores cidades do mundo. Devemos ser mais ágeis para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, mas alguns órgãos não têm a mesma urgência que os cidadãos precisam”, completou Nunes.

Entrega

Neste domingo, a entrega simbólica das 203 escrituras foi para quatro famílias. Receberam os documentos das mãos do prefeito, Zenilda Xavier Viana, Derivaldo de Jesus e Maria Margarida de Jesus; Maria Angela Marques Brito dos Santos e Gerson José de Oliveira e sua filha, Jennifer da Silva Oliveira.

O Conjunto Habitacional Parque das Nações Unidas, consolidou-se no ano 2000, sendo aberto processo administrativo no ano de 2009, para tratar da regularização registraria do loteamento. A área foi objeto de estudo fundiário e técnico que confirmou a viabilidade de regularização fundiária. Atualmente, a área encontra-se totalmente consolidada, urbanizada e conta com toda infraestrutura básica.

O Programa Municipal de Regularização Fundiária, elaborado pela Sehab, visa beneficiar 220 mil famílias com ações de regularização até o fim de 2024. Ao menos 80 mil moradias e 569 núcleos urbanos informais entre loteamentos, favelas, conjuntos habitacionais e áreas mistas.

Os moradores que recebem o título têm a segurança da posse da moradia, que se torna uma moradia legalizada e reconhecida pela Prefeitura. É uma forma de promoção de qualidade de vida para seus moradores, que passam a ter direito aos serviços públicos e ao exercício da cidadania.

Regularização Fundiária

O programa Regularização Fundiária, com base nos instrumentos jurídicos e urbanísticos da política urbana, presentes no Plano Diretor Estratégico, propõe que cada assentamento seja promovido o direito a posse, a permanência dos moradores de áreas ocupadas informalmente e a ampliação do acesso a terra urbanizada, por meio da titulação de seus ocupantes.

Balanço de Regularização

De 2017 até o momento, 183 mil famílias foram beneficiadas com procedimentos de regularização fundiária na cidade. De janeiro de 2021 até março de 2022 foram cerca de 12 mil famílias beneficiada com as ações que visam a regularização de moradias.

Na zona norte as ações de regularização fundiária nos anos de 2017 a 2022, beneficiaram 74.746 famílias. De janeiro de 2021 até março de 2022 foram cerca de 1.700 mil famílias beneficiadas.