A Prefeitura de São Paulo lançou no dia 30 de dezembro de 2022 o Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar de Crianças e Adolescentes. O instrumento tem o objetivo de combater a frequência irregular, abandono, evasão e exclusão escolar, sendo mais uma estratégia da Cidade para a promoção da permanência e acesso de crianças e adolescentes na escola.
O novo protocolo institui o Fluxo Integrado de Busca Ativa Escolar com diretrizes para a comunicação intersetorial e o atendimento integrado entre profissionais da Educação, Saúde e Assistência Social. As orientações seguem quatro etapas: identificação, mobilização, atendimento e acompanhamento do caso.
Elaboração intersecretarial, implementação integrada
Trata-se de uma estratégia transversal e intersetorial, cuja implementação será intensificada nos próximos anos por meio de ações de comunicação, formação e acompanhamento assistido.
A estratégia se soma a ações do programa de combate à evasão escolar na rede municipal da SME, como a ampliação e fortalecimento dos Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPAs), a contratação das mães agentes de busca ativa via Programa Operação Trabalho (POT) e a produção de material formativo.
Desde que a Cidade de São Paulo aderiu à iniciativa Busca Ativa Escolar do UNICEF, em 2021, foi constituído um grupo de trabalho integrado pelas secretarias de Governo, Saúde, Educação e Assistência Social, coordenado pelo Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância (SEPE/SGM). O grupo orientou a testagem e o uso da plataforma disponibilizada no âmbito da iniciativa considerando a realidade de São Paulo.
O protocolo integrado está previsto na Meta 11 do Programa de Metas da Cidade de São Paulo “Implantar Protocolos Integrados de Atendimento para a Primeira Infância” e no Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI (2018-2030), em seu Eixo Estratégico II “Garantir a todas as crianças na primeira infância educação, cuidados e estímulos que contribuam para seu desenvolvimento integral”, Meta 2 “Garantir atendimento integral a todas as crianças de 4 e 5 anos” e Estratégia 2.2 “Definir e implementar protocolos de busca ativa para a identificação das crianças fora da escola”.
Passo a passo do Fluxo Integrado de Busca Ativa Escolar
Na primeira etapa, agentes da Saúde, Educação e Assistência Social irão identificar criança ou adolescente que esteja em situação irregular com a escola, seja por frequência irregular (está matriculado, mas não comparece à instituição de ensino de forma contínua), abandono (está matriculado, mas deixa de frequentar as aulas), evasão (não está matriculado na escola para o ano seguinte) ou exclusão escolar (não está matriculado na escola).
A partir dessa identificação, equipes do NAAPA, juntamente com gestores de unidade educacional e agentes de busca ativa, farão contato com a família ou responsável e mobilizarão equipes de referência das secretarias ainda não acionadas no fluxo para acompanhamento do caso. Caso seja identificado algum tipo de violência ou situação de gravidez precoce, são acionados outros protocolos: Fluxo de Atenção às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência ou o Fluxo de Atenção à Gravidez na Adolescência.
Saúde, Educação e Assistência Social planejam o atendimento em conjunto. Quando a criança ou adolescente retorna aos estudos, eles continuam acompanhando o caso periodicamente.
Confira o fluxo completo na publicação realizada no Diário Oficial: