As obras de contenção de encosta para implantação do Parque Sanfona, na favela Paraisópolis, na Zona Sul da capital, foram retomadas a partir desta terça-feira, 10/05. O Parque Sanfona faz parte de um conjunto de intervenções em Paraisópolis que vão beneficiar mais de 20 mil famílias, com implantação de drenagem, infraestrutura, pavimentação, redes de água e esgoto, além da construção de unidades habitacionais, com investimento total de R$ 90 milhões, entre recursos municipais, estaduais e federais.
Com uma área de cerca 12 mil metros quadrados, o Parque Sanfona teve suas obras interrompidas em 2015, em virtude da recusa de alguns moradores de se retirar do local, provocando a desistência da construtora responsável. Em junho de 2015, a Sehab cadastrou 63 famílias para atendimento com auxílio-aluguel, que deveria viabilizar sua saída do local. Entretanto, no período de inatividade das obras (necessário para a substituição da construtora), cerca de 700 barracos foram construídos no terreno, apesar de essa ocupação ocorrer num canteiro em evidente situação de risco.
A pedido da Prefeitura, a Justiça determinou a reintegração de posse, sem exigir o atendimento com auxílio aluguel, uma vez que tratava-se de uma reocupação. Ainda assim, os moradores reivindicaram atendimento da Sehab. Como esse atendimento, por força de lei, não pode ser dado a quem não se enquadre nos critérios de vulnerabilidade da Portaria 131, estabeleceu-se uma negociação que previu o levantamento da situação dos participantes da ocupação, para análise dos encaminhamentos. O cadastramento e a análise dos técnicos detectou novas famílias que atendiam aos critérios do auxílio aluguel, perfazendo um total de 106 famílias a serem beneficiadas. Houve um acordo judicial e determinação do juiz para atender a essas famílias. Elas já foram cadastradas e a quase totalidade já recebeu a primeira parcela do auxílio aluguel.
No dia 10/05, foi realizada a operação de reintegração de posse do terreno, com a desmontagem de todos os barracos. Não houve resistência e a quase totalidade dos ocupantes já havia deixado seus barracos vazios, pois compreenderam a inviabilidade de permanecerem naquele local. A Sehab já havia afirmado, em nota, que não poderia aceitar o tipo de ocupação que ocorreu no Parque Sanfona, uma vez que ele interrompeu obras em andamento em terreno da Prefeitura, já destinadas para a implantação de equipamentos públicos. Além disso, ocupar um terreno em obras coloca em risco a população que participa da ocupação e, do ponto de vista do atendimento pelas políticas habitacionais, não proporciona nenhuma prioridade.
Nas fotos abaixo, feitas durante a desmontagem dos barracos da ocupação, é possível ver a condição crítica de segurança em que parte deles se encontrava.
