A Prefeitura de São Paulo concluiu a força-tarefa nas ocupações no Centro da cidade. Foram visitados 75 imóveis, sendo 51 deles ocupados. As visitas técnicas aconteceram entre os dias 7 de maio e 14 de julho pelo Grupo Executivo formado por representantes do poder público, sociedade civil, movimentos de moradia, Ministério Público e Tribunal de Contas, após o desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em 1º de maio deste ano.
As ocupações visitadas estão em seis prefeituras regionais: Lapa, Mooca, Sé, Pinheiros, Vila Prudente e Itaquera. Durante as visitas, foram observados diversos itens relacionados à segurança da edificação, como eletricidade irregular, escadas desprotegidas, uso de gás, ausência de alarme e iluminação de emergência. O principal objetivo dessa primeira fase é apresentar um panorama geral, a partir da consolidação dos dados apurados nas visitas, para apontar estratégias e ações de mitigação de risco e segurança das famílias residentes nessas ocupações. Ao todo são 11 mil pessoas vivendo nesses locais (3.551 famílias).
Das 51 ocupações, 35 delas são em prédios particulares, o restante é público, considerando autarquias e empresas públicas, como INSS, USP e Cohab-SP. Foram considerados galpões (4%), prédios (84%) e casas (12%). Do total, em 11 prédios o município tem proposta de intervenção para transformá-los em moradia popular ou equipamento público. Outras 10 ocupações estão judicializadas, com reintegração de posse prevista para os próximos meses. E outras 3 com emissão de auto de interdição. Para o restante das ocupações [27], o município vai elaborar um plano de ação, por meio do Grupo de Trabalho Permanente, para ações de mitigação de risco e adaptações de segurança contra incêndio.
Primeira interdição – Rua do Carmo
Na primeira quinzena de junho, o município constatou o primeiro risco iminente às 79 famílias que ocupavam um prédio particular, localizado na Rua do Carmo, Sé. O edifício não apresentava condições de segurança aos moradores e foi a primeira ocupação interditada após visitas do Grupo Executivo. Diante do risco, as famílias foram cadastradas para atendimento emergencial e tiveram como opção o acolhimento na rede socioassistencial.
Outras duas ocupações serão interditadas nas próximas semanas por apresentarem risco estrutural iminente. O município vai notificar as famílias, realizar o cadastro nas ocupações e encaminhá-las para a rede de acolhimento. Durante esse processo, os endereços não serão divulgados.
Aspectos Sociais e Físicos das ocupações
Considerando os prédios visitados, 86% das ocupações têm população idosa, 61% pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e 58% população imigrante, com origens diversas: América Latina (Bolívia, Haiti, Peru, Venezuela, Chile), África (Angola, Nigéria, Congo, Cabo Verde, Costa do Marfim, Guiné Bissau e Egito) e Ásia (Palestina, China, Síria e Filipinas).
Outro ponto observado, 57% das ocupações estão vinculadas a movimentos de moradia, sendo 45% com liderança e o restante sem liderança. Em 57% dos casos há regras de convivência e 53% há manutenção predial.
Com relação ao tempo de ocupação, 13% das ocupações são mais recentes, com até um ano, 37% estão ocupadas entre 5 e 10 anos, 43% entre um e 5 anos e 7% são ocupações mais antigas, que podem chegar a mais de uma década. Em 35% das ocupações visitadas não há obstrução de rota de fuga e em 31% há brigada de incêndio.
Força-tarefa - Grupo Executivo
O Grupo Executivo foi instituído pela Portaria nº 353, de 16 de maio de 2018. Participam da força-tarefa representantes das secretarias de Direitos Humanos, Assistência Social, Infraestrutura e Obras, Habitação, Segurança Urbana e GCM, além de uma comissão formada por movimentos de moradia e representantes de universidades definida pela própria sociedade civil. Também participaram representantes do Ministério Público e Tribunal de Contas.
O principal objetivo do grupo foi atuar de forma imparcial garantindo a representatividade nas visitas técnicas para elaboração de relatório padrão com apontamento das medidas mitigadoras a serem adotadas, além de articulação entre proprietários, moradores e poder público.
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