Passo a passo para solicitar a Declaração de Utilidade Pública
Clique sobre a opção desejada para ver o modelo do requerimento.
ENTIDADES DETENTORAS DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA ATÉ DEZ/2022
Pedido Inicial (para entidade que não possui a Declaração de Utilidade Pública):
- Relação de documentos para pedido inicial -2023
- Modelo de requerimento inicial
- Declaração de Idoneidade
- Identificação da Entidade
Atualização Trienal (para entidade que já possui a Declaração de Utilidade Pública):
- Documentos necessários para atualização trienal - 2023
- Modelo de requerimento para atualização
- Declaração de Idoneidade
- Identificação da Entidade
Para mais informações, acesse utilidadepublicasgm@prefeitura.sp.gov.br