^{Prefeitura intensifica a entrega de títulos de regularização fundiária em Sobradinho, Zona Norte de São Paulo. (Foto: SEHAB)}

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) e da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP), entregou no último sábado (17) 130 títulos de regularização fundiária e 183 matrículas para famílias moradoras de áreas irregulares do loteamento Sobradinho, no Jaçanão, Zona Norte da capital. Os títulos foram entregues pelo Prefeito Bruno Covas durante o Programa Mutirão nos Bairros.

“Precisamos colocar em ordem aquilo que já existe e a regularização fundiária é uma das metas da política de acesso à moradia”, destacou o Prefeito Bruno Covas.

Ao todo, 313 famílias foram beneficiadas. Com a entrega das documentações, além de permitir que o loteamento seja oficialmente integrado e cadastrado na Prefeitura, os moradores passam a ter segurança e legalidade de seus patrimônios, garantindo a valorização do imóvel, viabilizando a possibilidade de financiamentos para construções ou venda.

“Espero a regularização da minha casa há mais de 25 anos. Construí minha casa no Sobradinho e criei os meus filhos sozinha. Fui uma mãe sofrida, mas hoje todo esforço valeu a pena, agora posso dizer que tenho minha casa própria”, falou Maria de Lourdes, moradora do Sobradinho.

^{Munícipes durante a entrega dos títulos de regularização e matrículas de suas residências. (Foto: SEHAB)}

O processo de regularização dos imóveis do Sobradinho se iniciou em 1992, quando foi aberto processo administrativo para tratar da regularização registrária do loteamento, que até então não possuía nenhum tipo de infraestrutura urbana. Em 1997 a Secretaria Municipal de Habitação, por meio do Programa Lote Legal, iniciou a execução de diversas obras, entre elas: iluminação pública, pavimentação das vias internas do loteamento, obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Após a conclusão das obras, no ano de 2000, a Cohab foi contratada para a execução do Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC), análise fundiária, e elaboração da planta AU, dando os primeiros passos rumo a regularização jurídica dos imóveis.

“Esse trabalho de Regularização Fundiária é fundamental para atuação da poder público nas áreas irregulares. Agora, os moradores do Sobradinho vão poder passar seus imóveis para os filhos e vão poder dormir tranquilos, pois de fato, são donos de suas casas”, disse o Secretário Municipal de Habitação, João Farias.

Ações de Habitação

Entre janeiro de 2017 e julho deste ano, 57.066 famílias foram beneficiadas com ações de regularização fundiária. O plano de metas da Prefeitura prevê o benefício para 160 mil famílias com ações de regularização fundiária em vários estágios durante os quatro anos da atual gestão.