A Prefeitura de São Paulo anunciou na manhã desta sexta-feira (31/01) um pacote de ações especificas para população em situação de rua. O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa para divulgar os resultados do Censo da população em situação e rua 2019.
Umas das novidades é a implementação de um projeto piloto para atendimento integral da população em situação de rua com remuneração por resultados. Desta forma, a entidade contratada ficará responsável pela abordagem, acolhimento, capacitação e reinserção no mercado de trabalho de pessoas em situação de rua.
O público alvo será um grupo de até 100 pessoas com, no mínimo, seis meses em situação de rua que serão acompanhados por um período de até 15 meses tendo em vista o retorno ao convívio familiar ou moradia autônoma.
O plano de ações também prevê a realização de capacitações das equipes de abordagem e acolhimento, equipes dezeladoria (Subprefeituras), além de:
- Geração de emprego e renda;
- Ampliação do Programa Operação Trabalho;
- Aplicação de R$ 60 milhões em Programa de Locação Social;
- Implantação e manutenção de bebedouros públicos, em áreas públicas externas, para acesso a água potável pela população;
- Instalação e reforma dos banheiros públicos, bem como a contratação de empresa para realizar a gestão, manutenção e oferta de materiais de limpeza;
- Reforma e requalificação das instalações dos serviços de acolhimento;
- Oferta de locais para guarda de pertences pessoais e bagageiros;
- Oferta de espaço próprio para carroças e que garantam o ingresso e a permanência de animais de estimação da população em situação de rua;
- Ações de respeito a particularidades e diferentes graus de autonomia da população em situação de rua, em especial para idosos, mulheres, travestis e transexuais, famílias e imigrantes;
- Alocação pela Secretaria Municipal de Saúde de enfermeiro e técnico de enfermagem para atendimento nos Centros de Acolhida. Especial (CAE) para Idosos e Instituição de Longa Permanência para Pessoa Idosa (ILPI);
- Promover a inclusão digital e o acesso a programações culturais, de esporte e de lazer diversificadas e inclusivas para a população em situação de rua
Participação da SEHAB
A participação da SEHAB no Plano de Ação para Moradores de Rua da Prefeitura se dará por meio do programa municipal de locação social, com recursos do novo programa habitacional da cidade de São Paulo, o “Pode Entrar”.
O programa vai investir, apenas em 2020, aproximadamente R$60 milhões na locação social. O valor, que já está em caixa, será utilizado para a requalificação de prédios do centro, com o objetivo de atender famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas em situação de rua.
Os estudos de quantos prédios serão requalificados está sendo realizado pelo departamento de obras e planejamento da Sehab. Após a conclusão do levantamento será apresentado quantas unidades habitacionais serão destinadas para moradores de rua, via programa municipal de locação social, e assim teremos o numero de beneficiados. Porém, existem 11 prédios do Centro que já estão aptos a receberem os recursos para o inicio da requalificação.