Passo a passo para solicitar a Declaração de Utilidade Pública

Clique sobre a opção desejada para ver o modelo do requerimento.

ENTIDADES DETENTORAS DE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA ATÉ DEZ/2022

 

Pedido Inicial (para entidade que não possui a Declaração de Utilidade Pública):

- Relação de documentos para pedido inicial -2023

- Modelo de requerimento inicial
- Declaração de Idoneidade
- Identificação da Entidade

 Atualização Trienal (para entidade que já possui a Declaração de Utilidade Pública):

- Documentos necessários para atualização trienal - 2023
- Modelo de requerimento para atualização
- Declaração de Idoneidade
- Identificação da Entidade

Para mais informações, acesse utilidadepublicasgm@prefeitura.sp.gov.br