PROTOCOLOS INTEGRADOS DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA

Os Protocolos Integrados de atenção à Primeira Infância estão previstos no Plano Municipal pela Primeira Infância 2018-2030* e no Programa de Metas 2021-2024 em sua meta 11 - Implantar protocolos integrados de atendimento para a primeira infância. São instituídos para fortalecer a rede integrada de proteção às gestantes, crianças nos primeiros anos de vida e suas famílias ou cuidadores através da atuação articulada entre os diversos órgãos da administração pública que atendem estes públicos.

Embora haja, na Prefeitura, diversas políticas, programas, projetos e serviços voltados para gestantes e para a primeira infância, ainda predomina uma visão e atuação segmentada/setorial entre os órgãos e serviços, criando obstáculos à garantia e a proteção dos direitos das crianças na primeira infância, bem como para o seu desenvolvimento integral. Diante deste contexto, através da implementação dos protocolos, buscamos potencializar e extrapolar o alcance e os impactos das políticas setoriais, criando as condições necessárias para o pleno desenvolvimento das crianças paulistanas.

Abaixo, conheça os protocolos já implementados e seus instrumentos.

  1. Atenção à Primeiríssima Infância
  2. Busca Ativa Escolar
  3. Atenção às Famílias com Crianças com Deficiência, Transtorno do Espectro do Autismo e Altas Habilidades ou Superdotação

Protocolo visa promover a atenção integral para gestantes e famílias com crianças de 0 a 3 anos, período também conhecido como primeiríssima infância. Foi Instituído pela Resolução n°02/2020 do Comitê Gestor Intersetorial da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância e é composto pelos instrumentos: Jornada de Ofertas Básicas, Integração para Acesso e Fluxos de Alerta.

Para consulta:

• Resolução 02/CGIPMIPI/2020 de 29 de dezembro de 2020
Aprova e institui o Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância.
Disponível em: https://tinyurl.com/3ytfmrdf

• Portaria conjunta SGM/SMADS/SME/SMS 19 de 29 de dezembro de 2020
Detalha o instrumento da jornada de ofertas básicas parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância.
Disponível em: https://tinyurl.com/yh7c8vka

• Portaria conjunta SGM/SMADS/SME/SMS 20 de 29 de dezembro de 2020
Detalha o instrumento de integração para acesso parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância. Disponível em: https://tinyurl.com/yts8u7bn

• Portaria conjunta SGM/SMADS/SME/SMS/SMDHC 21 de 29 de dezembro de 2020
Institui e detalha o fluxo integrado de atenção à criança e ao adolescente vítima de violência parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância.
Disponível em: https://tinyurl.com/jkkkd482

• Portaria conjunta SGM/SMADS/ SMDHC/SME/SMS 22, de 29 de dezembro de 2020
Institui e detalha o fluxo integrado de atenção à gravidez na adolescência parte integrante do protocolo integrado de atenção à primeiríssima infância. Disponível em: https://tinyurl.com/4a9rk4vs

Para download:

Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância
Documento Versão para download
Jornada de ofertas básicas - cartaz PDF
Jornada de ofertas básicas - detalhado PDF
Integração para acesso (visualização por momento de vida) PDF
Integração para acesso (visualização por secretaria) PDF
Fluxo de atenção à criança e ao adolescente vítima de violência PDF
Fluxo de atenção à gravidez na adolescência PDF
Documento de Comunicação Intersetorial - DCI PDF e .xlsx
Quadro de alerta PDF e .xlsx
Guia de implementação: caminhos e diretrizes PDF
Manual de uso dos instrumentos de comunicação PDF
Materiais para divulgação Arquivos
Comunicado ao Conselho Tutelar PDF

 

Protocolo tem o objetivo de combater a frequência irregular, abandono, evasão e exclusão escolar, sendo mais uma estratégia da Cidade para a promoção da permanência e acesso de crianças e adolescentes na escola. Foi instituído pela Portaria Conjunta SGM/SMADS/SME/SMS nº 10/2022 e é composto por Fluxo de Alerta e Guia para comunicação intersetorial: documento que apresenta metodologia e orientações para utilização de sistema de comunicação intersetorial.

 Para consulta:

Portaria conjunta SGM/SMADS/SME/SMS 10, de 29 de dezembro de 2022
Estabelece e detalha o Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar de Crianças e Adolescentes. Disponível em: https://tinyurl.com/4rw3p7z5

Para download:

Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar de Crianças e Adolescentes
 
Documento Versão para Download
Fluxo Integrado de Busca Ativa Escolar PDF

 

 

O protocolo é uma estratégia transversal e intersetorial com o objetivo de promover e fortalecer a atenção integral às famílias, visando o desenvolvimento máximo das crianças com deficiência, transtorno do espectro do autismo e altas habilidades ou superdotação. Foi instituído pela Portaria Conjunta SGM/ SGM-SEPE/ SMPED/ SMADS/ SMC/ SMDHC/ SME/ SEME/ SMS nº8, de 30 de novembro de 2023.

Para consulta:

  • Portaria Conjunta SGM/ SGM-SEPE/ SMPED/ SMADS/ SMC/ SMDHC/ SME/ SEME/ SMS nº8, de 30 de novembro de 2023.

Estabelece o Protocolo Integrado de Atenção às Famílias com Crianças com Deficiência, Transtorno do Espectro do Autismo e Altas Habilidades ou Superdotação. Disponível em: https://bit.ly/830112023.

Para download:

Protocolo Integrado de Atenção às Famílias com Crianças com Deficiência, Transtorno do Espectro do Autismo e Altas Habilidades ou Superdotação  
Documento Versão para Download

ANEXO I - Guia prático de apoio às famílias com crianças com deficiência,
transtorno do espectro do autismo, altas habilidades ou superdotação

LINK
ANEXO II - Guia prático de apoio aos profissionais na atenção às famílias com crianças com deficiência, transtorno do espectro do autismo, altas habilidades ou superdotação LINK

 

 

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*Os protocolos integrados estão previstos no PMPI 2018-2030 e no seu Plano de Ação 2021-2024, em:

- Eixo I, Meta 1, Estratégia 1.10 - Desenvolver e implantar protocolos integrados de atendimento na primeira infância;

- Eixo II, Meta 2, Estratégia 2.2 - Definir e implementar protocolos de busca ativa para a identificação das crianças fora da escola

- Eixo III, Meta 1, Estratégia 1.2 Criar e implementar protocolos territoriais de atuação em rede, que envolvam a comunidade, para a realização da busca ativa de gestantes e crianças que não acessam os serviços públicos

- Eixo III, Meta 8, Estratégia 8.2 Garantir nos protocolos intersetoriais procedimentos para a detecção de situações que requerem atenção especializada, para o encaminhamento e para o atendimento adequado dessa população.

- Eixo IV, Meta 8, Estratégia 8.1 Fortalecer a rede de apoio na comunidade e na família para detectar precocemente o sofrimento mental das gestantes, puérperas e crianças até 6 anos e realizar as intervenções necessárias