A Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), entregou 95 títulos de Regularização Fundiária para famílias da zona oeste da capital.

A documentação é referente a concessão de uso de terra para famílias que moram na região há mais de 30 anos. O evento foi realizado às 11 horas durante o Mutirão nos Bairros do Butantã, que aconteceu no sábado (23), na Rua Anésio João da Silva, esquina com a Avenida Engenheiro Antônio Eiras Garcia (altura do nº 6.400), no Jardim Arpoador.

As famílias contempladas são dos loteamentos Juan de Salazano, Nicola Ciola e Archelaos de Priene; todos nas proximidades do Butantã.

“A gestão do Prefeito Bruno Covas tem se dedicado a fazer do programa de regularização fundiária uma referência para a política habitacional de São Paulo. A regularização acaba com uma situação complicada para as famílias, que eram donas da terra, porque moravam nelas há anos, mas não tinham a garantia da posse de seus imóveis. Com a entrega, a propriedade passa a ser de fato, de verdade, para que o dono faça o que for melhor para a sua família”, destacou João Farias, secretário municipal de habitação da cidade de São Paulo.

^{Maria Alves da Silva, moradora da área Archelaos de Prieneque, que foi regularizada} 

Para Maria Alves da Silva, 78 anos, moradora há mais de 30 anos da área denominada como Archelaos de Priene, é uma conquista muito esperada. " Estou muito feliz. Agora me sinto em paz".

O loteamento Archelaos de Prieneque está inserido no perímetro da ZEIS-1, consolidou-se em meados de 1966, sendo aberto processo administrativo para tratar da regularização registraria do loteamento, que até então era desprovido de infraestrutura. A área foi objeto de estudo que resultou no Laudo Técnico/Geotécnico de Vistoria, que confirmou a viabilidade de regularização fundiária do assentamento, do ponto de vista urbanístico, ambiental, geológico e hidrológico.

O Programa Municipal de Regularização Fundiária, elaborado pela Secretaria Municipal de Habitação, visa beneficiar mais de 160 mil famílias com ações de regularização até o fim de 2020. Os moradores que recebem o título têm a segurança da posse da moradia, que se torna uma moradia legalizada e reconhecida pela Prefeitura. É uma forma de promoção de qualidade de vida para seus moradores, que passam a ter direito aos serviços públicos e ao exercício da cidadania.

Balanço de Regularização

Entre janeiro de 2017 e setembro de 2019, 57.779 famílias foram beneficiadas com procedimentos de regularização fundiária em São Paulo. Somente este ano, foram beneficiadas 7.022 famílias com ações viando a regularização de moradias.
De acordo com a meta da Prefeitura, no biênio 2019-2020, mais 150 mil famílias devem ser beneficiadas por procedimentos de regularização fundiária.