Fonte: SECOM
As obras para a construção do primeiro condomínio da parceria público-privada (PPP) de habitação no Centro da capital foram iniciadas nesta terça-feira (1º) no bairro do Bom Retiro. Em um terreno de mais de 2 mil metros quadrados doado pela Prefeitura serão erguidos oito blocos com 126 moradias de interesse social. A parceria é inédita no Brasil e envolve os governos municipal e estadual e a iniciativa privada. No total, estão previstas 14 mil moradias na região central. O objetivo é revitalizar a área e aproximar os locais de moradia e de trabalho.
“Esta iniciativa é muito importante, porque ela traz os moradores de volta para o centro da cidade, que dispõe de toda a infraestrutura para garantir qualidade de vida. Nós perdemos ao longo de duas décadas 1 milhão de moradores no centro expandido, pessoas que, por razões econômicas, foram expulsas. Este projeto visa resgatar o centro para o cidadão, de todas as rendas”, afirmou o prefeito Fernando Haddad.
No total, o condomínio terá 5.710 metros quadrados de área construída, com unidades de um ou dois dormitórios, sala, cozinha, área de serviço e sanitário. São apartamentos de 47 ou 57 metros quadrados. O prazo de entrega das moradias é de 13 meses. Após a conclusão, a construtora parceira é responsável, durante 20 anos, pelo apoio ao condomínio e pela manutenção predial.
Os apartamentos do empreendimento serão destinados a famílias com renda de até seis salários mínimos (R$ 4.740), que serão selecionadas com prioridade, por exemplo, para pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com deficiência, para idosos e para a população que vive em área de risco. Essas regras são determinadas pela portaria 412 do Ministério das Cidades e pela resolução 61 do Conselho Municipal de Habitação.
Primeiro lote
A construção iniciada na manhã desta terça integra o primeiro lote da PPP, concedido à construtora Canopus Holding S. A.. Nessa primeira fase, serão construídas 3.683 moradias, sendo 2.260 unidades de habitação de interesse social (para famílias com renda de até seis salários mínimos) e 1.423 de habitação de mercado popular (renda familiar de até R$ 8.100). Na parceria, a Prefeitura é responsável por aportar R$ 20 mil reais por unidade, seja na forma de recursos ou da doação de terreno.
“É a primeira PPP do país de habitação de interesse social, para a população de baixa renda, e é um grande programa de requalificação urbana. As pessoas vão ficar mais perto do emprego, porque temos aqui na subprefeitura da Sé quase um quinto das vagas da cidade”, disse o governador Geraldo Alckmin.
Para a parceria, a Prefeitura já disponibilizou mais três áreas: a Usina de Asfalto, com 17.704 metros quadrados em Santa Cecília, e dois terrenos na República, com 1.118 e 1.391 metros quadrados de área. Para os condomínios na República estão previstos 112 apartamentos.
As construções estarão alinhadas com os conceitos do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, oferecendo no térreo equipamentos públicos, comércio e serviços. Também serão utilizados imóveis classificados como não edificados, subutilizados e não utilizados.
Para o Lote 1, os investimentos previstos (habitação, equipamentos, comércio, e serviços e obras urbanas) serão da ordem de R$ 900 milhões, totalmente viabilizados pela iniciativa privada, que poderá buscar financiamento em quaisquer instituições financeiras brasileiras ou estrangeiras, ou em instituições multilaterais de crédito. A contraprestação do Governo do Estado neste lote se dará em um montante da ordem de R$ 465 milhões, diluídos ao longo de 20 anos de contrato, com início de desembolso somente a partir da entrega das unidades habitacionais.
Participaram da cerimônia de início das obras os secretários municipais José Floriano (Habitação), Francisco Macena (Governo) e Nunzio Briguglio (Comunicação) e o secretário estadual Rodrigo Garcia (Habitação).