A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo, lançou nesta sexta-feira (8 de julho de 2022), na Virada ODS, no Pavilhão da Bienal do Ibirapuera, o Plano de Ação 2021 – 2024 do Plano Municipal pela Primeira Infância de São Paulo (PMPI), com a presença do Prefeito Ricardo Nunes, secretário/as municipais integrantes do Comitê Gestor da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, Jorge Abrahão do Instituto Cidades Sustentáveis e Marina Fragato Chicaro da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. O desenvolvimento do plano envolveu 15 secretarias municipais com o objetivo de construir conjuntamente o planejamento quadrienal do PMPI, definindo metas intermediárias para 2022 e 2024, assim como um conjunto de iniciativas para o seu alcance.
O PMPI, instituído pelo Decreto Municipal 58.514 em 2018 e com horizonte de implementação até 2030, estabelece a necessidade de elaboração de um plano de ação quadrienal para cada mandato da gestão municipal. Esse instrumento de planejamento deve ser baseado nos princípios e nas diretrizes do PMPI e indicar os caminhos para a efetivação de suas estratégias e o alcance das metas. Segundo a coordenadora do Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, Mariana Brito, “o Plano de Ação é mais um passo na consolidação da Política Municipal Integrada pela Primeira infância. Por meio dele, a atual gestão reafirma o compromisso com a transformação da cidade em um espaço seguro e propício ao desenvolvimento saudável e integral das nossas crianças. É importante destacar que as estratégias previstas no Plano para a efetivação desse objetivo estão alinhadas à Agenda 2030, que da mesma forma busca atingir um novo modelo de desenvolvimento mais sustentável para a cidade”.
Desde 2017, o Município de São Paulo está comprometido com a proteção e promoção dos direitos das crianças, do momento de gestação até os seis primeiros anos de idade, fase que comprovadamente propicia as melhores possibilidades de conexões e aprendizagem, que modelarão os indivíduos que serão na fase adulta. A cidade zerou a fila de creche, reduziu as taxas de mortalidade infantil e de gravidez na adolescência, remodelou serviços e espaços públicos a partir das demandas e especificidades da primeira infância e desenvolveu protocolos importantes para o atendimento integral às crianças e sua proteção em situações de risco e violação de direitos.
Para consultar o Plano de Ação 2021 – 2024 do Plano Municipal pela Primeira Infância de São Paulo (PMPI), acesse: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/governo/10101112.pdf.