Visando fortalecer as ações e políticas para as crianças de 0 a 6 anos, a Prefeitura de São Paulo institucionalizou em 2017 uma estrutura de governança que mobiliza profissionais de diversas secretarias municipais. Essa estrutura permitiu uma melhor articulação entre secretarias e entre os servidores para a implementação de políticas públicas integradas e mais efetivas no município. Como consequência, esse modelo de articulação foi destacado como referência para demais municípios durante encontro organizado pela Rede Urban95 no mês de setembro. Na ocasião, representantes das 27 cidades integrantes da rede dialogaram sobre suas estratégias e lançaram o “Caderno de experiências das cidades da Rede Urban95”, buscando influenciar demais municípios do país.

"Uma cidade boa para as crianças é uma cidade boa para todos". A partir deste lema, a Fundação Van Leer tem mobilizado 27 municípios de todas as regiões do Brasil na Rede Urban95. A rede foi formada para apoiar os governos locais no desenvolvimento de políticas públicas que partam da ótica de pensar, de ver e de sentir de crianças com até 95 centímetros de altura (altura média de uma criança de 3 anos), visando proporcionar melhores condições para elas e seus cuidadores. A cidade de São Paulo faz parte da Rede desde sua criação e por meio dela tem obtido apoio em políticas para a primeira infância e seus cuidadores, como a implementação do curso de paternidade responsável voltado para servidores públicos do município visando a extensão da licença paternidade.

O encontro de municípios brasileiros que priorizam a primeira infância aconteceu nos dias 20 e 21 de setembro em Jundiaí e São Paulo. Em Jundiaí, participantes conheceram o Mundo das Crianças, a horta urbana adjacente à EMEB Brígida, a área da infância Vila Arens, a área da Fábrica das Infâncias Japi e participaram de outras atividades com trocas de experiências.

O Caderno de experiências das cidades da Rede Urban95, disponível neste link, reúne políticas e iniciativas para a primeira infância das 27 cidades que fazem parte da Rede Urban95 no Brasil e foi utilizado como material de apoio para essa troca de experiências. As experiências foram organizadas a partir de três eixos: espaços públicos e natureza; programas e serviços; governança e sustentabilidade. No documento, são relatadas as etapas de implementação, resultados, orçamento, atores envolvidos na realização das ações e recomendações para outras cidades. A experiência de São Paulo é contada nas páginas 45 e 46 do documento, no eixo “governança e sustentabilidade”.

No caderno, a cidade de São Paulo destaca entre os seus bons resultados a elaboração do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância, um curso e seus fluxos de alerta, além de Protocolo Integrado de Busca Ativa Escolar e dá recomendações para demais municípios: “a institucionalização é fundamental para a sustentabilidade da política, bem como a dedicação de uma equipe da secretaria de governo, ou equivalente, para a manutenção da coordenação e articulação. Envolver os profissionais da ponta é fundamental para que a política ganhe concretude, e reuniões e atividades frequentes consolidam a pauta e garantem a intersetorialidade na prática”.

(Clique na imagem para acessar o Caderno de experiências das cidades da Rede Urban95)

Fazem parte da Rede Urban95: Alcinópolis (MS), Alfenas (MG), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Benevides (PA), Boa Vista (RR), Brasiléia (AC), Campinas (SP), Canoas (RS), Caruaru (PE), Cascavel (PR), Colinas (RS), Crato (CE), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Jundiaí (SP), Mogi das Cruzes (SP), Niterói (RJ), Paragominas (PA), Pelotas (RS), Recife (PE), Salvador (BA), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP), Sobral (CE), Teresina (PI) e Uruçuca (BA).

Fotos: Ana Catarina / Rede Urban95.