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Acesso à Informação

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Logo em formato de Balão de Fala, dentro do balão foto panorâmica da cidade de São Paulo com a Letra i, e abaixo o texto acesso à informação.

Esta seção reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei de Acesso à Informação (LAI) - Lei Federal 12.527/2011 e o Decreto Municipal 53.623/2012 e demais alterações. Nesta Secretaria a autoridade de monitoramento da LAI pode ser contatada no endereço eletrônico ????@prefeitura.sp.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas no Portal da Transparência.

Institucional

Informações sobre funções, competências, estrutura organizacional, quem é quem e agenda de autoridades.

Ações e Programas

Dados sobre programas, ações, projetos e atividades.

Perguntas Frequentes

Respostas às perguntas mais frequentes.

Informações Classificadas e Desclassificadas

Rol de informações classificadas e desclassificadas.

SIC (Serviço de Informação ao Cidadão)

Solicitação de acesso à informação e relatórios estatísticos do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).

Auditorias

Relatórios de Auditorias, Inspeções, Prestações e Tomadas de Contas.

Compras Públicas

Acesso aos documentos de compras/licitações realizados por meio eletrônico ou presencial.

Contratos e Convênios

Relação dos atos firmados entre a Administração Municipal com outro ente público ou privado.

Doações Comodatos e Cooperações

Informações a respeito de doações, comodatos e termos de cooperações firmados pela Controladoria Geral do Município (CGM) junto a entes privados.

Repasses e Transferências

Verbas vindas do governo do Estado ou da União.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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  • Secretaria de Governo Municipal
  • Ed. Matarazzo - Viaduto do Chá, 15 Telefone: (11) 3113-8000

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