CONVÊNIOS
O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.
O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.
A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.
Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.
>> A Secretaria de Governo Municipal não possui, até o momento, nenhum tipo de Convênio celebrado com entes privados que esteja relacionada à unidade. <<
CONTRATOS
Os contratos administrativos consistem nos ajustes firmados entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração indireta e um particular, sob regime jurídico de direito público, com a finalidade da realização de uma atividade que se traduza no interesse público.
Esses contratos são regulados basicamente pela Lei Federal nº 8.666/1993. Acesse a página Compras e Licitações do Porta da Transparência.
SGM - CONTRATOS CELEBRADOS EM 2022
Contrato: Nº 9912562590-SGM – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços para produtos postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga em máquina de franquear.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 29/12/2021
Início da Vigência: 03/01/2022
Término da Vigência: 02/01/2023
Valor Total em Reais: R$ 45.038,40 (quarenta e cinco mil, trinta e oito reais e quarenta centavos)
Contrato: Nº 01/2022-SGM – UNITELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 75 (setenta e cinco) conjuntos de rádios portáteis transceptores digitais com acessórios, conforme, epecificações contidas no Termo de Referência anexo I do Edital.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 24/01/2022
Início da Vigência: 01/02/2022
Término da Vigência: 31/01/2023
Valor Total em Reais: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Contrato: Nº 02/2022-SGM – AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI EPP.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 12 (doze) veículos de passeio “Tipo do grupo S-1 - II”, em caráter não eventual, com condutor, combustível, GPS (com rastreador) e quilometragem livre para atender ao Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo Municipal e Secretaria Especial de Comunicação (SECOM).
Data de Assinatura: 28/01/2022
Início da Vigência: 01/02/2022
Término da Vigência: 31/01/2023
Valor Total em Reais: R$ 1.796.037,12 (Um milhão setecentos e noventa e seis mil trinta e sete reais e doze centavos).
Contrato: Nº 04/2022 -SGM – FACILIT TECNOLOGIA S/A.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, compreendendo a Implantação, Treinamento, Sustentação, Suporte Técnico, Desenvolvimento e Evolução da Plataforma Target que já se encontra licenciada, relacionados no termo de referência - anexo I e seus respectivos anexos.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 18/03/2022
Início da Vigência: 18/03/2022
Término da Vigência: 18/03/2023
Valor Total em Reais: R$ 2.757.399,96 (dois milhões setecentos e cinquenta e sete mil
trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Contrato: Nº 05/2022-SGM – ANA CAROLINA MARKUS MOURA-ME.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos, sendo 10 (dez) veículos executivos do tipo B (sem equipamentos específicos) sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, 16 veículos executivos do tipo B (com equipamentos específicos) sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo Municipal e Secretários SM.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 04/04/2022
Início da Vigência: 05/04/2022
Término da Vigência: 04/04/2023
Valor Total em Reais: R$ 2.712.000,00 (dois milhões, setecentos e doze mil reais).
Contrato: Nº 06/2022-SGM – ENGEPREDIO MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI EPP.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem geral, em paredes e esquadrias metálicas para manutenção e conservação das fachadas internas do Edifício Conde Matarazzo com renovação de pintura, conforme especificações do Termo de Referência do Edital 02/2022-SGM.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 27/04/2022
Início da Vigência: 30 (trinta) dias corridos, contados da emissão da ordem de início.
Término da Vigência:
Valor Total em Reais: R$ 155.800,00 (cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos reais).
SGM - CONTRATOS CELEBRADOS EM 2021
Contrato: Nº 16/2021-SGM – THERMO SERVICE ASSISTÊNCIA EM AR CONDICIONADO LTDA- ME.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em fornecimento de compressores de ar condicionado, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico 24/2021-SGM.
Data de Assinatura: 28/12/2021
Início da Vigência: 28/12/2021
Término da Vigência: O prazo de vigência contratual compreende o período previsto para a entrega dos objetos licitados, até o término do prazo de garantia de 06 (seis) meses, o qual se iniciará a partir da emissão do ateste final de recebimento dos compressores
Valor Total em Reais: R$ 185.270,00 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta reais).
Contrato: Nº 15/2021-SGM – NEW FIRE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA ME.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica e manutenção de primeiro, segundo e terceiro nível em extintores de incêndio, contemplando recarga, testes hidrostáticos, mão de obra, transporte, retirada e recolocação, pintura, substituição de peças e acessórios e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 14/12/2021
Início da Vigência: 13/12/2022
Término da Vigência: 13/12/2023
Valor Total em Reais: R$ 5.678,00 (cinco mil seiscentos e setenta e oito reais).
Contrato N.º: 14/2021-SGM. INFRACEA CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em manutenção periódica, preventiva no Heliponto do Edifício Matarazzo e renovação de inscrição no cadastro de aeródromos junto a ANAAC, conforme Termo de Referência Anexo I do Edital.
Vigência: O prazo de vigência contratual compreende o período previsto para concretização dos serviços, até o término do prazo de garantia de 12 (doze) meses, o qual se iniciará a partir da emissão do ateste final da última etapa disposta no cronograma de execução do serviço.
Data da Assinatura: 09/11/2021
Início da Vigência:
Valor Total estimado em Reais: R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).
CONTRATO N.º 13/2021–SGM. MFPARIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS
Objeto do Contrato: Aquisição de 3.900 pacotes de café torrado e moído, embalado a vácuo, pacote de 500 gramas, conforme especificações do Termo de Referência anexo I do Edital.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 09/11/2021
Inicio da Vigência:
Término da Vigência:
Valor Total estimado em Reais: R$ 36.933,00 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e três reais).
Contrato: N.º 12/2021-SGM. SÃO PAULO PARCERIAS S/A.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da Prefeitura Municipal de São Paulo (“PMSP”), voltadas ao apoio técnico à Secretaria de Governo Municipal no acompanhamento da gestão dos contratos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (“Contratos de Parcerias”), celebrados no âmbito do Plano Municipal de Desestatização e Parcerias (“PMD”).
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 25/10/2021
Início da Vigência: 25/10/2021
Término da Vigência: 24/09/2022
Valor Total estimado em Reais: R$ 2.124.637,20 (dois milhões cento e vinte e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos).
Contrato: N.º 11/2021 - SGM - DNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Objeto do Contrato: Aquisição de 2720 (dois mil setecentos e vinte) pacotes de açúcar refinado/amorfo/microcristalino, composição de origem vegetal e sacarose de cana – pacote de 01 kg.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 28/09/2021
Início da Vigência: 29/09/2021
Término da Vigência: 28/09/2022
Valor Total estimado em Reais: R$ 10.635,20(dez mil seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).
Contrato: N.º 10/2021 - SGM - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço por instituição especializada em administração de sistema de estágio para PMSP/SGM, com oportunidade de estágio para165 vagas de nível superior e 39 vagas de nível médio, através da 001/SEGES-COBES/2021.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 28/07/2021
Início da Vigência: 01/08/2021
Término da Vigência: 31/07/2022
Valor Total estimado em Reais: R$ 2.077.704,36 (dois milhões, setenta e sete mil, setecentos e quatro reais e trinta e seis centavos).
Contrato: N.º 09/2021- SGM - THERMO SERVICE ASSISTÊNCIA EM AR CONDICIONADO LTDA- ME.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de ar condicionado, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico 06/2021-SGM.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 30/07/2021
Início da Vigência: 02/08/2021
Término da Vigência: 01/08/2022
Valor Total estimado em Reais: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
Contrato: N.º 08/2021 - SGM - SÃO PAULO TURISMO S/A.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa visando a prestação de serviços de concepção, planejamento, organização, coordenação, produção, execução e fiscalização de eventos nacionais e internacionais, virtuais, digitais, híbridos, lives, streamings, produção de conteúdo áudio visual, com viabilização de infraestrutura constituída por equipamentos, produtos, pessoal técnico, operacional, apoio logístico e eventual contratação artística e locação de áreas.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 07/07/2021
Início da Vigência: 07/07/2021
Término da Vigência: 06/07/2022
Valor Total estimado em Reais: R$ 1.489.136,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil cento e trinta e seis reais).
Termo Aditivo
Contrato: N.º 07/2021 - SGM - COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto do Contrato: aquisição de 20 (vinte) MICROCOMPUTADORES (NOTEBOOKS), conforme descrições técnicas constantes do Termo de Referência.
Vigência: 48 meses
Data da Assinatura: 10/08/2021
Início da Vigência: 10/08/2021
Término da Vigência: 09/08/2025
Valor Total estimado em Reais: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais)
Contrato: N.º 06/2021-SGM - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TRANSPORTES EM GERA DE SÃO PAULO – COOPERCAR
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de carga e passageiros, mediante disponibilização de veículos do Grupo S-2 – Categoria 1, com motorista, com combustível e sistema de gerenciamento de frota, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo do Edital 04/2021-SGM.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 01/07/2021
Início da Vigência: 01/07/2021
Término da Vigência: 30/06/2022
Valor Total estimado em Reais: R$ 138.492,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais).
Contrato: N.º 05/2021-SGM - SÃO PAULO PARCERIAS S.A
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de ações da Prefeitura de São Paulo - PMSP, voltadas à estrutura de projetos e parcerias e desestatizações para a Secretaria de Governo Municipal.
Vigência: 24 meses
Data da Assinatura: 11/06/2021
Início da Vigência: 11/06/2021
Término da Vigência: 10/06/2023
Valor Total estimado em Reais: R$ 23.857.218,19 (vinte e três milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e dezenove centavos).
Termo Aditivo
Contrato: N.º 04/2021-SGM - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A. .
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Tecnologia da Informação, para SUSTENTAÇÃO E MELHORIAS DE TIC para suporte dos negócios da Secretaria de Governo Municipal – SGM.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 01/05/2021
Início da Vigência: 01/05/2021
Término da Vigência: 30/04/2022
Valor Total em Reais: R$ 41.510.556,08 (quarenta e um milhões quinhentos e dez mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oito centavos).
Termo de Aditamento 01
Termo de Aditamento 02
Termo de Apostilamento
Contrato: N.º 03/2021-SGM - RMC BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.
Objeto do Contrato: Aquisição 5.328 (cinco mil trezentos e vinte e oito) garrafas de água mineral sem gás, acondicionada em garrafas de 510 ml, para atender o Gabinete do Prefeito, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 23/03/2021
Início da Vigência: A partir da emissão da primeira ordem de fornecimento
Valor Total em Reais: R$ 2.983,68 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos).
Contrato: N.º 02/2021-SGM - RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 07 (sete) elevadores marca Atlas Schindler, com conhecimento e tecnologia para manutenção em equipamentos operados com sistema MICONIC MX - VF-DC, sistema de monitoramento lobby Vision, instalados no Edifício Matarazzo, incluindo assistência técnica com fornecimento de mão-de-obra especializada e insumos, ferramentas e equipamentos a serem utilizados na prestação de serviços.
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 08/01/2021
Início da Vigência: 15/01/2021
Término da Vigência: 14/01/2022
Valor Total em Reais: R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais).
Termo Aditivo 01
Contrato N.º 01/2021-SGM - ANA CAROLINA MARKUS MOURA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sendo 04 veículos de representação do Tipo B, sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre para atendimento do Vice Prefeito e os Secretários SM.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 04/01/2021
Início da Vigência: 05/01/2021
Término da Vigência: 04/01/2022
Valor total em Reais: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais)
Termo de Aditamento 01
Termo de Aditamento 02
SGM - CONTRATOS CELEBRADOS EM 2020
Contrato: N.º 030/2020-SGM - L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em assessoria em renovação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, conforme IT 01/2019 e IT 08/2019 do Decreto estadual 63.911 de 10 de Dezembro de 2018, com o fornecimento de Laudos Técnicos, equipamentos de segurança com instalação, manutenção de todo sistema contra incêndio, manutenção das portas corta-fogo, e fornecimento de todos os materiais necessários para regularização, conforme especificações constantes no Termo de Referencia e seus anexos.
Vigência: 45 dias
Data da Assinatura: 22/12/2020
Início da Vigência: 04/01/2021
Término da Vigência: 17/02/2021
Valor Total em Reais: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Contrato: N.º 029/2020-SGM - KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na intermediação e agenciamento de serviços de transporte individual remunerado de passageiros via aplicativo web e mobile com apoio operacional e tratamento de dados, provedores apoio operacional e tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem da internet, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 16/12/2020
Início da Vigência: 16/12/2020
Término da Vigência: 15/12/2021
Valor Total em Reais: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) (estimado).
Contrato: N.º 028/2020-SGM - AIGLE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva compreendendo o fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos adequados para a execução do objeto, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital 22/2020-SGM.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 09/12/2020
Início da Vigência: 14/12/2020
Término da Vigência: 13/12/2021
Valor Total em Reais: R$ 1.596.980,64 (um milhão, quinhentos e noventa e seis
mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).
Termo Aditivo 01
Termo Aditivo 02
Contrato: N.º 027/2020-SGM - FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
Objeto do Contrato: Aquisição de mobiliário.
Vigência: 60 meses
Data da Assinatura: 01/12/2020
Início da Vigência: 15/01/2021
Término da Vigência: 15/01/2026
Valor Total em Reais: R$ 212.881,00 (duzentos e doze mil oitocentos e oitenta e um reais).
Contrato: N.º 026/SGM/2020 - JN EMPREENDIMENTOS TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI ME
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revisão gramatical e sintática de textos.
Vigência: 60 dias
Data da Assinatura: 18/11/2020
Início da Vigência: 18/11/2020
Término da Vigência: 16/01/2021
Valor Total em Reais: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
Contrato: N.º 25/SGM/2020 - INTERATIVA FACILITES LTDA
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de controle de acesso do Edifício Matarazzo, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e manutenção preventiva e corretiva para efetiva cobertura das portarias e andares conforme ANEXOS I – Termo de Referência e Anexos I – A – I – B e I – C - Especificações Técnicas deste edital.
Vigência: 12 meses
Data da Assinatura: 12/11/2020
Início da Vigência: 18/11/2020
Término da Vigência: 17/11/2021
Valor Total em Reais: R$ 1.177.209,00 (um milhão e cento e setenta e sete mil e duzentos e nove reais).
Termo de Aditamento 01
Contrato: Nº 024/SGM/2020 – TANIA TERUMI NAKAMURA 29785859860 ME.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializados de caligrafia para transcrever legendas e brasões no Livro de Ouro do Gabinete do Prefeito. Este livro registra todos os visitantes internacionais que o Prefeito recebe em seu Gabinete.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 05/11/2020
Início da Vigência: 05/11/2020
Término da Vigência: 04/11/2021
Valor Total em Reais: R$ 2.235,00 (dois mil e duzentos e trinta e cinco reais).
Termo de Aditamento 01
Termo de Aditamento 02
Contrato: Nº 023/SGM/2020 – COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TRANSPORTES EM GERAL DE SÃO PAULO – COOPERCAR.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 60 veículos utilitários tipo grupo S-2 e 30 veículos de passeio “Tipo grupo S-1 -II”, incluindo motorista, combustível, GPS e quilometragem livre para atender ao T.R.E., conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 14/10/2020
Início da Vigência: 15/10/2020
Término da Vigência: 60 meses
Valor Total em Reais: R$ 2.699.712,00 (dois milhões e seiscentos e noventa e nove mil e setecentos e doze reais).
Termo de Cooperação
Contrato: Nº 022/SGM/2020 – UA GRÁFICA – COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS EIRELI.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em prestações de serviços Gráficos, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretaria do Governo Municipal e suas Unidades, conforme especificação do - Termo de Referência - Anexo I deste Edital.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 14/10/2020
Início da Vigência: 14/10/2020
Término da Vigência: 13/10/2021
Valor Total em Reais: R$ 223.824,97 (duzentos e vinte e três mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos).
Termo Aditivo
Contrato: Nº 021/SGM/2020 – TELEFONICA S.A.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com dados, mensagens com acesso à internet, em banda larga móvel, sem fio com disponibilização de aparelhos em regime de comodato, tipo: celular/smartphone, modem e sim cards, conforme Anexo I do termo de Referência deste Edital.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 06/08/2020
Início da Vigência: 06/08/2020
Término da Vigência: 05/08/2021
Valor Total em Reais: R$ 58.714,80 (cinquenta e oito mil e setecentos e quatorze reais e oitenta centavos).
Termo Aditivo
Contrato: Nº 020/SGM/2020 – SK COPIADORA E IMPRESSÃO DIGITAL LTDA ME.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na confecção de cartões de visita conforme discriminados no Termo de Referência - Anexo I.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 04/08/2020
Início da Vigência: 04/08/2020
Término da Vigência: 03/08/2021
Valor Total em Reais: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Termo Aditivo 01
Termo Aditivo 02
Contrato: Nº 019/SGM/2020 – ESTÚDIO BETA MOBILIÁRIO URBANO EIRELI - ME.
Objeto do Contrato: Aquisição e instalação de parque adaptado para o Centro Educacional Unificado (CEU) Paraisópolis.
Vigência: 12 meses
Data de Assinatura: 31/07/2020
Início da Vigência: 31/07/2020
Término da Vigência: 31/07/2021
Valor Total em Reais: R$ 80.750,00 (oitenta mil e setecentos e cinquenta reais).
Contrato: Nº 018/SGM/2020 – A5 GRÁFICA E EDITORA EIRELLI-EPP.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para confecção e entrega de 250.200 kits, cada Kit contendo 3 (três) mapas (flyers), 1 (uma) carta (panfleto) e 1 (um) envelope, conforme especificação do - Termo de Referência - Anexo I deste Edital
Vigência: O prazo de vigência contratual compreende o período previsto para o fornecimento e entrega dos materiais gráficos.
Data de Assinatura: 22/07/2020
Início da Vigência: 22/07/2020
Término da Vigência: O prazo de vigência contratual compreende o período previsto para o fornecimento e entrega dos materiais gráficos.
Valor Total em Reais: R$ 119.770,74 (cento e dezenove mil e setecentos e setenta reais e setenta e quatro centavos).
Termo de Rescisão Amigável
Contrato: Nº 017/SGM/2020 – POSTEC COMÉRCIO E SERVIÇO EM TECNOLOGIA LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico e hidráulico, civil, telefonia e serviços gerais nas unidades que integram a sede do Governo Municipal, conforme anexo I – Termo de Referência, que faz parte integrante do edital do Pregão nº 08/2020 – SGM.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 17/07/2020
Início da Vigência: 20/07/2020
Término da Vigência: 19/07/2021
Valor Total em Reais: R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos e oitenta mil reais).
Termo de Suspensão Amigável
Termo de Rescisão Amigável
Contrato Nº 016/SGM/2020 – YUYU PRODUÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato: A prestação do serviço de transmissão via mídia social, em tempo real, com autoridade do Governo Municipal, com disponibilização de equipamentos, será executada no Ed. Matarazzo, conforme Memorial Descritivo e especificações técnicas - Anexo I.
Vigência: 90 Dias
Data de Assinatura: 03/06/2020
Início da Vigência: 03/06/2020
Término da Vigência: 01/09/2020
Valor Total em Reais: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Termo de Recebimento Definitivo 003/2020-PREF/SECOM
Contrato: Nº 015/SGM/2020 – IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação direta objetivando a prestação de serviço especializada em tecnologia numa única plataforma de ferramentas para profissionais de comunicação que atuam como assessores de imprensa ou agentes de relações públicas, para Prefeitura de São Paulo, conforme constante na proposta sob doc. 028773717, que fará parte integrante deste instrumento.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 01/06/2020
Início da Vigência: 02/06/2020
Término da Vigência: 01/06/2021
Valor Total em Reais: R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais).
Termo de Apostilamento - 001/2021-PREF/SECOM
Termo de Aditamento 006/2021-PREF/SECOM - Prorrogação 02/06/2021 a 01/06/2022
Termo de Rescisão Amigável 001/2021-PREF/SECOM
Contrato: Nº 014/SGM/2020 – MPC CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, com nome fantasia LIFESHUB.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso de uso de Solução Tecnológica de Inteligência e Gestão da Informação, na modalidade de licenciamento de Software como Serviço, contemplando a integração de dados, customização, manutenção e suporte e treinamentos, segundo os quantitativos e descrições das atividades a serem desenvolvidas, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com apoio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme termo de referência anexo I.
Vigência: 60 Dias
Data de Assinatura: 18/05/2020
Início da Vigência: 18/05/2020
Término da Vigência: 16/07/2020
Valor Total em Reais: R$ 386.960,00 (trezentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta reais).
Termo de Adiantamento
Termo de Recebimento Definitivo
Contrato: Nº 013/SGM/2020 – INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS POLÍTICAS E ECONÔMICAS – IPESPE. Objeto do Contrato: Contratação emergencial para realizar serviços de pesquisa de compreensão e qualidade percebida no combate ao coronavírus pela Prefeitura de São Paulo compreendendo planejamento e realização de pesquisas quantitativas com entrevistas telefônicas, coleta e análise de dados com elaboração de relatórios em gráficos para acompanhar os resultados e sua evolução, bem como composição dos índices de aceitação dos munícipes sobre as medidas e ações no combate ao coronavírus, a ser realizada no período de maio até dia 31 de julho de 2020.
Vigência: 85 dias
Data de Assinatura: 07/05/2020
Início da Vigência: 07/05/2020
Término da Vigência: 31/07/2020
Valor Total em Reais: R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).
Termo de Recebimento Definitivo n.º 001/2020-PREF/SECOM
Contrato: Nº 012/SGM/2020 – MS PRODUÇÃO LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços tradução de textos dos idiomas discriminados no Termo de Referência - Anexo I.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 06/05/2020
Início da Vigência: 06/05/2020
Término da Vigência: 05/05/2021
Valor Total em Reais: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Contrato: Nº 011/SGM/2020 – ECOVALLE LAGOS ORNAMENTAIS & AQUARISMO EIRELI.
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços contínuos de limpeza, tratamento, manutenção e conservação, com fornecimento de equipamentos, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 04/05/2020
Início da Vigência: 04/05/2020
Término da Vigência: 03/05/2021
Valor Total em Reais: R$ 10.800,00 ( dez mil e oitocentos reais ).
Termo de Aditamento
Termo de Aditamento
Contrato: Nº 010/SGM/2020 – GUILHERME CARRAPATOSO GARCIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coletor/Leitor móvel de dados Bluetooth com tecnologia RFID, Etiquetas/TAG RFID Patrimonial, Software (App Android e Web), serviço de atualização e suporte técnico, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 04/05/2020
Início da Vigência: 04/05/2020
Término da Vigência: 03/05/2021
Valor Total em Reais: R$ 67.124,96 ( sessenta e sete mil e cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).
Termo de Recebimento Definitivo 05/2021-SGM.
Contrato: Nº 009/SGM/2020 – YUYU PRODUÇÕES LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transmissão via mídia social em tempo real com autoridade do Governo Municipal.
Vigência: 90 Dias
Data de Assinatura: 07/04/2020
Início da Vigência: 07/04/2020
Término da Vigência: 05/07/2020
Valor Total em Reais: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Termo de Apostilamento
Termo de Recebimento Definitivo 002/2020-PREF/SECOM
Contrato: Nº 008/SGM/2020 – TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
Objeto do Contrato: Aquisição de 1.620 (um mil seiscentos e vinte) pacotes de 1 kg de açúcar refinado amorfo/microcristalino.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 30/03/2020
Início da Vigência: 30/03/2020
Término da Vigência: 29/03/2021
Valor Total em Reais: R$ 3.450,60 ( três mil quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos).
Contrato: Nº 007/SGM/2020 – BV SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI ME.
Objeto do Contrato: Aquisição 1.250 centos de copos de papel (biodegradáveis) de 70ml, tipo café, em embalagens de 50 unidades, para suprir as necessidades da Copa do Prefeito, eventos e reuniões realizadas no Edifício Matarazzo, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência .
Vigência: 06 Meses
Data de Assinatura: 23/03/2020
Início da Vigência: 23/03/2020
Término da Vigência: 22/09/2020
Valor Total em Reais: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
Contrato: Nº 006/SGM/2020 – SUPRALIMP COMÉRCIO E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto do Contrato: Aquisição 1.250 centos de copos de papel (biodegradáveis) de 210ml, tipo água, em embalagens de 50 unidades, para suprir as necessidades da Copa do Prefeito, eventos e reuniões realizadas no Edifício Matarazzo, conforme especificações e quantidades contidas no Anexo I – Termo de Referência.
Vigência: 06 Meses
Data de Assinatura: 25/03/2020
Início da Vigência: 25/03/2020
Término da Vigência: 24/09/2020
Valor Total em Reais: R$ 27.250,00 (vinte e sete mil e duzentos e cinquenta reais).
Contrato Nº 005/SGM/2020 – INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS POLÍTICAS E ECONÔMICAS – IPESPE.
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida, compreendendo planejamento e realização de projetos de pesquisa quantitativa de opinião pública com entrevistas face a face e de pesquisa quantitativa de opinião pública com entrevistas telefônicas (Computer-Assisted Telephone Interviewing – CATI), coleta e análise dos dados com a elaboração de relatórios com dashboard para e acompanhamento dos resultados (e sua evolução) no âmbito da Administração Pública Municipal.
Vigência: 18 Meses
Data de Assinatura: 05/03/2020
Início da Vigência: 05/03/2020
Término da Vigência: 04/09/2021
Valor Total em Reais: R$ 1.395.000,00 (um milhão e trezentos e noventa e cinco mil reais).
Termo de Aditamento 010/2021-PREF/SECOM
Contrato ADITIVO N.º 01 AOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO SERVIÇO SEM PARAR - CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA.
Objeto do Contrato: Prestação de serviço de passagem expressa em rodovias (praças de pedágios), utilizando transponder de identificação veicular (TIVs / TAGs) para 18 (dezoito) veículos que integram a frota da Assessoria Militar da Prefeitura de São Paulo APMPMSP e Contrato nº 44/2017-SGM e TA n° 33/2019-SGM, por um período de 12 (doze) meses.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 05/03/2020
Início da Vigência: 16/03/2020
Término da Vigência: 16/03/2021
Valor Total em Reais: R$ 48.755,52 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Termo Aditivo
Contrato Nº 004/SGM/2020 – ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
Objeto do Contrato: Execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) portões de entrada do Edifício Matarazzo, situado no Viaduto do Chá, 15 – Centro, São Paulo - SP, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I parte integrante do Edital n.º 31/2019-SGM.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 28/01/2020
Início da Vigência: 28/01/2020
Término da Vigência: 27/01/2021
Valor Total em Reais: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Termo Aditivo
Termo Aditivo II
Termo Aditivo III
Contrato Nº 003/SGM/2020 – ESCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em fornecimento e a instalação de 04 (quatro) escadas rolantes localizadas na Galeria Prestes Maia, e o descarte das escadas existentes, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I.
Vigência: 24 Meses
Data de Assinatura: 23/01/2020
Início da Vigência: 06/11/2020
Término da Vigência: 05/11/2022
Valor Total em Reais: R$ 1.930.400,00 (um milhão e novecentos e trinta mil e quatrocentos reais).
Termo de Adiantamento
Contrato Nº 002/SGM/2020 – EMPRESA BRASILEIRA DE MEDIÇÕES E OBRAS LTDA. EPP.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) Gerador GMG A0200176799, Motor CUMMINS, Potência 200KVA.
Vigência: 12 Meses
Data de Assinatura: 20/01/2020
Início da Vigência: 20/01/2020
Término da Vigência: 19/01/2021
Valor Total em Reais: R$ 6.499,92 (seis mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Termo de Aditamento
Termo de Aditamento 02
Contrato Nº 001/SGM/2020 – COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS – CPOS.
Objeto do Contrato: Contratação de serviços especializados (“Serviços”) a serem prestados à Secretaria de Governo Municipal da Prefeitura do Município de São Paulo, consistentes na avaliação ao valor de mercado dos imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Paulo (“PMSP”), abrangendo os terrenos e as benfeitorias nos termos da proposta 2905/19.
Vigência: 04 Meses
Data de Assinatura: 29/01/2020
Início da Vigência: 29/01/2020
Término da Vigência: 28/05/2020
Valor Total em Reais: R$ 286.536,64 (duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Termo de Adiantamento
>>Acesse as Planilhas de Contratos: <<<
EXCEL | ODS
>> Acesse as páginas de contratos firmados em anos anteriores. <<
>> Acesse as páginas de contratos emergênciais COVID-19 <<
TERMOS DE FOMENTO E COLABORAÇÃO
O Termo de Fomento é, conforme o art. 2º, VIII, da Lei nº 13.019/2014 o instrumento de formalização das parcerias estabelecidas pela Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a realização de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.
O Termo de Colaboração é, conforme o art. 2º, VII, da Lei nº 13.019/2014, o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) e suas entidades da administração indireta com as organizações da sociedade civil (OSCIP) para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela Administração Pública que envolvam a transferência de recursos financeiros.
>> A Secretaria de Governo Municipal não celebrou termos de fomento e colaboração até o momento <<